O Retrato da Educação Infantil 2025 alcançou 100% de participação dos municípios brasileiros. Realizada pelo Ministério da Educação (MEC), a pesquisa tem o objetivo de monitorar e aprimorar a estrutura das redes na oferta dessa etapa do ensino, reunindo informações que contribuem para o planejamento e para a implementação de políticas públicas voltadas à educação infantil. 

Esse resultado reflete o engajamento das redes municipais e distrital de ensino na construção de um panorama atualizado sobre a gestão da educação infantil no país. Em sua segunda edição, o levantamento reúne dados complementares de outras pesquisas e busca traçar um diagnóstico sobre os mecanismos de gestão voltados ao atendimento de crianças de 0 a 5 anos. 

Aplicado aos 5.571 municípios, o questionário está dividido em cinco blocos temáticos e foi respondido por secretários de educação ou por profissionais formalmente designados. Todo o processo foi realizado de forma segura, com respeito ao sigilo e à proteção dos dados dos participantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

A iniciativa ganha relevância no atual contexto de fortalecimento das políticas voltadas à primeira infância. A promulgação da Lei nº 14.851/2024, que estabelece a obrigatoriedade de criar mecanismos para o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil, reforça a importância de informações precisas para o aprimoramento das redes e para o enfrentamento das desigualdades. 

O levantamento integra o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei) e é realizado pelo MEC com apoio do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil).  

Com o preenchimento concluído, o MEC dará início à análise das informações, que servirão de base para novas estratégias e programas voltados ao fortalecimento da educação infantil em todo o país. 

O Conaquei tem como objetivo fortalecer a colaboração entre os entes federativos e promover a equidade educacional, considerando aspectos regionais, territoriais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação