Educação
Mais de 171 mil professores do RS podem solicitar a CNDB
O Ministério da Educação (MEC) anuncia, nesta quinta-feira, 22 de janeiro, que 171.196 professores do Rio Grande do Sul já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). Além disso, 4.853 educadores que se destacaram em escolas com bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), considerando também contextos socioeconômicos desafiadores, poderão receber o voucher de R$ 3 mil do Reconhecimento Mais Professores, destinado à compra de computadores e tablets.
A carteira integra o eixo Valorização do programa Mais Professores para o Brasil e oferece aos docentes acesso facilitado a descontos em atividades culturais, como cinemas, teatros e shows, além de benefícios exclusivos do programa, incluindo condições especiais em hospedagem, serviços, ferramentas pedagógicas e produtos de tecnologia, por meio do #TôComProf — uma parceria do MEC com empresas privadas para oferecer vantagens e promover a valorização da profissão docente. Atualmente, mais de 40 empresas participam da iniciativa, que permanece aberta a novas adesões. A lista com as parcerias é divulgada na página oficial do programa.
Durante a cerimônia, em Porto Alegre, o ministro da Educação, Camilo Santana, entregou de forma simbólica 1.824 unidades da CNDB e 195 vouchers. A Carteira Nacional Docente do Brasil é um reconhecimento do Governo do Brasil, por meio do MEC, à profissão que é a base de todas as outras. Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a iniciativa representa uma conquista para os professores de todos os níveis e de todas as etapas da educação, das redes públicas e privadas, que, por meio do documento oficial, terão acesso a benefícios e vantagens exclusivas.
Agenda – Mais cedo, Santana visitou as obras para instalação da Clínica da Família da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), que conta com um investimento de R$ 11,3 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
À tarde, o ministro estará em Rio Grande (RS), onde participará da inauguração da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), da comunidade do Povo Novo. Além disso, visitará o Laboratório de Ensino Flutuante – Navio Ciência do Mar.
Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivos fortalecer a formação docente; incentivar o ingresso de professores na educação pública; e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
O programa busca atender aproximadamente 2,7 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; entre outras ações de valorização.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação
Os estudantes participantes do Pé-de-Meia recebem suas parcelas em uma conta digital, aberta automaticamente pela Caixa para quem cumpre os critérios do programa, sem necessidade de solicitação. A movimentação do dinheiro — que pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno durante todo o ensino médio — é feita pelo aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal.
Para participantes com menos de 18 anos, o acesso à conta deve ser liberado pela mãe, pai ou responsável legal. A mãe ou o pai poderá autorizar o uso do estudante pelo mesmo aplicativo, o Caixa Tem. Os demais responsáveis legais deverão realizar o procedimento em uma agência da Caixa. Após a autorização, o adolescente poderá utilizar a conta normalmente.
Para auxiliar os pais nessa tarefa, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou uma página com o passo a passo do processo. As principais dúvidas sobre o assunto também são respondidas na seção “Sou responsável por um estudante” da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do programa.
No caso de pessoas com 18 anos ou mais, o acesso é liberado automaticamente — basta acessar o aplicativo com seu CPF e cadastrar uma senha para movimentar o dinheiro.
Condições – O programa beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios:
- Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);
- Integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Neste ano, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto de 2026.
Programa – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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