Política Nacional

STF rejeita primeiro recurso de Lula, que pedia para anular condenação no STJ

Publicado em

25 de junho de 2019, 16:27

por

Bem Paraná

Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje um dos recursos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pedia a anulação em segunda instância do caso do tríplex de Guarujá (SP). Os advogados contestavam uma decisão monocrática do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que manteve a condenação. No entanto, o próprio colegiado do STJ decidiu depois manter a condenação do ex-presidente, argumento principal usado pelos ministros hoje.

Um segundo habeas corpus ainda é julgado nesta terça-feira. Nesse é apontada a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no mesmo processo do tríplex do Guarujá, que é a ação responsável pela prisão de Lula. Ele responde a outros dois processos da Lava Jato em Curitiba.

Este processo teve no início do ano passado, com votos dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia contra o recurso do ex-presidente. Ainda restam as manifestações de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. No início da sessão, Gilmar se manifestou para que Lula seja solto provisoriamente caso os julgamentos de seus habeas corpus não sejam finalizados hoje. A sugestão do ministro deverá ser colocada em votação entre os outros membros da Segunda turma.

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Política Nacional

Rio aprova feriados durante Cúpula do G20 na cidade

Published

15 horas ago

17 de abril de 2024, 21:30

Da Redação

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou hoje (17) projeto PL 2857/2024, que determina feriado municipal nos dias dias 18 e 19 de novembro devido à realização da Cúpula do G20 ns cidade do Rio. O objetivo é facilitar a logística de transporte e segurança das autoridades durante o evento,

Os vereadores determinaram que continuarão funcionando as indústrias situadas nas zonas norte e oeste da cidade, além de padarias e estabelecimentos que desenvolvam as atividades por meio de trabalho remoto.

Na justificativa do projeto, o Poder Executivo explicou que os feriados excepcionais são imprescindíveis para a realização do encontro dos principais líderes mundiais, porque demanda da prefeitura o apoio às operações logísticas planejadas pelo governo federal, incluindo restrições à circulação geral como o bloqueio de vias públicas.

O presidente da Câmara Municipal do Rio, Carlo Caiado (PSD) comemorou a realização da Cúpula do G20 na cidade. “Este é um evento muito importante, que coloca o Rio como protagonista global. O feriado é fundamental para garantir o sucesso. Conseguimos fazer um equilíbrio com o setor produtivo, com diálogo, criando exceções para não prejudicar setores importantes da economia”, disse. Para Caiado, a aprovação da medida é parte importante das preparações do Rio para receber mais de 30 chefes de estado e cerca de 15 mil visitantes internacionais.

Indústrias

Líder do governo na Câmara, o vereador Átila Nunes (PSD) disse que ao assegurar o pleno funcionamento das indústrias instaladas nas zonas norte e oeste da cidade, a prefeitura atende a pleito de setores produtivos. “A emenda vai diminuir o impacto negativo econômico para a cidade, lembrando que o propósito é viabilizar a logística nos dias do evento. Os dois feriados do mês, dos dias 15 (Proclamação da República) e 20 (Feriado de Zumbi dos Palmares) já estão garantidos.”

O feriado também não contempla comércio de rua, bares e restaurantes, hotéis, hospedarias e pousadas, centros comerciais e shopping centers, além de estabelecimentos culturais como teatros, cinemas e bibliotecas e pontos turísticos.

G20

O G20 reúne os países com as maiores economias do mundo. Os Estados-membros se encontram anualmente para discutir iniciativas econômicas, políticas e sociais e se define como o principal fórum de cooperação econômica internacional. Esta é a primeira vez que o Brasil assume a presidência do grupo.

Fonte: EBC Política Nacional

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