O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promove, no dia 25 de junho, às 9h, em Brasília, o lançamento do IV Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (2026-2035), documento que orientará as ações do Estado brasileiro para a prevenção e o enfrentamento do trabalho infantil na próxima década.

Elaborado pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), coordenada pelo MTE, o plano é resultado de um processo de construção coletiva com a participação de representantes do governo federal, trabalhadores, empregadores, sociedade civil, sistema de justiça e organismos internacionais. O documento estabelece diretrizes, objetivos, metas e indicadores para fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes e ampliar as ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

A programação contará com a participação de autoridades e representantes de instituições que atuam na promoção e na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Após a cerimônia de abertura e o lançamento do IV Plano Nacional, será realizada uma mesa de diálogo sobre políticas e ações voltadas à erradicação do trabalho infantil, com destaque para o papel dos Planos de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, dos fluxos de atendimento a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e das Comissões de Erradicação do Trabalho Infantil.

A transmissão será realizada pelo canal do YouTube do MTE no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=ym-TRqgLcSg

Serviço

Lançamento do IV Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (2026-2035)
Data: 25 de junho (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório do edifício-sede do MTE – Brasília/DF

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego