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Educação

Série do Canal Educação abordará segurança nas escolas

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A exibição da primeira temporada da série “Escola que Protege” começa nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, no Canal Educação, a TV do Ministério da Educação (MEC). A produção, com cinco episódios que irão ao ar às quintas-feiras, às 19h30 (horário de Brasília), abordará o tema “Resolução pacífica de conflitos e fortalecimento de vínculos: construindo uma cultura de paz nas escolas”. A iniciativa é desenvolvida dentro do Programa Escola que Protege (ProEP), como parte das ações de operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), do MEC.  

O primeiro episódio apresentará a experiência do Centro de Ensino Fundamental 1 de Planaltina (DF). Com mais de mil alunos do 6º ao 9º ano, sendo 150 alunos com deficiência, a instituição de ensino foi a primeira do Distrito Federal a aderir ao programa de Justiça Restaurativa nas Escolas. 

A primeira temporada reunirá experiências registradas nos estados do Ceará, São Paulo, Amapá, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, contemplando as cinco regiões do Brasil, com foco no enfrentamento das violências nas escolas, no fortalecimento da convivência escolar e na disseminação de estratégias pedagógicas comprometidas com uma cultura de paz. A proposta consiste em compartilhar aprendizados, valorizar experiências territoriais e inspirar novas iniciativas nas redes públicas de educação básica em todo o território nacional, em consonância com as diretrizes do ProEP. 

A coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Thaís Dias Luz Borges Santos, destaca que a série trará diferentes exemplos de práticas que contribuem com o cuidado, a convivência e a proteção escolar. Para a gestora, a ação é importante, porque apresenta experiências reais que mostram como o enfrentamento das violências nas escolas pode acontecer a partir da escuta, do diálogo e do fortalecimento dos vínculos. 

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“Ao longo dos episódios, o público vai conhecer práticas desenvolvidas em diferentes territórios do país: de escolas que reinventam seus currículos a partir das juventudes e do território a pactos intersetoriais de prevenção da violência; experiências consolidadas de práticas restaurativas desde a infância; e processos de reconstrução de vínculos em contextos marcados por vulnerabilidades. Ao colocar essas vivências em diálogo com especialistas, a série inspira redes públicas de educação básica a construir caminhos possíveis de cuidado, convivência e proteção nas escolas”, afirma a integrante do MEC. 

Participação – As gravações no estúdio, em Brasília, tiveram contribuições de especialistas convidados que comentaram, contextualizaram e refletiram criticamente sobre as experiências apresentadas, ampliando o diálogo entre prática, política pública e formação continuada de profissionais da educação. 

Entre os participantes dos episódios estão a secretária da Secadi, Zara Figueiredo; a coordenadora-geral Thaís Santos; a diretora e representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Noleto; o integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), juiz de Direito, professor e escritor, Marcelo Malizia Cabral; o desembargador aposentado do TJRS e pioneiro na introdução e na difusão da Justiça Restaurativa e dos Círculos de Paz no Brasil, Leoberto Brancher; e o promotor de Justiça, especialista em Direito Penal e Processual Penal, com atuação na defesa do direito à educação e dos direitos da criança e do adolescente, e membro do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), Jucelino Soares. 

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ProEP – O Programa Escola que Protege tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas. O ProEP visa promover a formação continuada de profissionais da educação e fomentar a construção de planos de enfrentamento à violência e respostas a emergências, além de assessorar as redes de ensino em casos de ataques de violência extrema. O programa foi criado em conformidade com a Lei nº 14.643/2023, regulamentada pelo Decreto nº 12.006/2024, e é a principal iniciativa do MEC na operacionalização do Snave. 

Serviço 

Episódios inéditos: Todas as quintas-feiras, às 19h30 (horário de Brasília)  
Reprises do 1º episódio: Quinta (26/2), às 23h;  
Sexta (27/2): às 2h, 6h, 12h30 e 20h;  
Sábado (28/2): às 00h, 11h; 23h; e  
Domingo (1º/3): às 19h30.  
Onde assistir: sintonizando na TV, pelo Canal Educação no YouTube ou pelo canal do MEC no YouTube  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Consulta sobre educação bilíngue de surdos vai até 25 de julho

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Professores, gestores das redes públicas de ensino, profissionais da educação e demais integrantes da sociedade civil podem participar, até 25 de julho, da consulta pública para a elaboração das Diretrizes Nacionais da Modalidade Escolar de Educação Bilíngue de Surdos na Educação Básica. A proposição das diretrizes integra a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS). O edital de chamamento foi publicado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 26 de junho e estabelece o recebimento de contribuições para o Projeto de Resolução que orientará a implementação da modalidade escolar. 

Para participar, é necessário acessar a plataforma Brasil Participativo, disponível no portal Gov.br.  

Diretrizes – As Diretrizes Nacionais têm como objetivo oferecer subsídios teóricos, normativos, curriculares e operacionais aos sistemas e às redes de ensino para a implementação, a expansão e a consolidação da modalidade escolar de educação bilíngue de surdos na educação básica. 

O documento em elaboração está fundamentado em políticas educacionais e linguísticas voltadas à promoção da equidade, ao respeito às especificidades dos estudantes surdos e à garantia do direito ao ensino e à aprendizagem de qualidade. 

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Entre os aspectos contemplados pelas diretrizes estão a implementação da educação bilíngue de surdos como modalidade escolar prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); a utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como língua de instrução, comunicação, interação e ensino, de modo a assegurar a língua portuguesa na modalidade escrita como segunda língua; a organização de ambientes linguísticos adequados ao desenvolvimento dos estudantes; a valorização da identidade, da cultura e do uso linguístico da Libras pela comunidade surda ; a formação inicial e continuada de professores bilíngues e demais profissionais da educação; a produção de materiais didáticos e recursos pedagógicos específicos; o fortalecimento das escolas bilíngues de surdos, das classes bilíngues e escolas polo de educação bilíngue de surdos; e a participação da comunidade surda na construção, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas. 

Fundamentação – A elaboração das diretrizes está articulada aos eixos temáticos do Grupo de Trabalho da Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (GT-PNEBS), instituído pela Resolução nº 13, de 25 de outubro de 2024, no contexto da Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (CNEBS), criada pela Portaria MEC nº 993, de 23 de maio de 2023. 

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A CNEBS atuou como instância consultiva na construção das Diretrizes Nacionais e da PNEBS, publicada pela Portaria MEC nº 588, de 2 de julho de 2026

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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