Política Nacional

Com sessão solene, Congresso Nacional abre ano legislativo nesta segunda

Publicado em

30 de janeiro de 2026, 14:00

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Da Redação

O ano legislativo de 2026 será aberto nesta segunda-feira (2), às 15h, com uma sessão solene. A inauguração da quarta e última sessão legislativa da 57ª Legislatura (iniciada em 2023) reunirá senadores e deputados federais no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados.

Antes da sessão solene, ocorre a tradicional solenidade externa, com a presença das Forças Armadas. Estão previstos dois roteiros, a depender da ocorrência ou não de chuva.

Se não houver chuva, o evento se inicia com a chegada dos presidentes das duas Casas em carros oficiais na lateral do gramado do Palácio do Congresso.

Na sequência, há a execução do hino nacional pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, e nesse momento são hasteadas simultaneamente as bandeiras nacionais nos mastros da Câmara e do Senado. Em seguida, o 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena) executa a Salva de Gala, com 21 tiros de canhão.

O comandante da Guarda de Honra conduz o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, na revista às tropas, em ritual que simboliza a verificação da preparação dos militares para as batalhas. Davi e o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, sobem então a rampa do Congresso e são recebidos pelos secretários-gerais e pelos diretores-gerais das duas Casas.

Na entrada do Salão Negro, os presidentes recebem os cumprimentos dos portadores das mensagens presidencial e do Judiciário, do procurador-geral da República, de líderes partidários do Senado e da Câmara.

Se chover, todo o protocolo acontecerá no Salão Branco, excetuando-se os tiros de canhão e a subida na rampa.

A cerimônia terá continuidade no Plenário da Câmara.

Mensagens

Na sessão de abertura do ano legislativo, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, inicia os trabalhos com o anúncio da composição da Mesa solene (específica para a cerimônia) e a execução do hino nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais.

Na sequência, o presidente do Congresso anuncia a leitura da mensagem do Poder Executivo, que deve ser entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa. A leitura do documento será feita pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Carlos Veras (PT-PE). A mensagem aponta temas e projetos considerados prioritários pelo governo para o ano de 2026.

Também está prevista a leitura e a entrega da mensagem do Poder Judiciário, que deverá ser feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

Em seguida, acontecem os pronunciamentos de Hugo Motta e Davi Alcolumbre. Cabe ao presidente do Congresso encerrar a solenidade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão de Educação aprova proposta que exige noções de Libras de gestores escolares

Published

2 horas ago

25 de junho de 2026, 20:30

Da Redação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a comprovação de noções básicas de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para gestores da educação básica. A exigência valerá para cargos de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), para o Projeto de Lei 480/26, do deputado licenciado Murilo Galdino (PB).

Conforme a nova redação, a equipe de gestão da escola deverá contar com profissional que conheça Libras, selecionado entre os professores da unidade ou contratado especificamente para a função. O projeto inicial priorizava pessoas surdas nas contratações.

“Um gestor escolar ou um profissional de apoio deverá ter condições de se comunicar com grande número de pessoas – colegas e demais funcionários, alunos e pais – os quais, na imensa maioria, não sabem se comunicar em Libras”, justificou Franciane Bayer.

Ela ressaltou ainda que a medida amplia o acolhimento e os serviços educativos prestados aos alunos surdos, ao incluir a mudança na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

“Até que tenhamos na Libras uma segunda língua dos brasileiros, é mais factível dispor do apoio de profissional conhecedor que já trabalhe na escola ou que venha a ser contratado para integrar a equipe pedagógica”, afirmou a relatora.

De acordo com o substitutivo, a comprovação do conhecimento básico em Libras deverá ser feita antes da contratação ou designação para o cargo, respeitando-se também os demais critérios técnicos e pedagógicos.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.