Política Nacional

CI aprova debates e pedidos sobre energia, combustíveis e transporte

Publicado em

14 de abril de 2026, 15:30

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Da Redação

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) seis requerimentos voltados à realização de audiências públicas e à solicitação de informações a autoridades, com foco em temas como energia, combustíveis, mineração, transporte e regulação tarifária.

Energia no Paraná

O REQ 14/2026 – CI, apresentado pelo senador Sergio Moro (PL-PR), prevê audiência pública para discutir oscilações no fornecimento de energia no Paraná, com participação de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e de entidades do setor produtivo.

— Tem que ser explicada a instabilidade no fornecimento de energia elétrica e o impacto ao consumidor paranaense — afirmou Moro.

Minerais estratégicos

Proposto pelo senador Wilder Morais (PL-GO), o REQ 4/2026 – CI solicita audiência para debater a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com representantes do governo, da indústria e de instituições de pesquisa.

Combustíveis

O REQ 16/2026 – CI, do senador Beto Faro (PT-PA), prevê audiência conjunta com as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) para discutir a fragilização da cadeia de distribuição de combustíveis e os impactos sobre preços, abastecimento e segurança energética.

Aviação regional

Já o REQ 17/2026 – CI, apresentado pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR), propõe debate sobre políticas de promoção da conectividade aérea em regiões isoladas ou com menor desenvolvimento econômico.

Pedágios em Rondônia e tarifas de gás

Entre os requerimentos com pedidos de informações, o REQ 18/2026 – CI, do senador Marcos Rogério (PL-RO), pede dados à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a modelagem de tráfego e a formação das tarifas de pedágio na BR-364, em Rondônia.

Também de autoria de Marcos Rogério, o REQ 19/2026 – CI solicita informações à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre critérios tarifários e investimentos no transporte de gás natural, com impacto potencial nas contas de energia.

Ainda não há data definida para a realização das audiências nem para o comparecimento das autoridades.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria

Published

4 horas ago

1 de julho de 2026, 23:59

Da Redação

Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

O título de Herói ou Heroína da Pátria é concedido a personalidades que tiveram papel relevante na defesa ou na construção do Brasil. Criado em 1992, o livro é gravado em páginas de aço e fica em exposição no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Ayrton Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 (1988, 1990 e 1991) e venceu 41 grandes prêmios ao longo da carreira. Em 2023, foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro pela Lei 14.559/23. O piloto morreu em um acidente em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, durante o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.

A homenagem a Senna foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio do Projeto de Lei 789/24. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em março, com parecer favorável da deputada Caroline de Toni (PL-SC) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR) pela Comissão de Cultura.

Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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