Política Nacional
Teresa Leitão critica projeto que usa fundo do pré-sal para auxiliar produtores rurais
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) criticou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos — o PL 5.122/2023.
Ao discursar em Plenário, ela ressaltou que não é contra o apoio a esses produtores rurais, mas defendeu a busca de outras fontes de financiamento para a medida. Teresa disse que a atual destinação dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal (para áreas como educação, saúde, ciência, tecnologia, cultura e assistência social) precisa ser mantida.
A senadora enfatizou que a atual destinação dos recursos do fundo é resultado de uma construção legislativa e de mobilizações de diversos setores da sociedade. Para ela, a utilização desses valores para outras finalidades pode comprometer investimentos considerados estratégicos para o desenvolvimento do país.
— Na prática, para a educação, isso representará menos recursos para investimentos e valorização de profissionais, comprometendo o pagamento do piso salarial, o desenvolvimento de carreiras, os investimentos na infraestrutura das escolas em tempo integral, das creches, das universidades, dos institutos federais e das escolas de ensino técnico-profissional. Depois do tanto que nós avançamos, podemos regredir — alertou.
Teresa leu em Plenário um manifesto subscrito por entidades do Fórum Nacional de Educação que critica o PL 5.122/2023. Ela reiterou que o Fundo Social do Pré-Sal é essencial para se garantir recursos destinados à redução das desigualdades sociais e regionais.
— Nós desejamos uma outra saída para socorrer este momento de necessidade do agronegócio que não seja a utilização dos recursos do pré-sal — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.
A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.
NOTA À IMPRENSA
Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.
Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.
Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.
Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.
Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.
Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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