Política Nacional

Sessão especial vai celebrar o aniversário de Brasília

Publicado em

11 de março de 2026, 21:00

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Da Redação

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o aniversário de 66 anos de Brasília. O requerimento para a homenagem (RQS 7/2026), apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), foi aprovado no Plenário nesta quarta-feira (11).

Segundo a senadora, a realização da sessão especial vai permitir “reconhecer a relevância histórica, cultural e arquitetônica da cidade, bem como debater os desafios contemporâneos relacionados ao seu desenvolvimento urbano, social e econômico”.

A data da homenagem ainda será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM).

Unimar e O Agente Secreto

O Senado também vai promover uma sessão especial para celebrar os 70 anos da Universidade de Marília (Unimar). O requerimento para a homenagem (RQS 926/2025) foi apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e apoiado por outros senadores. A data da solenidade ainda será marcada pela SGM.

O Plenário ainda aprovou um voto de aplauso para o filme O Agente Secreto, de Kleber Mendonça, pelas conquistas no prêmio Globo de Ouro. O filme venceu nas categorias melhor filme de língua não inglesa e de melhor ator de filme de drama, com Wagner Moura. O requerimento (RQS 46/2026) foi apresentado pela senadora Leila Barros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer água filtrada de graça

Published

21 minutos ago

28 de abril de 2026, 12:00

Da Redação

O Projeto de Lei 841/26 obriga restaurantes, lanchonetes, bares, cafeterias e estabelecimentos similares a fornecer, de graça, água potável filtrada aos clientes. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

A proposta define “água potável filtrada” como a água distribuída pela rede pública que passe por processo de filtragem capaz de remover impurezas e reduzir o teor de cloro, conforme as normas de saúde.

A gratuidade deverá ser informada em local visível e nos cardápios físicos ou eletrônicos.

Quem descumprir as medidas estará sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Hábitos saudáveis
Segundo o autor da proposta, deputado Pedro Aihara (PP-MG), a medida poderá:

estimular hábitos mais saudáveis;
reduzir o uso de embalagens plásticas; e
unificar regra já adotada no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em Sergipe.

“A hidratação básica não deve ser condicionada exclusivamente ao poder aquisitivo ou à comercialização de produtos engarrafados”, afirmou Pedro Aihara.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.