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Educação

Ministro autoriza obras no Hospital Universitário da Ufba

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O ministro da Educação, Camilo Santana, cumpre, nesta semana, uma série de agendas no Nordeste. Nesta quinta-feira, 5 de março, está em Salvador (BA), onde visitou o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Na ocasião, Santana descerrou a placa de inauguração do novo Serviço de Anatomia Patológica do Hupes e assinou o termo de autorização para as obras do Almoxarifado e Hotelaria e da modernização e revitalização da unidade hospitalar. Ao todo, a universidade recebe investimento de R$ 147,3 milhões em obras, com recurso do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). 

“A nossa visita aqui faz parte de uma grande caravana que estamos fazendo e que já passou por 17 estados do Brasil, neste ano. Aqui, hoje, nós fizemos algumas inaugurações importantes para a universidade e assinamos a ordem de serviço para novas construções e melhorias na infraestrutura para melhorar o atendimento no hospital. Ao todo, o presidente Lula está investindo algo em torno de R$ 81 milhões só nesse hospital, isso faz parte dos investimentos em nossas universidades, além de outros investimentos nos campi pelo PAC”, afirmou o ministro. 

A reforma do Serviço de Anatomia Patológica recebeu investimentos de mais de R$ 4,8 milhões do Novo PAC, para a ampliação da área técnica, criação de espaço destinado a velórios, recuperação estrutural, modernização das instalações elétricas, hidráulicas e de climatização, além de adequações de layout. As melhorias atendem à necessidade de modernização da infraestrutura física, adequação às normas sanitárias e ao aprimoramento das condições de trabalho, garantindo maior segurança, qualidade diagnóstica e suporte às atividades de ensino, pesquisa e assistência. 

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O serviço é fundamental para o diagnóstico de doenças, especialmente em casos oncológicos, e beneficia diretamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), profissionais de saúde, residentes, estudantes e pesquisadores da Ufba. 

Autorização – As obras do Almoxarifado Central e da Hotelaria Hospitalar contam com investimentos de R$ 16,1 milhões. A iniciativa inclui ampliação de áreas, melhoria do fluxo logístico, criação de pátio de manobras, adequações arquitetônicas, elétricas, de climatização, telecomunicações e recuperação estrutural. 

Para a reestruturação das instalações elétricas, estão sendo destinados R$ 19,8 milhões. As obras garantirão maior segurança operacional, confiabilidade no fornecimento de energia e conformidade com normas técnicas, contribuindo para a continuidade dos serviços assistenciais, redução de riscos e aumento da eficiência operacional.  

Já o Almoxarifado Central opera, desde sua implantação, em área subdimensionada, sem ampliação compatível com o crescimento da complexidade assistencial do hospital. A Hotelaria Hospitalar também funciona em espaço inadequado, demandando reestruturação para atender às normas sanitárias e operacionais vigentes. 

As intervenções reforçam o papel estratégico do Hupes na formação de profissionais da saúde e na oferta de atendimento de alta complexidade à população baiana, consolidando o compromisso com a qualidade do ensino superior e do Sistema Único de Saúde. 

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Agenda – Na manhã desta quinta-feira (3), o ministro Camilo Santana esteve em Petrolina (PE), onde assinou o termo de autorização de obras do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf). Na ocasião, ele também participou da inauguração da reforma da Clínica Veterinária Universitária (CVU/Univasf), da ala para animais de grande porte, do Centro Nordestino de Bioprospecção (Cenorbio), do Laboratório de Produção de Medicamentos Inovadores (LPMI) e do bloco acadêmico do Campus Paulo Afonso. 

Mais tarde, Santana visitará o Instituto Federal da Bahia (Ifba), onde assinará a ordem de serviço para início das obras do novo Campus Macaúbas e de restaurantes estudantis. 

Resumo | Mais educação para a Bahia 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Mais de 90% dos municípios respondem ao MEC sobre Primeira Infância

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), em parceria com a Rede Nacional Primeira Infância, concluiu o Levantamento Nacional de Planos pela Primeira Infância com adesão de 90% dos municípios brasileiros. Realizada entre março e maio de 2026, a iniciativa mapeou a situação dos planos municipais, estaduais e distrital voltados às crianças de zero a seis anos em todo o país. 

Ao todo, 4.990 municípios finalizaram integralmente o preenchimento do levantamento, o equivalente a 89,59% das cidades brasileiras. Outros 234 municípios permaneceram com cadastro em andamento e apenas 346 não iniciaram o preenchimento. Além da participação municipal, 19 estados e o Distrito Federal também responderam ao levantamento. 

O levantamento teve como objetivo compreender o panorama atual das políticas públicas para a Primeira Infância no país, identificar desafios, subsidiar ações de apoio técnico, fortalecer a governança interfederativa e aprimorar as estratégias voltadas à garantia dos direitos das crianças brasileiras. 

A inciativa nacional ocorreu de forma articulada e intersetorial, com envio de ofícios institucionais, disparos de e-mails, articulação via WhatsApp, divulgação em seminários estaduais e distribuição de materiais informativos. O prazo oficial de coleta encerrou-se em 15 de maio, com prorrogação excepcional até 18 de maio para regularização de acessos ao sistema e complementação de informações. 

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Os dados também devem contribuir para compreender os avanços da agenda desde a consolidação do Marco Legal da Primeira Infância e orientar novas ações para ampliar a efetivação dos direitos das crianças brasileiras, especialmente no enfrentamento das desigualdades e na construção de políticas mais integradas, intersetoriais e efetivas. 

O levantamento foi coordenado pela SNPPI/MEC com apoio de parceiros estratégicos da agenda da Primeira Infância, entre eles a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, o Instituto Articule e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, além de redes estaduais, organizações da sociedade civil e gestores públicos. 

Resultados – Entre os estados com 100% de preenchimento concluído estão Acre, Alagoas, Ceará e Roraima. Já os maiores índices de finalização foram registrados em São Paulo (98,76%), Mato Grosso do Sul (98,73%), Pará (96,53%), Santa Catarina (96,27%), Sergipe (96%), Rio Grande do Norte (95,81%), Pernambuco (95,14%) e Minas Gerais (93,20%). 

Em números absolutos, Minas Gerais liderou a participação, com 795 municípios finalizados, seguido por São Paulo (637), Rio Grande do Sul (425), Paraná (356) e Bahia (329). 

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Os formulários aplicados reuniram informações sobre existência e vigência dos Planos pela Primeira Infância, aprovação em instrumentos normativos, funcionamento de comitês intersetoriais, mecanismos de financiamento, participação social e necessidades de apoio técnico para implementação das políticas públicas. Também foram levantadas informações sobre governança, articulação entre áreas e estratégias de implementação territorial. 

Segundo a SNPPI/MEC, os resultados demonstram o fortalecimento da agenda da Primeira Infância no Brasil e o crescente comprometimento dos entes federados com a institucionalização de políticas públicas voltadas às crianças. A Subsecretaria pretende, agora, organizar um grupo de trabalho para aprofundar a análise quantitativa e qualitativa das informações coletadas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva (SE) 

Fonte: Ministério da Educação

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