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Política Nacional

Sessão especial destaca relevância da Bíblia na fé, cultura e direitos humanos

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O Senado celebrou em Plenário, nesta segunda-feira (15), o Dia da Bíblia. A data é comemorada anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, segundo a Lei 10.335, de 2001

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que presidiu a sessão, afirmou que a homenagem contempla a maior parte da população brasileira, que se denomina cristã. A obra é considerado um “livro de regra e de fé” pelos religiosos, que orienta os fiéis nas decisões cotidianas.

— Foi na Bíblia Sagrada que eu aprendi a abrir a boca em defesa dos que não podem se defender, como crianças, indígenas, povos ciganos… Está no livro de Provérbios— disse a senadora, que é evangélica.

A promoção da sessão atendeu a requerimento assinado por Damares e outros senadores (RQS 138/2025).

Mudança de vida

O senador Magno Malta (PL-ES), primeiro a apresentar o requerimento, defendeu que fé “não é crendice nem superstição”. O parlamentar atribuiu à sua fé em Deus a recuperação de uma cirurgia que fez nos anos 2000 para retirar um tumor. Segundo ele, os médicos o avisaram que não voltaria a andar.

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— Foi um ano para que eu pudesse tentar dar o primeiro passo. Foi um ano de muita fisioterapia. Os senhores percebem que o meu andar, a minha marcha é o passivo que ficou.

Presidente da União Nacional das Igrejas, o pastor Cristiano Kose afirmou que foi a religião cristã que o retirou das ruas há 25 anos, quando era viciado em drogas. O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) observou que também já foi viciado e que era envolvido com roubos antes de se converter ao cristianismo. O deputado é autor do Projeto de Lei (PL) 4.606/2019, que proíbe alterar o texto da Bíblia e que está sob análise dos senadores.

— Deixei alcoolismo, droga e prostituição depois que Jesus mudou a minha vida — disse o deputado.

Impacto cultural

O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a Bíblia é a fonte de princípios adotados na civilização ocidental que permitiram fortalecer a democracia no passado e no presente.

— [A Bíblia traz] princípios que estruturaram a vida em sociedade: justiça, dignidade humana, responsabilidade, compaixão, respeito, verdade e amor ao próximo. Foi à luz desses valores que muitas das bases do direito e da ética republicana e da ideia de direitos humanos foram construídas.

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Representante da Sociedade Bíblica no DF, o pastor Gibson Santos argumentou que a Bíblia é o “DNA da nossa cultura”. O livro influenciou nações e teve papel importante em momentos chave da história humana.

— O primeiro livro a ser impresso na prensa de Gutenberg foi a Bíblia. A Bíblia alfabetizou nações. Inspirou artistas, como Michelangelo…

Também participaram da sessão o senador Laércio Oliveira (PP-SE) e representantes da Assembleia de Deus, da Igreja Adventista e da Igreja do Deus Eterno (IDE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

CCT aprova 20 concessões e renovações para emissoras de rádio

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) uma série de pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio.

No total foram 20 pedidos aprovados, provenientes de seis estados, que tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs). Agora esses projetos vão à promulgação da Presidência do Senado.

A maior parte desses projetos (12) se refere a rádios comunitárias — que são emissoras sem fins lucrativos e com área de cobertura restrita, destinadas a atender comunidades locais.

Quatro projetos tratam de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). E outros quatro se referem a serviços de radiodifusão sonora em onda média (AM) que foram adaptados para frequência modulada (FM).

Os pedidos aprovados são os seguintes:

Rádios comunitárias

Solicitante Projetos Local Relator Decisão
Associação Comunitária de Comunicação Social e Educacional de Capivari PDL 72/2024 Capivari (SP) Chico Rodrigues

Outorga autorização

Associação Movimento Comunitário Rádio Regional Itamaracá FM PDL 130/2024 Ipaussu (SP)

Chico Rodriguesntes

Renova autorização
Associação de Comunicação Comunitária Vida Nova PDL 330/2023 Porto Ferreira (SP) Dr. Hiran Renova autorização
Associação Comunitária de Voluntários e Casais de Jardinópolis PDL 124/2024 Jardinópolis (SP) Dr. Hiran

Renova autorização

Associação Amigos de Arari PDL 489/2024 Arari (MA)  Dr. Hiran

Renova autorização 

Associação Comunitária Progressiva de Serrinha dos Pintos PDL 577/2024 Serrinha dos Pintos (RN)

Dr. Hiran

Renova autorização
Associação Cultural Serra PDL 623/2024 Tangará da Serr (MT) Dr. Hiran

Renova autorização 

Rádio FM 103 Ltda PDL 629/2024 Maravilha (SC) Esperidião Amin Renova permissão
Associação Comunitária São Francisco de Assis PDL 486/2025 Abelardo Luz (SC) Hermes Klann Renova autorização
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pouso Redondo PDL 391/2025 Pouso Redondo (SC) Hermes Klann Renova autorização
Associação Comunitária e Cultural de Caxambu do Sul – Acocas PDL 147/2024 Caxambu do Sul (SC) Ivete da Silveira

Outorga autorização

Associação Batataense Cultural – ABC PDL 154/2022 Batatais  (SP)

Rogério Carvalho

Renova autorização

FMs

Solicitante PROJETOS Local Relator Decisão
Rádio Regional Comunicação Ltda PDL 98/2024 Ribeirão Preto (SP) Chico Rodrigues Renova permissão
Fundação Claret PDL 553/2023 Batatais (SP) Dr. Hiran Renova permissão
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão PDL 400/2024 Barreirinhas (MA) Dr. Hiran Outorga permissão
Sesal – Comunicação e Informática Ltda., atualmente denominada Rádio e Televisão Canal 29 do Paraná Ltda PDL 262/2025 Ponta Grossa (PR) Flávio Arns Renova permissão

AMs que se tornaram FMs

Solicitante PROJETOS Local Relator Decisão
Rádio Sociedade Catarinense Ltda PDL 457/2024 Joaçaba (SC) Esperidião Amin Renova concessão
Sociedade Barrabugrense de Comunicação Ltda PDL 439/2024 Barra do Bugres (MT) Izalci Lucas Renova concessão
Rádio Mirante do Maranhão Ltda PDL 517/2024 Imperatriz (MA) Weverton Renova concessão
Rádio Piratininga de Piraju Ltda PDL 546/2024 Piraju  (SP) Weverton Renova concessão
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Além disso, a CCT aprovou requerimentos de informações sobre cinco projetos que tratam de outorga ou renovação de autorização de emissoras de rádio:

  • PDL 582/2019Associação Comunitária Alvinopolense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural – Asca, em Alvinópolis (MG);
  • PDL 1.017/2021: Associação Comunitária de Comunicação de Alto Rio Doce, em Alto Rio Doce (MG);
  • PDL 419/2022: Associação Comunitária Cultural Rural da Imagem e do Som de Lagamar, em Lagamar (MG);
  • PDL 123/2024Associação Comunitária Ágape Mantenense de Radiodifusão, em Mantena (MG);
  • PDL 280/2024: Associação Comunitária de Comunicação de Cana Verde – Ascocave, em Cana Verde (MG).

Essas solicitações de informações ocorrem quando os senadores indicam falta de informações nos projetos.

A reunião da CCT desta quarta-feira foi conduzida pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que é o vice-presidente do colegiado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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