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Encontro técnico debate o aprimoramento do atendimento a vítimas de tráfico internacional de pessoas

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Brasília, 3/3/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Departamento de Migrações (Demig) e da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (CGETP), realizou, nesta terça-feira (3), em Brasília (DF), o Encontro Técnico sobre o aprimoramento do atendimento às vítimas de tráfico internacional de pessoas.

O evento contou com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e reuniu parceiros implementadores do Protocolo Operativo Padrão (POP-TIP), os Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, os Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante e integrantes do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap).

Na abertura, o diretor do Departamento de Migrações do MJSP, Victor Semple, destacou que o tráfico de pessoas permanece como uma preocupação central do Governo Federal, por envolver, ao mesmo tempo, a proteção das vítimas e a responsabilização dos autores. “Ao atualizarmos instrumentos como o protocolo, fortalecemos uma resposta coordenada do Estado e reafirmamos o compromisso de colocar a vítima no centro da política pública, todas as ações estratégicas do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, editado pelo presidente Lula em 2024”, afirmou.

O diretor do Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Aloysio Gomide, ressaltou a atuação da rede consular na assistência a brasileiros no exterior e a importância da articulação com o MJSP e com organismos internacionais para garantir atendimento humanizado e respostas rápidas em situações de vulnerabilidade.

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O conselheiro político da Embaixada do Reino Unido, Simon Fairweather, lembrou que Brasil e Reino Unido assinaram, em 2025, um memorando de entendimento para fortalecer a cooperação bilateral no enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes. Já o chefe de missão da OIM no Brasil, Paolo Caputo, reforçou que respostas efetivas exigem coordenação, capacitação contínua e políticas baseadas em evidências.

Nova versão do POP-TIP

A versão atualizada do Protocolo Operativo Padrão de Atendimento às Vítimas Brasileiras do Tráfico Internacional de Pessoas (POP-TIP) foi apresentada pela coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Marina Bernardes.

O POP-TIP organiza o fluxo de atendimento a vítimas de tráfico internacional de pessoas que estão no exterior, no momento do retorno ou após a chegada ao Brasil. O protocolo define responsabilidades e procedimentos para garantir acolhimento, proteção e acesso a direitos, desde a identificação do caso até a reintegração no território nacional.

Marina Bernardes explicou que o instrumento incorpora aprendizados da implementação iniciada em 2024 e responde às transformações recentes no perfil dos casos. “O POP-TIP é fruto de um processo coletivo de amadurecimento. Ele organiza fluxos, define responsabilidades e fortalece a resposta do Estado brasileiro desde a identificação da vítima no exterior até sua reintegração no Brasil”, disse.

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Ela também destacou que a atualização foi motivada pela observação de mudanças nas rotas e nas formas de aliciamento, com crescimento de abordagens em ambientes digitais. “Estamos lidando com contextos cada vez mais complexos, inclusive com a interseção com crimes cibernéticos. Por isso, precisamos qualificar continuamente nossa atuação e adaptar as ferramentas à nova realidade”, enfatizou.

Ferramentas e capacitação

Além do POP-TIP, foram apresentados materiais complementares voltados tanto à rede quanto às vítimas, como folhetos com orientações para o retorno ao Brasil, guia para atendimento virtual e checklist de alertas de risco em contextos remotos.

A programação incluiu, ainda, a apresentação de resultados preliminares da pesquisa Lived Experience Research, desenvolvida no âmbito da parceria Brasil–Reino Unido, além de capacitação prática sobre aconselhamento virtual a vítimas, com foco em escuta sensível ao trauma e prevenção da revitimização.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

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Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

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Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

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Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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