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Paraná

Técnicos de três países conhecem trabalho do Estado de apoio aos municípios

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Uma missão organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) esteve na Secretaria das Cidades e no Serviço Social Autônomo Paranacidade nesta semana para conhecer a experiência paranaense na transferência de recursos para obras de desenvolvimento urbano. O grupo, composto por representantes dos governos da República Dominicana, Uruguai e Argentina, recebeu informações que podem incentivar a adoção do sistema estadual como modelo a ser aplicado com adaptações de acordo com cada legislação nacional.

O secretário das Cidades, Eduardo Pimentel, destacou a importância dos colaboradores da Secid e do Paranacidade na busca constante da melhoria nos processos voltados para o desenvolvimento sustentável. “Temos um corpo técnico muito qualificado em todas as regiões do Estado. Além disso, atuamos dentro de uma regra de aprovação de projetos, que tem ótimos resultados, sempre voltados à gerar mais qualidade de vida com nova infraestrutura”, afirmou.

Foram apresentados os procedimentos para a liberação de recursos via Programa de Transferência Voluntária da Secid, quando o município não precisa devolver os recursos, ou pelo Sistema de Financiamento de Ações Municipais, com juros personalizados. Esses processos têm início na apresentação, pelo prefeito, das demandas para viabilizar projetos de pavimentação, a construção de estruturas públicas (escolas, praças, barracões industriais) ou aquisição de equipamentos para a prestação de serviços como máquinas rodoviárias, caminhões, ônibus e automóveis.

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No momento, o Governo do Paraná tem 665 ações em andamento, autorizadas via Secid e operadas pelo Paranacidade, que envolvem R$ 2,5 bilhões em transferências às prefeituras para melhorias urbanas. Fazem parte desse total projetos já aprovados tecnicamente, autorizados para licitação, autorizados para homologação, em cronograma, contratados e em execução.

A superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato, detalhou o funcionamento do Paranacidade como órgão técnico associado à Secid, responsável por apoiar as prefeituras na elaboração dos pedidos, análise técnica dos projetos apresentados e suas aprovações, além do repasse de informações, acompanhamento dos processos licitatórios e fiscalização da execução.

Ela destacou a importância, por exemplo, dos Planos de Desenvolvimento Municipais para a identificação das necessidades das comunidades locais como geradora dos projetos. “A legislação estipula que todo município com mais de 20 mil habitantes tem que ter um PDM. No Paraná, no entanto, essa exigência é levada a todos os municípios, inclusive aos menores. Isso permite um melhor atendimento à população, com a realização das ações de maior interesse e necessidade dos moradores”, afirmou.

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Foram apresentados, ainda, o conjunto de ferramentas desenvolvidas pelo Paranacidade para aprimorar a atenção aos municípios, dentre os quais o Portal dos Municípios e o Portal de Aplicativos Paranainterativo, além de conjuntos de minutas e apoio técnico que auxiliam nos procedimentos licitatórios e de homologação de contratos.

Os técnicos estrangeiros também conheceram os programas Meu Campinho, Ruas Paraná, Ilumina Paraná e o Asfalto Novo, Vida Nova, este último responsável pela transferência de mais de R$ 664 milhões, apenas em 2023, para 156 municípios de até 7 mil habitantes para completar 100% das ruas com pavimentação e alcançar 100% da iluminação das vias públicas com luminárias a LED, em substituição às luminárias convencionais.

“A ideia era justamente essa, conhecer os processos, as boas práticas, as lições do passado e aprender com as correções feitas ao longo do tempo para não cometer erros”, afirmou o vice-ministro de Ordenamento Territorial do Ministério da Economia da República Dominicana, Danilo Matias.

“O que vimos aqui no Paraná é muito aplicável no Uruguai em relação à carteira de projetos e às inovações, com as devidas adaptações para a estrutura pública do Uruguai”, complementou a arquiteta e urbanista Maria Sofia Duran, encarregada de Avaliação Urbana e Territorial e Regularização de Assentamentos do Governo do Uruguai.

Fonte: Governo PR

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Paraná

Governador anuncia investimentos de R$ 23,3 milhões para Cruzeiro do Oeste

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quinta-feira (18) um pacote de investimentos de R$ 23,3 milhões para Cruzeiro do Oeste, no Noroeste do Paraná. Os recursos incluem a pavimentação de vias urbanas e da Estrada Velha Três Marcos, construção de creche, implantação de unidades do Meu Campinho e a aquisição de maquinários rodoviários.

A cidade tem grande importância histórica e é um atrativo turístico do Estado por contar com um sítio paleontológico onde já foram descobertos fósseis de seis espécies de animais pré-históricos, incluindo pterodáctilos, dinossauros e um lagarto. 

Para incentivar essa vocação, um portal com dinossauros será construído na entrada da cidade, na PR-323, para incentivar o turismo histórico. Os investimentos também melhoram as condições de mobilidade, ajudam no escoamento da produção agropecuária e levam mais qualidade de vida para a população. 

“Temos importantes investimentos em mobilidade e vamos iniciar a construção de uma nova creche, fazer obras de pavimentação urbana e anunciamos um portal para incentivar o turismo em Cruzeiro do Oeste. O sítio paleontológico é uma oportunidade de atrair turistas para a cidade, que têm curiosidade em conhecer mais sobre nossa pré-história e ver de perto essas relíquias, que são os fósseis de dinossauros encontrados aqui”, afirmou o governador.

Um dos principais investimentos é a pavimentação asfáltica da Estrada Ivaí à Estrada Velha Três Marcos, um trecho de oito quilômetros que já está em execução e que dá acesso ao sítio paleontológico. A obra faz parte do programa Estrada Boa, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), que está investindo R$ 12,3 milhões na cidade. 

O asfalto também vai melhorar a logística para os produtores rurais, já que a localidade conta com um grande frigorífico. “É uma estrada importante, que corta várias regiões do município, atende a agricultura familiar e será uma nova rota para atender o frigorífico Astra, que gera muito emprego e exporta para o mundo todo”, disse Ratinho Junior. “Vamos tirar boa parte dos caminhões, que hoje precisam passar por dentro da cidade, para essa outra estrada, trazendo mais mobilidade e segurança viária para Cruzeiro do Oeste”, afirmou o governador. 

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Atualmente, os trabalhos encontram-se em fase inicial, com aproximadamente 5% da obra executada. Após concluída, a pavimentação deverá proporcionar melhores condições de trafegabilidade para moradores, produtores rurais e transportadores. A melhoria das vias de escoamento da produção agropecuária paranaense é o principal objetivo do programa Estrada Boa, que está pavimentando mais 450 vias rurais em 270 municípios paranaenses.

A Seab também já destinou recursos para a aquisição de equipamentos rodoviários utilizados na conservação das estradas rurais, obras de terraplenagem, manutenção de vias públicas e demais serviços executados pela administração municipal. Foram adquiridos e entregues ao município um caminhão caçamba, um rolo compactador, uma escavadeira hidráulica e uma motoniveladora.

INFRAESTRUTURA URBANA — Na solenidade, Ratinho Junior assinou a ordem de serviço para iniciar as obras de recape asfáltico em dois dos principais corredores viários da cidade. A intervenção contempla a Avenida Brasil, entre a PR-323 e a Praça Agenor Bortolon, e a Avenida São Paulo, entre a PR-323 e a Avenida Guaíra.

Com investimento de R$ 2,8 milhões da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seil), o projeto prevê a recuperação de 29 mil metros quadrados de pavimentação, abrangendo uma extensão total de 1.754 metros. As melhorias têm como objetivo proporcionar mais segurança, conforto e mobilidade para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

O prefeito de Cruzeiro do Oeste, Armandinho Cersi, destacou a parceria com o Governo do Estado. “Fomos agraciados com muitas obras. O governo dizia para fazermos os projetos que garantia os recursos, e assim nós fizemos. Elaboramos os projetos de infraestrutura para asfalto urbano e rural, recapeamento e para as outras estruturas para a cidade. E agora essas obras estão se tornando realidade. Estamos recebendo esses recursos, que serão muito bem aplicados”, disse.

Pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), são 2,1 milhões em investimentos. O governador autorizou a licitação para obras de pavimentação e recapeamento de vias urbanas em diversos pontos da cidade. O projeto contempla a recuperação de 23,7 mil metros quadrados de pavimento por meio do programa Asfalto Novo, Vida Nova, maior programa de urbanização do Brasil.

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Além da execução do novo revestimento asfáltico, a obra inclui serviços preliminares, implantação de sinalização de trânsito, urbanização e melhoria das condições das calçadas para aumentar a segurança viária e levar mais qualidade de vida à população que utiliza diariamente as vias da área urbana do município.

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Também serão construídas três unidades do Meu Campinho no Centro, no Parque das Oliveiras e em São Silvestre. Os espaços de lazer e recreação vão contar com parcão, destinado à recreação de animais de estimação, e playgrounds infantis, proporcionando opções de lazer e entretenimento para crianças e famílias. O projeto também inclui a execução de paisagismo, com o objetivo de valorizar os espaços públicos, promover maior integração social e contribuir para a qualidade de vida da população.

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Cruzeiro do Oeste também vai ganhar uma creche do programa Infância Feliz, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), que está construindo cerca de 420 unidades de educação infantil em todo o Estado.

Com investimento de R$ 2 milhões, o projeto contempla espaços administrativos, como secretaria, diretoria e sala dos professores, além de ambientes destinados ao acolhimento das famílias, incluindo sala de amamentação, áreas de espera cobertas e acessos protegidos. A estrutura contará ainda com três salas de aula, brinquedoteca/sala multiuso, pátio coberto, refeitório, lactário, cozinha, despensa, lavanderia e depósitos de apoio.

A unidade foi planejada para garantir acessibilidade e bem-estar, dispondo de instalações sanitárias infantis masculinas e femininas, sanitários adaptados para pessoas com deficiência (PcD), tanto para crianças quanto para adultos, além de vestiários masculino e feminino. Como diferencial, o projeto inclui um jardim sensorial descoberto, destinado ao estímulo do desenvolvimento infantil por meio de experiências educativas e recreativas.

PRESENÇAS — Participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; os deputados federais Sandro Alex e Santin Roveda; os deputados estaduais Marcio Nunes e Soldado Adriano José.

Fonte: Governo PR

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