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Novo Desconto Social já beneficia mais de 4,1 milhões de famílias no Brasil

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O Novo Desconto Social na tarifa de energia elétrica já apresenta resultados expressivos e mais de 4,1 milhões de famílias – cerca de 14,6 milhões de pessoas –, já são beneficiadas em todo o Brasil. Em vigor desde o dia 1º de janeiro deste ano, a medida integra o programa Luz do Povo e amplia a proteção às famílias de baixa renda, contribuindo no combate à pobreza energética ao garantir acesso mais justo a um serviço essencial.

“Com o Novo Desconto Social, ampliamos a proteção às famílias de baixa renda e já alcançamos mais de 4,1 milhões de lares em todo o país, gerando alívio imediato na conta de luz e fortalecendo a inclusão energética. O Luz do Povo tem potencial para beneficiar até 115 milhões de brasileiros, reafirmando nosso compromisso com energia acessível, justiça tarifária e um setor elétrico cada vez mais voltado ao cidadão. Estamos modernizando o sistema com foco nas pessoas, garantindo que o avanço do setor caminhe lado a lado com a redução das desigualdades sociais”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

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O benefício é aplicado automaticamente aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo que consumirem até 120 kWh por mês. Com a isenção na cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), há redução média de até 11,8% na tarifa de energia elétrica. A expectativa é que o Novo Desconto Social alcance mais de 7 milhões de famílias brasileiras, aproximadamente 55 milhões de pessoas.

Considerando a atuação conjunta com a gratuidade na tarifa de energia elétrica, o programa Luz do Povo pode chegar a até 115 milhões de brasileiros, promovendo maior equidade tarifária e ampliando a inclusão energética no país.

Benefício amplia a inclusão energética no Brasil

O atendimento já se espalha por todas as regiões brasileiras, com maior concentração nas regiões Nordeste e Sudeste:

  • Sudeste: 5,3 milhões de pessoas;
  • Nordeste: 4,9 milhões de pessoas;
  • Sul: 1,8 milhão de pessoas;
  • Norte: 1,3 milhão de pessoas; e
  • Centro-Oeste: 1,3 milhão de pessoas.

Entre os estados, os maiores volumes de beneficiários estão em São Paulo (717.560 unidades), Minas Gerais (439.967) e Bahia (407.732), seguidos por Rio de Janeiro (269.516), Paraná (252.780) e Pernambuco (225.411).

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O Novo Desconto Social complementa o programa Luz do Povo, que desde julho de 2025 já garantiu gratuidade de até 80 kWh por mês para mais de 17 milhões de famílias e consolida a reforma do setor elétrico voltada à redução das desigualdades no acesso à energia no Brasil.

 Impactos do Novo Desconto Social na tarifa de energia elétrica do consumidor brasileiro

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: 
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Canetas emagrecedoras podem chegar ao SUS com até 90% de desconto após ações do Ministério da Saúde e da Anvisa

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As chamadas canetas emagrecedoras deixaram de ser exclusivas de quem pode pagar mais. Em menos de um ano, o preço desses medicamentos caiu cerca de 70% nas farmácias, e o Ministério da Saúde agora trabalha para ampliar o acesso por meio da incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS). A estimativa inicial é de um orçamento de aproximadamente R$ 1,5 bilhão por ano para oferecer os medicamentos gratuitamente a população de forma ampla, com possibilidade de redução de 80% a 90% nos preços de aquisição, a partir da escala do sistema público e da garantia de produção nacional.

Para o Ministério da Saúde, diferentes medidas desde 2025 viabilizaram uma maior oferta, o que abre a perspectiva de incorporação das canetas emagrecedoras ao SUS. “Fizemos uma série de ações que favorecem um novo cenário. Barramos a tentativa de prorrogação da patente, viabilizamos a produção nacional e chamamos fabricantes a registrar novos produtos no país. Conseguimos ampliar o acesso. Deixou de ser só para ricos”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A queda de preços veio com multiplicação de produtos disponíveis no mercado. A partir de um chamamento realizado pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa, ainda no ano passado, para estimular a entrada de novos fabricantes, 16 novos produtos foram registrados apenas em 2026, incluindo genéricos e similares. E pelo menos quatro deles são produzidos no Brasil. Segundo dados da Anvisa, o número de pessoas que usam canetas emagrecedoras passou de aproximadamente 400 mil para mais de 750 mil por mês.

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Queda nos preços

A ampliação da concorrência, a possibilidade de produção nacional e a multiplicação de apresentações disponíveis criaram condições para uma nova etapa, agora em escala pública. “Na farmácia, o preço já está 70% mais barato. Quando você pensa na escala de compras do SUS, com produção local, isso nos traz a possibilidade de uma redução de 80% a 90% do preço. Estamos projetando que, a um custo de R$ 1,5 bilhão ao ano, a gente consegue trazer esses produtos e incorporar no SUS”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A partir dos resultados, o Ministério apresentou esta semana um pedido de avaliação desse tipo de medicamento pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), responsável pela incorporação de novas tecnologias no SUS.

“Quando a gente fala em incorporar ao SUS, não estamos falando de incorporar um milagre estético. Estamos falando de incorporar uma medicação que, combinada com outras ações de alimentação e atividade física, certamente poderá ter um impacto muito positivo, inclusive nos custos do sistema de saúde. Vai reduzir o volume de cirurgias bariátricas, de internações por doenças cardiovasculares e de internações por recidiva de câncer, por exemplo”, destaca Padilha.

Diretriz internacional

A iniciativa está alinhada às recomendações mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o uso de terapias baseadas em GLP-1 – as canetas emagrecedoras – no tratamento da obesidade. A entidade destaca a importância dessas terapias dentro de estratégias mais amplas de cuidado, associadas a alimentação saudável, atividade física e outras medidas de saúde pública, além da necessidade de ampliar o acesso e reduzir os preços. Em especial, a OMS enfatiza a importância de que os sistemas de saúde garantam acesso equitativo a essas terapias.

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“No final do ano passado, lançamos a nova portaria da Academia da Saúde, que prevê chegar a quase 2 mil unidades, com novo investimento não só para compra de equipamento, mas para a contratação de nutricionista, educador físico, fisioterapeuta. O Ministério colocou esses recursos, os municípios aderiram, a gente criou um outro ambiente no SUS para esse enfrentamento”, destaca Padilha.

As atividades da Academia da Saúde cresceram de 331,6 mil, em 2022, para 492,1 mil em 2025, um salto de 48,5%. A política prevê 582 novos estabelecimentos credenciados em 448 municípios de todas as regiões do país, com investimentos de R$ 80,7 milhões. Integrada à Atenção Primária, a Academia da Saúde oferece atividades físicas e outras ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e produção do cuidado nos territórios.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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