Educação

Edital seleciona instituições de ensino para inovação no SUS

Publicado em

10 de fevereiro de 2026, 15:00

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Da Redação

O Governo do Brasil recebe, até o dia 20 de fevereiro, propostas para o Edital MS nº 1/2026, que busca identificar parceiros e soluções tecnológicas inovadoras voltadas ao fortalecimento da transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS). Os projetos devem fortalecer as ações dos programas SUS Digital e Agora Tem Especialistas, este último uma das principais estratégias para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde especializados.

Instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, institutos de ciência e tecnologia, laboratórios públicos oficiais, empresas e startups de saúde digital podem submeter propostas. Nesta quarta-feira (11), a partir das 18h (horário de Brasília), os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) realizarão uma transmissão ao vivo no canal do YouTube do Datasus, com o objetivo de retirar dúvidas das instituições de ensino e explicar todos os passos para participar da seleção.

As soluções selecionadas poderão integrar o Laboratório Inova SUS Digital, ambiente interinstitucional criado para fomentar a cooperação, o desenvolvimento tecnológico e a incorporação de soluções digitais no sistema público de saúde. A participação não implica a contratação imediata, mas possibilita a formação de um banco de propostas aptas, que poderá subsidiar tanto futuras alianças estratégicas como compras públicas de inovação, conforme avaliação técnica, jurídica e de conveniência do governo federal.

Requisitos – As propostas deverão demonstrar capacidade técnica, experiência comprovada em saúde digital, regularidade jurídica e fiscal, além de compromisso com princípios éticos, de governança, segurança da informação e proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

As soluções apresentadas devem estar alinhadas a pelo menos um dos seguintes eixos estratégicos:

Interoperabilidade e padrões;

Atenção ao paciente, serviços digitais e telessaúde, incluindo point of care;

Dispositivos médicos e internet das coisas (IoT);

Engajamento e empoderamento do paciente;

Medicina de precisão e análise de dados;

Gestão da informação, incluindo gestão em saúde e vigilância em saúde;

Inteligência artificial aplicada aos demais eixos.

As iniciativas serão avaliadas com base em critérios como relevância institucional, urgência do problema, escalabilidade, viabilidade técnica e grau de inovação, com pontuação mínima de 60 pontos para integração ao banco de propostas.

Inscrição – A submissão das propostas deve ser feita exclusivamente por meio eletrônico, por meio do envio do Formulário de Submissão e do Termo de Compromisso disponíveis no edital. Toda a documentação exigida deve ser preenchida e assinada, em formato PDF, e encaminhada para [email protected] com o assunto: EDITAL DO LABORATÓRIO INOVA SUS DIGITAL – NOME DO PROPONENTE.

Confira o cronograma da seleção:

Envio das propostas: 8 de janeiro a 20 de fevereiro de 2026

Resultado preliminar: 27 de fevereiro de 2026

Período para interposição de recursos: 28 de fevereiro a 6 de março de 2026

Resultado final: 16 de março de 2026

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do MS

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas

Published

10 horas ago

10 de junho de 2026, 22:30

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal.

Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros.

Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios.

Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”.

Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.

Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares.

O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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