Connect with us


Brasil

Brasil e Coreia do Sul firmam parcerias estratégicas no valor de R$ 1,1 bilhão

Publicado em

Em missão oficial à Coreia do Sul com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da assinatura de três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinadas à produção nacional de medicamentos estratégicos — bevacizumabe, eculizumabe e aflibercepte — contemplando transferência de tecnologia e internalização da fabricação no Brasil. A iniciativa representa investimento estimado de até R$ 1,104 bilhão no primeiro ano por parte do Ministério da Saúde.

A medida amplia a capacidade produtiva nacional de produtos e insumos essenciais à saúde pública, fortalece a soberania produtiva do país, reduz vulnerabilidades do SUS diante de oscilações do mercado internacional e diminui o risco de desabastecimento. Além disso, estimula o desenvolvimento tecnológico, a geração de empregos e renda no Brasil e amplia o acesso da população a terapias de alto custo.

Alexandre Padilha, cumpre missão oficial na Coreia do Sul entre os dias 22 e 25 de fevereiro, em Seul, com agenda voltada a reuniões ministeriais e empresariais estratégicas, além de visitas técnicas nas áreas de saúde, ciência, tecnologia e inovação.

As PDPs foram assinadas durante Encontro Empresarial Brasil–Coreia do Sul, organizado pela ApexBrasil. Na ocasião, o ministro brasileiro reforçou a importância de transformar em resultados concretos os anos de parceria e amizade entre os países. “As parcerias firmadas têm um significado muito relevante. Representam a transferência de tecnologia, a produção local no Brasil, o fortalecimento da base industrial nacional e a redução de vulnerabilidades do sistema de saúde. Representam também previsibilidade para o setor privado e compromisso de longo prazo do Estado brasileiro”, ressaltou. 

No caso do aflibercepte, medicamento essencial para o tratamento da degeneração macular relacionada à idade, a assinatura formaliza o início da produção nacional, que contará com a Fundação Ezequiel Dias (Funed) como parceira pública e com a Bionovis S.A. e a empresa sul-coreana Samsung Bioepis Co., Ltda. como parceiras privadas.

Também foi formalizada a parceria para iniciar o projeto de fabricação do bevacizumabe, utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer e em indicações oftalmológicas. A PDP reúne a Fundação Baiana de Pesquisa, Desenvolvimento, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma), a Bionovis S.A. e a Samsung Bioepis Co., Ltda.

Também foi assinada PDP para a transferência de tecnologia voltada à produção no Brasil do eculizumabe, medicamento indicado para o tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), doença rara que afeta o sistema sanguíneo. Essa parceria também envolve a Bahiafarma, a Bionovis S.A. e a Samsung Bioepis Co., Ltda., contribuindo para o fortalecimento da capacidade produtiva nacional.

Mais inovação na Saúde 

Entre os principais instrumentos negociados está o Memorando de Entendimento (MoU) em Saúde firmado entre o Ministério da Saúde do Brasil e o Ministério da Saúde e Bem-Estar da Coreia do Sul. O acordo estabelece bases para cooperação em áreas estratégicas como inovação biomédica e farmacêutica, saúde digital e ecossistemas de dados, excelência clínica, terapias avançadas e fortalecimento da resiliência dos sistemas de saúde e da força de trabalho.

Leia mais:  Governo do Brasil intensifica resposta integrada e mobiliza força-tarefa para enfrentar emergência sanitária em Dourados (MS)

Como resultado da visita, foram firmados seis novos acordos para produção conjunta de tecnologias em saúde, envolvendo testes diagnósticos, medicamentos biológicos, tratamentos para determinados tipos de câncer e tecnologias voltadas a doenças oftalmológicas. As iniciativas representam avanço tecnológico relevante, fortalecem a capacidade produtiva e inovadora dos dois países e abrem caminho para novas etapas de cooperação.

“Estamos confiantes de que teremos, em breve, mais empresas coreanas trabalhando com empresas brasileiras, contribuindo para salvar vidas no Brasil e na Coreia do Sul. Outra área fundamental de cooperação com resultados nesta visita é a saúde digital. O Brasil vive uma revolução na saúde digital liderada pelo Presidente Lula e pela sociedade brasileira. Temos muito a aprender com a experiência coreana neste setor”, enfatizou Padilha.

G20, inovação digital e resiliência climática

Durante a presidência brasileira do G20, em 2025, foi criada a Coalizão para Produção, Inovação e Acesso a Tecnologias em Saúde, com o objetivo de fortalecer parcerias estruturantes e ampliar a capacidade global de resposta em saúde. A proposta de governança foi apresentada no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS) e aprovada em reunião realizada na África do Sul, com participação da Coreia do Sul. Os países que formalizam adesão passam a integrar o Comitê Diretor, podendo propor temas prioritários, avaliar projetos e participar da definição estratégica da Coalizão. O Brasil convida formalmente a Coreia a integrar o Comitê antes do encontro que será realizado em março, no Rio de Janeiro, quando serão lançados os primeiros desafios internacionais, com foco inicial em medicamentos oncológicos, além de ações estratégicas para tuberculose e dengue.

A agenda bilateral também avança na transformação digital em saúde. A Coreia é referência global na modernização do sistema de saúde, com hospitais inteligentes e alto nível de integração tecnológica. O Brasil, por sua vez, está promovendo uma ampla transformação digital no SUS e propõe ampliar a cooperação técnica, com intercâmbio de equipes, aproximação das áreas de saúde digital dos dois ministérios e parcerias para apoiar a construção de um novo modelo de hospitais inteligentes no país.

“Queremos mais investimento, mais inovação, mais produção local e mais cooperação regulatória. Temos marcos legais, instrumentos de financiamento, mercado, escala e instituições sólidas. A saúde será um dos grandes motores do desenvolvimento econômico nas próximas décadas. Brasil e Coreia do Sul têm todas as condições de liderar esse processo juntos, de forma equilibrada, sustentável e benéfica para nossas populações”, enfatizou Padilha.

Leia mais:  Luiz Marinho participa em SP de Audiência Pública da Câmara dos Deputados sobre redução de jornada de trabalho

Outro eixo estratégico é a resiliência dos sistemas de saúde frente às mudanças climáticas. Tanto Brasil quanto Coreia enfrentam eventos extremos, como ondas de calor, secas, enchentes e incêndios florestais, que impactam diretamente a saúde da população. Na COP30, o Brasil lançou o programa AdaptaSUS, já apoiado por mais de 80 instituições e países, com foco na construção de estruturas de saúde mais resilientes. A proposta é ampliar a cooperação nessa agenda, convidar a Coreia a aderir ao Plano Belém e desenvolver iniciativas conjuntas que fortaleçam a capacidade de resposta dos sistemas de saúde diante da crise climática.

Fiocruz amplia parcerias para diagnóstico no SUS

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e as empresas sul-coreanas Optolane Technologies, GenBody e Green Cross Corporation também asssinaram aliança estratégica de longo prazo na área de diagnóstico, dispositivos médicos e química clínica. As iniciativas fortalecem a cooperação tecnológica entre os dois países, com foco na transferência de conhecimentos, internalização de plataformas inovadoras e ampliação da capacidade produtiva nacional, contribuindo para maior autonomia e resposta rápida a emergências em saúde pública.

Fiocruz parceria.png
Foto: Rafael Nascimento/MS – Priscila Ferraz Vice-Presidente de Produção e Inovação na Fiocruz, Columbia Women’s Leadership Network

A Optolane mantém cooperação com a Fiocruz desde 2022 na área de diagnóstico molecular, incluindo plataformas de PCR em tempo real e PCR digital, sendo este o quarto memorando firmado entre as instituições. O novo acordo prevê a incorporação de tecnologia Point of Care (POC) molecular, com multitestes para diversas doenças, incluindo monkeypox, malária, arboviroses (como dengue, zika, chikungunya, oropouche e mayaro) e HTLV, com produtos em fase de registro na Anvisa e em estágio avançado de desenvolvimento.

A GenBody, que já cooperou com a Fiocruz no fornecimento de testes de Covid-19 e atualmente fornece kits como o combo HIV/Sífilis ao Ministério da Saúde, assinará um Termo de Compromisso para transferência de testes rápidos baseados em fluxo lateral e fluxo vertical, abrangendo doenças como dengue, HIV, sífilis, malária e leptospirose.

Já a Green Cross Corporation (GC Pharma), uma das maiores biofarmacêuticas da Coreia do Sul, firmará memorando para cooperação tecnológica em kits de diagnóstico, com foco inicial em teste rápido para tuberculose e em triagem de usuários de medicamentos para malária, ampliando a capacidade de resposta do SUS em doenças prioritárias.

Edjalma Borges e Carolina Militão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Comentários Facebook

Brasil

Presidente Lula assina Medida Provisória que proíbe as bets no Brasil

Published

on

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta sexta-feira, 25 de setembro, Medida Provisória que acaba com a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa no país, as chamadas bets. A decisão alcança tanto as apostas esportivas quanto os jogos online, em ambientes físicos e virtuais, e se aplica também às concessões e autorizações estaduais e distritais. A proibição não abrange as demais modalidades lotéricas já autorizadas em lei.

PROIBIÇÃO DAS BETS

Com a Medida Provisória, as bets até então autorizadas não poderão oferecer apostas nem fazer qualquer tipo de publicidade no país. As empresas têm até 5/10 para retirar material publicitário e de patrocínio veiculado em meios físicos e em peças de publicidade exterior.

Confira o cronograma das medidas:

  • Hoje (25/9): publicação da MP; início da proibição de novos aportes nas plataformas.
  • Até 5/10 (segunda-feira), 23h59: prazo para retirada voluntária dos valores pelos apostadores.
  • A partir de 6/10 (terça-feira): os sites e aplicativos de apostas saem do ar.
  • Entre os dias 7 e 8/10: as bets devem informar às instituições financeiras os saldos remanescentes, discriminados por CPF.
  • De 9 a 14/10: prazo para devolução dos saldos aos apostadores pelos bancos.
  • A partir de 14/10: havendo obstáculo que impeça os bancos de devolver os valores, a Caixa Econômica Federal recebe os recursos e providencia a devolução aos apostadores.

INTERESSE PÚBLICO

A extinção das autorizações decorre de motivo de interesse público e não gera direito a indenização por lucros cessantes, por investimentos realizados ou por expectativa de continuidade da atividade, tampouco à devolução total ou parcial do valor pago pelas outorgas. Até o momento, foram concedidas 85 outorgas para exploração de apostas de quota fixa no país, cada uma no valor de R$ 30 milhões, totalizando R$ 2,55 bilhões pagos pelas empresas durante o processo de concessão.

FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO MERCADO ILEGAL

O Ministério da Fazenda e o Ministério da Justiça atuarão para o bloqueio de sites ilegais. O Ministério da Fazenda conta com um laboratório virtual dedicado à identificação e ao bloqueio mais rápido de plataformas irregulares. Após a identificação dos sites, a SPA comunica a Anatel para obloqueio dos domínios, com medidas que incluem também a remoção de aplicativos e a restrição dos meios de pagamento utilizados por operadores ilegais.

Leia mais:  Físico Anderson Gomes assume presidência do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos

A MP cria ainda o Comitê Institucional de Fiscalização e Combate à Exploração Ilegal de Apostas, coordenado pela Casa Civil, para promover a articulação e a coordenação das ações das autoridades competentes para a prevenção, a fiscalização e a repressão à oferta, a exploração e a publicidade das bets.

As sanções aplicáveis a pessoas físicas e jurídicas que descumprirem as determinações vão de advertência a multas que podem chegar a R$ 2 bilhões, além de suspensão parcial ou total das atividades, no caso das pessoas jurídicas.

PROJETO DE LEI TIPIFICA CRIMES

Além da Medida Provisória, o governo elaborou Projeto de Lei para definir conceitos e tipificar crimes relativos às apostas de quota fixa. A proposta tipifica cinco condutas:

  • exploração de apostas de quota fixa, ainda que autorizado por autoridade estrangeira (reclusão de 4 a 6 anos);
  • divulgação de apostas de quota fixa ou captação de apostadores (reclusão de 2 a 4 anos e multa); 
  • uso de dados pessoais para captação de apostadores (reclusão de 2 a 4 anos e multa, com aumento de pena se os dados envolverem histórico de apostas, saúde ou forem de criança ou adolescente);
  • facilitação financeira da exploração de apostas de quota fixa (reclusão de 2 a 4 anos e multa); e
  • fornecimento de aplicação de internet para apostas de quota fixa (reclusão de 2 a 4 anos e multa, com aumento se a aplicação burlar verificação de idade ou
  • localização, ou for dirigida a criança ou adolescente).

SAÚDE PÚBLICA

As apostas online passaram a representar uma nova e crescente demanda de saúde pública. O problema vai além da perda financeira: o transtorno do jogo está associado a ansiedade, depressão, perda de controle, alterações no sono e no humor, conflitos familiares, isolamento, prejuízos às relações pessoais e profissionais e maior uso de álcool e outras drogas.

“Há dados que expressam o tamanho do problema, mas certamente não conseguem traduzir todo o sofrimento que aparece quando ouvimos os relatos de pacientes, profissionais de saúde e familiares. Estamos falando de algo que vai muito além de uma atividade econômica: entra nas casas das pessoas, nas escolas e nos celulares, e afeta não apenas quem desenvolve um comportamento compulsivo, mas também os familiares que estão ao seu redor. Nós temos o autoteste disponível no Meu SUS Digital para que cada pessoa possa avaliar o impacto das apostas na própria vida”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A mortalidade por suicídio é 15 vezes maior entre pessoas com transtorno do jogo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A dificuldade financeira é o principal fator associado ao suicídio entre apostadores.

Leia mais:  Governo lança concessão florestal com foco em restauração na 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima

O risco de desenvolver dependência é três vezes maior entre pessoas socioeconomicamente vulneráveis e 150% maior entre jogadores online. Em 2023, mais de 28 milhões de brasileiros haviam apostado nos 12 meses anteriores à pesquisa, e 10,9 milhões apresentavam padrão de jogo de risco ou problemático.

Os efeitos já aparecem na demanda pelo SUS. Entre 2018 e 2025, os atendimentos relacionados a jogo patológico e problemas com apostas cresceram cerca de 140%, e aprojeção é de aumento de mais 104% até 2028. Estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde estima em R$ 38,8 bilhões anuais o custo social associado aos jogos, dos quais R$ 30,6 bilhões — quase 79% — estão ligados à saúde, incluindo suicídios, perda de qualidade de vida associada à depressão e tratamentos médicos.

A exposição começa cedo e também afeta familiares. Pesquisa em escolas públicas e privadas mostrou que 20,4% dos estudantes já apostaram online; o contato pode começar aos 11 anos e, entre os meninos do 3º ano do Ensino Médio, a proporção chega a 49,7%.

Entre as mulheres que apostam ou já apostaram, 65% disseram não ter procurado ajuda por vergonha; entre as que não apostam, 12% relatam impactos decorrentes do jogo de familiares.

Conheça o canal de denúncias

Fonte: Ministério da Saúde

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262