Política Nacional

Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência

Publicado em

5 de março de 2026, 17:31

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Da Redação

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que discutirá estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015).

O evento é promovido pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) e atende a requerimento da deputada Luizianne Lins (PT-CE). Segundo a parlamentar, o debate deverá subsidiar o plano de trabalho da comissão para o biênio 2026-2027, “garantindo que nossas ações legislativas e fiscalizadoras estejam alinhadas com as demandas reais das mulheres brasileiras.”

Além da ministra, foram convidadas para a audiência:

Jaceguara Dantas da Silva, ouvidora nacional da mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Iza Arruda, coordenadora-geral do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados;
Lorena Batista Dantas de Lucena, secretária-executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher;
Maria Teresa Prado, representante do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal;
Ana Paula Antunes Martins, dirigente do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre as Mulheres (NEPeM) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (UnB);
Rúbia Abs da Cruz, representante do Consórcio Lei Maria da Penha;
Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública;
Analba Teixeira, representante dos movimentos de mulheres; e
Natália Cordeiro, representante da SOS Corpo.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel

Published

16 minutos ago

8 de julho de 2026, 18:31

Da Redação

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1344/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio. A MP será enviada ao Senado.

Aprovada sem mudanças, a MP utiliza recursos do superávit financeiro de 2025 para pagar a subvenção até 31 de dezembro de 2026.

Os recursos irão para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que faz o pagamento segundo as regras das medidas provisórias 1340/26 e 1349/26.

Subsídios
A MP 1349/26 concede subsídio para amortecer o preço de importação do óleo diesel de uso rodoviário, inclusive com adesão facultativa de estados e Distrito Federal para evitar grandes impactos dos conflitos no Golfo Pérsico no abastecimento de combustíveis no Brasil.

Um subsídio menor havia sido criado pela MP 1340/26 desde 12 de março e com vigência até 31 de dezembro deste ano. Após o agravamento dos conflitos entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, o governo brasileiro editou a MP 1349/26 em abril, aumentando o subsídio por meio do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.

A partir de 12 de março e até 6 de abril (um dia antes da MP 1349/26), produtores e importadores de óleo diesel que aderiram ao subsídio contaram com o ressarcimento de R$ 0,32 por litro importado ou produzido. Esse subsídio continuará até que se esgotem os R$ 10 bilhões da MP 1344/26 ou até 31 de dezembro, o que ocorrer primeiro.

Acordo frustrado
Apesar de Estados Unidos e Irã terem chegado a um acordo de cessar-fogo em junho, recentes ataques a navios cargueiros no Estreito de Ormuz atribuídos pelos Estados Unidos ao rival desencadeiam reações que põem em xeque o acordo e futuras negociações mais complexas sobre o programa nuclear iraniano. Isso tem feito o preço do petróleo subir novamente nos últimos dias.

“A guerra está saindo cara para nós brasileiros. Às vezes a gente vê que está tendo uma guerra e estão morrendo pessoas em alguns lugares, sem pensar que as consequências vêm para nós também”, disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), durante o debate sobre a MP no Plenário.

Já o deputado Tadeu Veneri (PT-PR) citou que o diesel movimenta quase 100% do transporte público e 80% do transporte de cargas no país. “É importante que a gente olhe essa medida para proteger a população brasileira”, declarou.

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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