Política Nacional
Zenaide comemora o Dia do Nordestino celebrado nesta quarta
Em pronunciamento no Plenário, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância do Dia do Nordestino, celebrado nesta quarta-feira (8). Para a parlamentar, a data simboliza a resistência, a generosidade e a esperança do povo da região. Zenaide ressaltou a contribuição histórica e cultural do Nordeste para o país e citou escritores, músicos e artistas que levaram a identidade nordestina ao cenário nacional e internacional.
— O Nordeste é mais do que uma região, é um sentimento. Eu costumo dizer que a gente pode sair do Nordeste, mas o Nordeste não sai da gente. Uma identidade viva que pulsa nas veias do Brasil é o Sertão que ensina a persistência, o mar que acalma e inspira, a cultura que colore e emociona o país inteiro — disse.
A senadora ressaltou ainda que o povo nordestino é protagonista no desenvolvimento do país e lembrou a importância de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades sociais. Segundo ela, celebrar a data significa reconhecer o valor de trabalhadores, artistas e lideranças que representam o espírito de superação da região.
— Celebrar o Dia do Nordestino é celebrar o Brasil em sua essência, é reconhecer que é o sotaque nordestino é uma das mais belas melodias da nossa língua, que o Nordeste não é o outro Brasil, mas o coração pulsante da nossa história, da nossa arte e da nossa fé. Que este dia sirva para lembrarmos que o Nordeste não precisa de caridade. Precisa de respeito, oportunidade e reconhecimento, porque o Nordeste é grande, é plural e é potência! — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
O Senado analisa na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 — seis dias de trabalho e um de repouso. O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de 8 horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. O Plenário realiza sessões para debater a PEC 221/2019 na terça (6), na quarta (7) e na quinta-feira (8) a partir das 14h.
A matéria foi aprovada em setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar por cinco sessões de debates no Plenário antes de ser votada em primeiro turno. Se aprovada, segue para o segundo turno, com outras três sessões de discussão. Mas os prazos podem ser reduzidos se os senadores aprovarem um calendário especial.
A PEC 221/2019 foi relatada na CCJ pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). A matéria estabelece que dos dois dias de repouso um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A proposta também fixa período de até 8 horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
A PEC 221/2019 tem como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto da Câmara dos Deputados recebeu 36 emendas na CCJ, mas todas foram rejeitadas pela comissão. Segundo Omar Aziz, eventuais mudanças exigiriam o retorno do texto a uma nova análise pelos deputados.
‘Ampla relevância’
Em nota à imprensa, a Presidência do Senado destaca que o fim da escala 6×1 é um tema “de ampla relevância para a sociedade brasileira” e “será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.
De acordo com o comunicado, o Senado reafirma o “compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país”.
Leia a íntegra da nota:
COMUNICADO À IMPRENSA
Na próxima terça-feira (6), o Plenário do Senado Federal analisará a Proposta de Emenda à Constituição que trata do fim da escala de trabalho 6×1.
O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas.
O Senado reafirma seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país.
Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado Federal
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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