Educação
Após dois anos de Pé-de-Meia, abandono escolar no AP cai 47%
O Pé-de-Meia completa dois anos em 2026 e, desde sua criação, colaborou para que o número de alunos fora do ensino médio caísse 47% no estado do Amapá— enquanto em 2022 a taxa de abandono escolar era de 7,2%, em 2024 ela caiu para 3,8%. Além disso, a taxa de reprovação escolar também recuou em 35% no mesmo período, e o atraso escolar (distorção idade-série) sofreu queda de 15%, entre 2022 e 2025.
Com 35.367 estudantes amapaenses beneficiados desde sua criação, o que corresponde a 74% do total de alunos das redes públicas do estado, o investimento local do Governo do Brasil na política tem ajudado jovens a permanecerem na escola com uma trajetória de sucesso.
Em todo o país, o programa teve 5,6 milhões de estudantes participantes e um investimento de R$ 18,6 bilhões, que resultou na diminuição da taxa de abandono escolar em quase pela metade (43%).
Perfil – O perfil dos participantes do Pé-de-Meia reforça seu caráter de inclusão e equidade educacional. Voltado a estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, jovens cujas famílias tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa, do total de beneficiários no Amapá, desde o início do programa, 52% são meninas e 88,6% são negros, entre pretos e pardos. Nos dois anos, 360 estudantes indígenas receberam o incentivo no estado.
Os participantes do ensino médio ganham R$ 200 por mês, caso mantenham a frequência escolar, e R$ 1.000 por ano de ensino concluído com aprovação, além de uma parcela extra para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão. Enquanto as parcelas mensais podem ser utilizadas imediatamente, auxiliando em gastos diários dos estudantes, os pagamentos da parcela de R$ 1.000, por outro lado, são depositados em poupança e podem ser sacados apenas após a conclusão do ensino médio, como um incentivo para encerrar essa etapa de ensino e uma perspectiva para o futuro.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
Educação
Mestrado e doutorado podem chegar a regiões afastadas do país
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), lançou o Edital n° 24/2026, que prevê a criação de turmas temporárias de mestrado e doutorado, na modalidade acadêmica ou profissional, destinados a regiões afastadas de centros consolidados em pós-graduação stricto sensu e pesquisa.
O objetivo da iniciativa é estender as oportunidades de aperfeiçoamento na educação superior por meio da capilarização de vagas na pós-graduação. Para participar, as instituições interessadas deverão enviar propostas de Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) pela Plataforma Sucupira, de 14 de setembro a 17 de dezembro deste ano.
Estão aptas a atuar como instituições promotoras aquelas que possuem programa de pós-graduação stricto sensu que já tenha passado por pelo menos uma avaliação e obtido, no mínimo, nota 4 para a oferta de mestrado e nota 5 para a de doutorado. Já as instituições receptoras podem ser públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, desde que atuem no ensino, na pesquisa ou em atividades relacionadas à área de atuação da instituição promotora e possam garantir a infraestrutura necessária ao desenvolvimento do projeto, bem como ao apoio administrativo necessário à sua execução.
Caso as instituições interessadas não tenham cadastro na Plataforma Sucupira, basta enviar um e-mail para [email protected], contendo as informações descritas no edital. Se for uma instituição internacional, a solicitação de cadastro deve ser feita por meio do endereço [email protected].
Propostas – No processo de envio das propostas, as instituições devem indicar, na plataforma, dois coordenadores para o projeto: um para a instituição promotora, que deve ser um docente permanente, e outro para a receptora, que deve ser docente, pesquisador ou pós-doutor vinculado à instituição. Caberá a esses coordenadores inserir, anualmente, as informações sobre a turma de mestrado ou doutorado na plataforma. Além disso, o material a ser enviado deve atender aos seguintes itens:
- Identificação das instituições participantes, do enquadramento do projeto e das coordenações;
- Descrição detalhada e justificada do projeto, do Plano Acadêmico, das disciplinas e do quadro docente;
- Informações sobre as áreas de concentração, linhas de pesquisa e infraestrutura da instituição receptora;
- Apresentação do planejamento para as atividades e do cronograma com prazo para cada uma das etapas;
- Documentos obrigatórios requeridos para a instrução dos projetos nacionais e estrangeiros.
Os projetos passarão por análise da Capes, composta por duas etapas: análise documental, na qual poderão ser solicitados esclarecimentos e complementação de informações, e análise de mérito, na qual as instituições poderão fazer adequações nos projetos.
Confira o cronograma de atividades
- Cadastro na Plataforma Sucupira: até as 18h de 10 de dezembro de 2026;
- Submissão dos projetos: de 14 de setembro até as 18h de 17 de dezembro deste ano;
- Análise dos projetos: a partir de 11 de janeiro de 2027;
- Divulgação dos resultados: a partir de 3 de maio de 2027;
- Interposição de recursos: 20 dias após a publicação do resultado.
O Programa Promotor terá um prazo de até 24 meses, a contar da data de publicação do resultado final, para dar início às atividades.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes
Fonte: Ministério da Educação
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