Paraná
Amep reúne técnicos das cidades da RMC em workshop sobre parcelamento do solo
A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) promoveu, nesta quarta-feira (04), o Workshop de Parcelamento do Solo Amep 2026, evento que reúne cerca de 100 técnicos dos 29 municípios que integram a Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A iniciativa teve como foco o fortalecimento do diálogo institucional e o aprimoramento dos procedimentos do Licenciamento Urbanístico Metropolitano, fundamental para o ordenamento territorial e o desenvolvimento integrado da região.
Voltado a arquitetos e urbanistas, engenheiros civis, técnicos em edificações e gestores municipais, o workshop foi estruturado para oferecer um espaço de formação técnica, troca de experiências e construção coletiva de entendimentos. Ao longo da programação, os participantes discutiram o histórico do parcelamento do solo na RMC, os fluxos de tramitação dos processos na Amep, a documentação exigida e os conceitos e tipologias de parcelamento adotados no âmbito metropolitano.
De acordo com o diretor de Planejamento Metropolitano da Amep, Gabriel Hubner de Macedo, o workshop é uma oportunidade estratégica para alinhar procedimentos e qualificar a atuação conjunta entre o Estado e os municípios.
“O parcelamento do solo é um dos instrumentos mais sensíveis do planejamento urbano. Promover esse diálogo direto com os técnicos municipais permite uniformizar entendimentos, esclarecer dúvidas e construir soluções que garantam mais segurança jurídica, eficiência nos processos e melhor ordenamento do território metropolitano”, destacou.
Um dos destaques do evento foi o aprofundamento sobre o uso do E-protocolo, com orientações práticas para tornar os processos mais ágeis e reduzir erros na tramitação dos pedidos. Também foram debatidas as atualizações previstas nos fluxos internos da Amep com o objetivo de garantir maior eficiência, padronização de procedimentos e segurança técnica para os municípios.
O workshop foi realizado em um momento estratégico, durante o período de Consulta Pública da minuta do Decreto Estadual de Parcelamento do Solo Metropolitano. Nesse contexto, a programação incluiu atividades práticas em grupo e uma mesa redonda, permitindo que os técnicos municipais apresentassem contribuições, dúvidas e sugestões que poderão subsidiar a consolidação da nova normativa.
Para Gabriel Hubner de Macedo, a escuta ativa dos municípios é essencial nesse processo. “A construção de uma normativa metropolitana eficiente passa necessariamente pela participação de quem atua no dia a dia do licenciamento. Esse workshop fortalece a cooperação institucional e contribui para que as futuras diretrizes reflitam a realidade dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba”, completou.
A prefeita de Rio Branco do Sul, Karime Fayad, que participou do evento, ressaltou a importância da iniciativa para a gestão municipal e para o fortalecimento da cooperação metropolitana. “Capacitações como esta promovida pela Amep são fundamentais para os municípios, porque aproximam o Estado das realidades locais. O alinhamento técnico e institucional facilita os processos, dá mais segurança às administrações municipais e contribui diretamente para um desenvolvimento urbano mais organizado e sustentável”, afirmou.
Com uma programação que integrou teoria, prática e debate qualificado, o Workshop de Parcelamento do Solo AMEP 2026 reafirma o papel da Amep como instância de coordenação metropolitana, promovendo uma gestão territorial mais eficiente, integrada e alinhada às necessidades dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba.
CONSULTA PÚBLICA – A Amep está com Consulta Pública aberta sobre a minuta de Decreto Estadual que regulamenta o parcelamento do solo urbano e os empreendimentos em regime de condomínio, estabelecendo diretrizes, conceitos e procedimentos do Licenciamento Urbanístico Metropolitano no Paraná.
O objetivo é ampliar a participação da sociedade e qualificar o processo regulatório, permitindo o envio de contribuições, sugestões e propostas por parte de profissionais, entidades, instituições e cidadãos interessados. As manifestações devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do formulário disponível no site da Amep, não sendo admitidas contribuições anônimas. A consulta permanece aberta até as 17h do dia 09 de fevereiro.
Fonte: Governo PR
Paraná
R$ 219,4 milhões: Estado vai pavimentar em concreto trecho entre Assis Chateaubriand e Toledo
O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta sexta-feira (24), em Assis Chateaubriand, as obras de restauração e ampliação em concreto de 40 quilômetros das rodovias PR-239 e PR-317, no trecho que liga o município a Toledo, na região Oeste. O investimento previsto é de R$ 219,4 milhões.
A iniciativa faz parte da estratégia do Governo do Estado de modernizar a malha rodoviária com soluções mais duráveis e seguras, fortalecendo a logística regional e o escoamento da produção. Segundo o governador, a obra acompanha o ritmo de crescimento da região e atende diretamente ao setor produtivo.
“Essa é uma ligação estratégica entre Assis Chateaubriand e Toledo, que recebe uma solução moderna em concreto, com terceiras faixas e mais segurança, nos moldes das melhores rodovias internacionais. É um investimento robusto que fortalece a logística e dá suporte à expansão da agroindústria e da produção agrícola no Oeste”, afirmou.
As obras serão executadas por uma empresa contratada, via licitação, pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR). Elas contemplam a aplicação da técnica de whitetopping, que consiste na sobreposição de concreto sobre o pavimento asfáltico existente, previamente recuperado. A solução – já amplamente utilizada pelo Governo do Estado – amplia a vida útil da rodovia e reduz custos de manutenção ao longo do tempo.
Ratinho Junior acrescentou que a intervenção faz parte de um conjunto de melhorias estruturantes em andamento no Estado. “Já tivemos a abertura das propostas e, com a conclusão da fase documental, a empresa poderá iniciar os trabalhos. É uma obra pensada para o longo prazo, com mais durabilidade e menor custo de manutenção, garantindo eficiência no transporte e mais segurança para quem utiliza a rodovia”, disse.
O projeto inclui ainda o alargamento das pistas para 3,6 metros por faixa e a implantação de acostamentos externos de 2,5 metros. Também estão previstos 5,7 quilômetros de terceiras faixas em trechos críticos para ultrapassagem, aumentando a segurança e a fluidez do tráfego.
No perímetro urbano de Assis Chateaubriand, serão construídos 2,2 quilômetros de vias marginais em ambos os sentidos, melhorando a mobilidade local e separando o tráfego urbano do fluxo rodoviário.
Na avaliação do prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, a obra terá impacto direto na segurança de quem circula nas rodovias e também no desenvolvimento econômico do município. “Essa estrada é fundamental para a nossa economia e, com a modernização, teremos um salto de qualidade no tráfego. É uma obra que vai salvar vidas, melhorar o escoamento da produção e dar mais tranquilidade para quem depende desse trecho todos os dias”, afirmou.
A intervenção, segundo Micheletto, também acompanha o crescimento do município e da região Oeste. “Assis Chateaubriand vive um momento de expansão, com aumento da atividade industrial e geração de empregos, e precisa de infraestrutura à altura. Essa ligação com Toledo é estratégica, e a melhoria da rodovia garante mais competitividade e melhores condições para o desenvolvimento regional”, completou.
VIADUTOS E MELHORIAS – A obra prevê a construção de três viadutos em pontos estratégicos do trecho. Em Assis Chateaubriand, um deles será no entroncamento da PR-239 com a Avenida Tupãssi, com elevação da pista principal e implantação de rótula inferior.
Outra estrutura será construída no acesso ao município de Tupãssi, no entroncamento com a PR-581, com rebaixamento da via secundária e implantação de alças no modelo trombeta. Já em Toledo, o projeto contempla um viaduto no cruzamento da PR-317 com a PR-182. O pacote inclui ainda nova sinalização, dispositivos de segurança viária, iluminação, abrigos para transporte coletivo, acessibilidade e paisagismo.
ANDAMENTO – A contratação será feita no modelo integrado, que reúne a elaboração dos projetos básico e executivo e a execução da obra na mesma licitação. O prazo total para conclusão dos trabalhos é de 26 meses, sendo seis meses para a elaboração dos projetos e 20 meses para a execução da obra.
A sessão de disputa realizada pelo DER/PR contou com a participação de três empresas, em que a Construtora Luiz Costa Ltda. apresentou a melhor proposta de preço. O processo agora passa pela fase de habilitação e análise documental para homologação do resultado e posterior assinatura do contrato.
OUTROS INVESTIMENTOS – As obras de restauração e ampliação em concreto de 40 quilômetros das rodovias PR-239 e PR-317, ligando a cidade a Toledo, integram um robusto pacote de investimentos, no total de R$ 386 milhões para Assis Chateaubriand, anunciado pelo governador. O aporte engloba a construção de um colégio, pavimentação nas áreas urbana e rural, ciclovia em concreto e espaços para crianças e mulheres, além da construção de um novo hospital municipal, com investimento de R$ 72,6 mihões do Estado.
PRESENÇAS – Participaram do evento a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Mariana Neris; os deputados federais Sandro Alex, Beto Preto, Leandre Dal Ponte e Fernando Giacobo; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; os deputados estaduais Gugu Bueno e Marcio Nunes; e demais autoridades da região.
Fonte: Governo PR
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