Paraná
Captura proibida: período de defeso do caranguejo começa neste domingo no Paraná
A captura do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) volta a ser proibida no Paraná a partir deste domingo (15). A restrição é válida até 30 de novembro e inclui também o transporte, comercialização, beneficiamento e industrialização. O chamado defeso do caranguejo ocorre todos os anos para proteger e garantir a possibilidade de reprodução natural da espécie.
A regulamentação e a fiscalização da prática são coordenadas pelo Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), seguindo os critérios da Portaria nº 180/2002.
Quem for flagrado em desacordo será enquadrado na Lei de Crimes Ambientais. A penalidade é multa de R$ 1,2 mil a R$ 50 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo do animal apreendido. O valor varia de acordo com a quantidade de material proibido em uso pelo infrator.
O crustáceo, que é encontrado em toda a costa brasileira, tem um papel essencial para os ecossistemas, especialmente nos manguezais, alimentando-se de folhas que depois são transformadas em nutrientes para outros organismos da cadeia alimentar. Além disso, ao cavar tocas, a espécie distribui nutrientes no solo, ajudando a preservar os ambientes.
- Operação entre IAT e PCPR resgata 42 aves de cativeiro em Assis Chateaubriand
- Agentes do IAT abordam 150 embarcações na primeira ação de fiscalização após a Piracema
ECONOMIA – A pesca de caranguejo foi responsável por movimentar aproximadamente R$ 9,8 milhões no Paraná em 2024, de acordo com o levantamento mais recente do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab). Guaraqueçaba liderou a produção, com participação de 37,6%, seguida por Guaratuba (18,6%), Paranaguá (16,6%), Antonina (15,5%) e Pontal do Paraná (11%) e Matinhos (0,5%).
Fonte: Governo PR
Paraná
Ministério Público denuncia guarda municipal de Curitiba que utilizava patinete elétrico para abordar adolescentes e oferecer dinheiro em troca de atos libidinosos
O Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Infrações Penais Contra Crianças e Adolescentes de Curitiba, denunciou um guarda municipal da capital, de 34 anos, por diversos crimes sexuais e graves ameaças praticados contra adolescentes. Investigado por abordar as vítimas em vias públicas nos bairros Alto da Glória, Ahú e Centro, ele foi denunciado pelos crimes de perseguição (stalking), importunação sexual, ameaça e tentativa de estupro de vulnerável.
A denúncia, oferecida nesta quarta-feira, 23 de setembro, elenca seis fatos criminosos praticados entre julho e agosto deste ano contra cinco vítimas do sexo masculino com idades entre 13 e 17 anos nas imediações da Rua Mauá, do Estádio Couto Pereira e do Colégio Estadual Professor Loureiro Fernandes, em Curitiba. Ele está preso preventivamente.
De acordo com as investigações, o denunciado utilizaria um patinete elétrico motorizado para abordar as vítimas, perguntando idade e local de residência, e oferecer dinheiro em troca de atos libidinosos. Nas abordagens, ele ameaçava os adolescentes, dizendo que podia encontrá-los, uma vez que conhecia o percurso que faziam diariamente, chegando a exibir uma faca e uma arma de fogo em alguns episódios.
Outras vítimas – A Promotoria de Justiça não descarta a possibilidade da existência de outras práticas criminosas do acusado e orienta que eventuais outras vítimas busquem o Ministério Público do Paraná para orientação e possível representação dos fatos. O contato com a 1ª Promotoria de Justiça de Infrações Penais contra Crianças e Adolescentes de Curitiba pode ser feito por meio dos telefones (41) 3251-6745 e (41) 98861-3230, do e-mail [email protected] ou pessoalmente, na Avenida Anita Garibaldi, 750, Cabral.
Além da condenação às penas previstas em lei, o Ministério Público requer a fixação de pagamento de no mínimo R$ 50 mil para cada uma das vítimas a título de reparação pelos danos morais causados.
Processo 0011342-73.2026.8.16.0196 (sob sigilo)
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4264
Fonte: Ministério Público PR
Nasce Gabriel, filho de Tainá e Eder Militão: ‘E finalmente chegou o nosso Gabriel’
Greening, safra menor e queda no consumo pressionam o setor brasileiro
Pescado brasileiro mira R$ 15,6 bilhões por ano em exportações
Fertilizantes estão entre prioridades de R$ 18,3 bilhões em incentivos
Presidente Lula assina Medida Provisória que proíbe as bets no Brasil
-
Paraná3 dias agoEm Marialva, homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná por estuprar e engravidar a própria filha adolescente é condenado a quase 56 anos de reclusão
-
Paraná3 dias agoMPPR ajuíza ação para a suspensão de contratações temporárias na Secretaria Estadual de Saúde e convocação de candidatos aprovados em concurso público
-
Esportes6 dias agoBrasileirão: 28ª rodada tem líder em campo e clássicos na briga pelo topo
-
Esportes7 dias agoSantos vence o Remo no fim e chega à quarta vitória consecutiva no Brasileirão
-
Esportes7 dias agoMirassol vence o Botafogo na estreia de Tite e se afasta da zona de rebaixamento
-
Esportes7 dias agoSão Paulo vence o Internacional e deixa rival na zona de rebaixamento
-
Agro4 dias agoTrigo sobe com safra 27% menor e qualidade ameaçada pelas chuvas
-
Agro6 dias agoClima causa perdas de R$ 455,5 bilhões e ameaça infraestrutura do agro