Brasil
MME e EPE divulgam cadernos do PDE 2035 sobre meio ambiente e resultados consolidados
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicaram, nesta quinta-feira (25/3), os cadernos “Meio Ambiente e Energia” e “Consolidação de Resultados”, concluindo a disponibilização de produtos que fazem parte do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2035.
O caderno “Meio Ambiente e Energia” apresenta os principais aspectos socioambientais da expansão energética, com base nas políticas climáticas e nos compromissos internacionais do Brasil. O documento destaca temas como a mudança do clima e a necessidade de uma transição energética justa e inclusiva.
Em 2022, o setor de energia respondeu por 21% das emissões líquidas do país. Embora o crescimento econômico deva elevar esse patamar nos próximos anos, as emissões per capita continuarão baixas em comparação com outros países, graças à matriz energética majoritariamente renovável, que deve se manter até 2035. Entre os principais desafios estão: reduzir as emissões de gases de efeito estufa, adaptar-se às mudanças climáticas, garantir uma transição energética justa e equilibrar a conservação da biodiversidade e o uso da água com a expansão do setor.
O documento também destaca oportunidades, como o uso de resíduos para geração de energia, a melhor utilização de infraestruturas existentes e a adoção de práticas sustentáveis e estratégias de descarbonização.
Já o caderno “Consolidação de Resultados” apresenta os principais resultados do PDE 2035, incluindo a evolução projetada da matriz energética e da matriz elétrica nacional, o crescimento da oferta interna de energia, bem como indicadores relevantes, como a geração elétrica per capita, além da consolidação da expansão do sistema e dos investimentos associados.
No horizonte do plano, a participação de fontes renováveis na matriz energética permanece em patamar elevado, correspondendo a aproximadamente metade da oferta interna de energia. Já na matriz elétrica, a participação de fontes renováveis deverá atingir cerca de 86% em 2035.
Os investimentos previstos para o período de 2026 a 2035 somam aproximadamente R$ 3,5 trilhões no setor energético, dos quais cerca de R$ 2,8 trilhões estão associados ao segmento de petróleo e gás, com predominância das atividades de exploração e produção.
No setor elétrico, os investimentos estimados alcançam aproximadamente R$ 600 bilhões, enquanto o segmento de biocombustíveis, com destaque para a cadeia do etanol, concentra cerca de R$ 115 bilhões.
Consulta pública
As consultas públicas do PDE 2035 e do Plano Nacional de Energia (PNE) 2055 ainda estão abertas. Os interessados poderão enviar contribuições até 29 de março, por meio dos portais do MME e do Participa + Brasil.
Ambos os planos estão alinhados à Política Nacional de Transição Energética (PNTE) e servem de base técnica para instrumentos como o Plano Nacional de Transição Energética (Plante) e o Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), contribuindo para orientar a trajetória do Brasil rumo a um sistema energético seguro, competitivo e de baixo carbono.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Ao celebrar nesta quarta-feira (01) os avanços da Pesca Artesanal, em Brasília, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reuniu trabalhadores e trabalhadoras de diversas regiões, mestres das comunidades pesqueiras, assim como representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA) e da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).
“Hoje é um dia de muita alegria pois estou tendo a chance de falar para um grupo tão diverso que representa a pesca artesanal do nosso país, reunindo grandes lideranças aqui. Estamos celebrando a Semana Nacional da Pesca Artesanal, sancionada em maio deste ano, pelo presidente Lula, que percebeu que 1,7 milhão de pescadores precisavam ter mais visibilidade”, ressaltou o ministro Edipo Araujo.
Com apresentações artísticas culturais potiguara e paraense, no evento foram entregues certificados e anunciadas políticas públicas. Foi um momento de reconhecer homens e mulheres que mantêm viva essa tradição e reafirmar o compromisso do governo federal com o fortalecimento da pesca artesanal.
“É muito bom estar em um momento tão importante como este, que celebra a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, e poder ver aqui tantos representantes beneficiados por programas que foram construídos com muito carinho e competência pelos amigos que trabalham na Secretaria Nacional da Pesca Artesanal”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.
- Pesca Artesanal
O edital Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), selecionou para premiação 60 projetos culturais, 4 intelectuais da pesca e 50 mestres e mestras. Entre eles, estava Kivia Lima, premiada na categoria “Gastronomia e culturas alimentares vinculadas ao mundo da pesca artesanal”, que relatou estar muito feliz com este reconhecimento “é a realização de um sonho, estar aqui e ver que somos reconhecidas pela nossa dedicação e saber que com este prêmio poderemos ampliar o alcance das nossas oficinas nas aldeias”.
Além das entregas do Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, Programa Mais Saúde para os Povos das Águas, edital do Fortalecimento Produtivo, Projeto Ângelas Pescadores, Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAE – Pesqueiro), Programa Nacional de Regularização de Embarcações de Pesca (PROPESC), Selo da Pesca Artesanal, Novo Acordo do Rio Doce, também foi realizada a assinatura da portaria que institui o Plano Nacional da Pesca Artesanal.
Valorização dos trabalhadores
A Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal foi instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio da Lei nº 15.414, de 21 de maio de 2026. A data será celebrada, anualmente, na semana em que recair o dia 29 de junho. A lei visa valorizar o trabalho de pescadores e pescadoras da pesca artesanal no país.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
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