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Brasil e Bolívia ampliam acordo aéreo e liberam número de voos entre os países

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Brasil e Bolívia deram um passo importante para fortalecer a conectividade aérea e as relações comerciais entre os dois países. Nesta segunda-feira (30), foi assinado, em São Paulo, um Memorando de Entendimento que moderniza o acordo bilateral de serviços aéreos. A partir de agora, as empresas poderão definir livremente a quantidade de voos de passageiros e de cargas, de acordo com a demanda do mercado. A iniciativa foi formalizada entre autoridades dos dois países e atualiza um acordo histórico firmado em 1951.

“O fortalecimento da conectividade aérea internacional é uma prioridade do Governo Federal. Esse acordo com a Bolívia amplia oportunidades para o setor, reforça o transporte de cargas e passageiros e contribui diretamente para o desenvolvimento econômico”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O novo entendimento elimina limitações no número de frequências aéreas entre os dois países, ampliando a liberdade operacional das companhias, que passam a definir rotas e horários conforme a capacidade dos aeroportos. Na prática, isso tende a aumentar a oferta de voos, estimular a concorrência e gerar benefícios diretos para passageiros e para o setor produtivo.

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O memorando também consolida a possibilidade de voos exclusivamente cargueiros, com maior flexibilidade operacional. A medida fortalece a logística entre Brasil e Bolívia e abre novas oportunidades para o comércio bilateral, especialmente em cadeias que dependem de transporte ágil e eficiente.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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MTE participa de evento preparatório para 114ª Conferência da OIT em Genebra

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou na tarde desta quinta-feira (30), da abertura de reunião preparatória para 114ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que acontece de 1 a 12 de junho em Genebra, na Suiça.

Na reunião foram discutidos os trabalhos das comissões e os relatórios que estarão em debate na 14ª Conferência, relacionados a temas como o Emprego e trabalho decente para a paz e a resiliência; Navegando pela mudança através do diálogo social inclusivo; Trabalho decente na economia de plataformas; e Igualdade de gênero no mundo do trabalho.

Participaram da reunião presencial/virtual, representantes de governos, empregadores e trabalhadores que tiveram acesso aos relatórios e puderam comentar sobre os temas a serem discutidos.

Após a abertura do ministro, a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MTE, Maíra Lacerda, deu continuidade às discussões, expondo os temas das comissões. No relatório Diálogo social inclusivo diante das transformações do mundo do trabalho, serão discutidas mudanças no mundo do trabalho, a transformação digital e IA, a informalidade, transição justa, informalidade e crises internacionais, com foco no diálogo social, com participação de todos, para mediar interesses e prevenir conflitos.

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O Brasil vai apresentar na Conferência os avanços notáveis na transparência e negociação coletiva, o sistema Mediador – plataforma on line de registro e consulta de acordos coletivos, que no ano passado continha mais de 43 mil acordos registrados. O papel da Inspeção do Trabalho também será exposto neste contexto, demonstrando seus eixos de atuação para garantir o cumprimento da legislação e prevenção de conflitos.

Serão apresentados diálogos sociais na prática, como o estabelecimento de GT tripartite para desenvolver propostas regulatórias sobre plataformas digitais e a PEC dos domésticos, que trata da Convenção nº 189 da OIT.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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