Brasil
NOTA OFICIAL
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa aos pescadores e às pescadoras profissionais beneficiários do Programa de Transferência de Renda (PTR Pesca) que, por motivo de ajustes administrativos na lista de aptos, o pagamento de janeiro de 2026 encontra-se temporariamente suspenso para alguns trabalhadores.
A situação ocorre em função do processo de atualização da relação de pescadores aptos. Essa etapa é imprescindível antes do encaminhamento da lista à Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela execução do pagamento do benefício. A conferência tem como objetivo garantir a consistência, a integridade e a exatidão dos dados utilizados no processamento da folha de pagamento.
Concluída a atualização e a validação das informações, os pescadores profissionais que seguirem atendendo aos requisitos previstos no Anexo 4 do Novo Acordo do Rio Doce serão reinseridos na lista de aptos e o pagamento será retomado de forma retroativa, englobando os valores temporariamente suspensos.
Cabe alertar que, em observância à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – e ao disposto no Anexo 4 do Novo Acordo do Rio Doce, o Ministério da Pesca e Aquicultura está legalmente impedido de divulgar informações individualizadas sobre beneficiários por canais públicos.
Assim, para esclarecimentos sobre situações individuais, os interessados devem registrar manifestação por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR.
No momento do registro, deve ser selecionado o órgão Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Após o envio, será gerado um Número Único de Protocolo (NUP) para o acompanhamento da demanda.
Ressalta-se que as manifestações devem ser feitas somente pelos próprios interessados. Caso o pedido seja feito por representante legal, será necessária a apresentação de procuração válida.
Para informações gerais referentes ao PTR-Pesca, continua disponível o telefone (61) 3276-4422.
O Ministério da Pesca e Aquicultura reafirma seu compromisso com a transparência, a regularidade dos pagamentos e o respeito aos direitos dos pescadores e das pescadoras profissionais em todo o Brasil.
Brasil
Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil
Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.
Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.
Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.
Reconhecimento
A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.
O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.
O que fazer
Entre os principais atrativos estão:
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Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.
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Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.
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Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.
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Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.
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Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.
Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.
Quando visitar
São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.
Entre os principais eventos estão:
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Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.
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Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.
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Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.
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Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.
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Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.
Como chegar
São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.
Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.
Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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