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Educação

Materiais orientam redes sobre recomposição das aprendizagens

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O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou em seu portal novas apresentações executivas elaboradas com base nos guias de apoio técnico do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Os materiais têm como objetivo apoiar estados e municípios na disseminação, no planejamento e na implementação das estratégias voltadas à recomposição das aprendizagens, podendo ser utilizados por secretários de educação, equipes técnicas, gestores escolares e demais lideranças educacionais. 

Foram desenvolvidas apresentações executivas a partir dos seguintes documentos orientadores da política: 

  • Guia para Implementação da Recomposição das Aprendizagens; 
  • Guia de Reorganização Curricular para Recomposição das Aprendizagens com Matriz Priorizada; 
  • Guia de Avaliação e Mediações Pedagógicas para a Recomposição das Aprendizagens; 
  • Guia de Materiais Didáticos para a Recomposição das Aprendizagens; 
  • Guia de Formação Continuada para a Recomposição das Aprendizagens. 

As apresentações reúnem as ideias centrais dos guias e organizam seus principais conceitos, diretrizes e orientações de forma objetiva, visual e acessível, facilitando sua utilização em reuniões técnicas, momentos de planejamento, agendas institucionais e ações de mobilização conduzidas pelas redes de ensino. 

Os materiais foram estruturados de modo a preservar a integralidade dos conteúdos dos guias, ao mesmo tempo em que oferecem um formato executivo que facilita a comunicação dos principais elementos da política para diferentes públicos e contextos. 

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Além disso, os arquivos estão disponíveis em formato editável, permitindo que cada rede de ensino inclua sua identidade visual, imagens e informações de suas equipes técnicas. Essa funcionalidade possibilita a contextualização e a personalização das apresentações, fortalecendo o protagonismo das redes na condução e na comunicação de suas estratégias de recomposição das aprendizagens. 

As apresentações executivas estão disponíveis na página oficial do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens e podem ser utilizadas pelas redes como instrumento de apoio à implementação da política em seus territórios. 

Recomposição das aprendizagens – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma política pública coordenada pelo Ministério da Educação que articula esforços da União, estados e municípios para enfrentar as defasagens educacionais e assegurar o direito à aprendizagem de todos os estudantes, por meio de ações estruturadas de avaliação, formação e mediação pedagógica. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Indicadores de equidade racial avançam nas redes municipais de ensino

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O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), apresenta aumento nos indicadores relacionados à implementação de políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes municipais de ensino.  

Entre os indicadores analisados, a institucionalização apresentou um aumento de 17,1 pontos. O índice passou de 38,7 pontos, em 2024, para 55,8, em 2026. No Brasil, a média geral dos indicadores relacionados à implementação passou de 26,6, em 2024, para 34,7, em 2026, um crescimento de 8,1 pontos. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar desigualdades raciais e promover a diversidade. 

O índice geral é a média que considera a institucionalização de diferentes aspectos da implementação das políticas de Erer, como gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento, mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.   

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As políticas de equidade racial na educação têm o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, promovem ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.  

Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 no Brasil, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026:  

Secretarias municipais 

2024 

2026 

Índices 

Brasil 

Brasil 

Geral 

26,6 

34,7 

Institucionalização 

38,7 

55,8 

Formação 

20,4 

28,7 

Gestão 

26,0 

27,0 

Material Didático 

31,1 

34,2 

Financiamento 

20,6 

39,9 

Avaliação e Monitoramento 

45,0 

60,2 

Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ).  

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.   

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As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.  

Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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