Política Nacional
Sessão especial destaca relevância da Bíblia na fé, cultura e direitos humanos
O Senado celebrou em Plenário, nesta segunda-feira (15), o Dia da Bíblia. A data é comemorada anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, segundo a Lei 10.335, de 2001.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que presidiu a sessão, afirmou que a homenagem contempla a maior parte da população brasileira, que se denomina cristã. A obra é considerado um “livro de regra e de fé” pelos religiosos, que orienta os fiéis nas decisões cotidianas.
— Foi na Bíblia Sagrada que eu aprendi a abrir a boca em defesa dos que não podem se defender, como crianças, indígenas, povos ciganos… Está no livro de Provérbios— disse a senadora, que é evangélica.
A promoção da sessão atendeu a requerimento assinado por Damares e outros senadores (RQS 138/2025).
Mudança de vida
O senador Magno Malta (PL-ES), primeiro a apresentar o requerimento, defendeu que fé “não é crendice nem superstição”. O parlamentar atribuiu à sua fé em Deus a recuperação de uma cirurgia que fez nos anos 2000 para retirar um tumor. Segundo ele, os médicos o avisaram que não voltaria a andar.
— Foi um ano para que eu pudesse tentar dar o primeiro passo. Foi um ano de muita fisioterapia. Os senhores percebem que o meu andar, a minha marcha é o passivo que ficou.
Presidente da União Nacional das Igrejas, o pastor Cristiano Kose afirmou que foi a religião cristã que o retirou das ruas há 25 anos, quando era viciado em drogas. O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) observou que também já foi viciado e que era envolvido com roubos antes de se converter ao cristianismo. O deputado é autor do Projeto de Lei (PL) 4.606/2019, que proíbe alterar o texto da Bíblia e que está sob análise dos senadores.
— Deixei alcoolismo, droga e prostituição depois que Jesus mudou a minha vida — disse o deputado.
Impacto cultural
O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a Bíblia é a fonte de princípios adotados na civilização ocidental que permitiram fortalecer a democracia no passado e no presente.
— [A Bíblia traz] princípios que estruturaram a vida em sociedade: justiça, dignidade humana, responsabilidade, compaixão, respeito, verdade e amor ao próximo. Foi à luz desses valores que muitas das bases do direito e da ética republicana e da ideia de direitos humanos foram construídas.
Representante da Sociedade Bíblica no DF, o pastor Gibson Santos argumentou que a Bíblia é o “DNA da nossa cultura”. O livro influenciou nações e teve papel importante em momentos chave da história humana.
— O primeiro livro a ser impresso na prensa de Gutenberg foi a Bíblia. A Bíblia alfabetizou nações. Inspirou artistas, como Michelangelo…
Também participaram da sessão o senador Laércio Oliveira (PP-SE) e representantes da Assembleia de Deus, da Igreja Adventista e da Igreja do Deus Eterno (IDE).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
CCT aprova 20 concessões e renovações para emissoras de rádio
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) uma série de pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio.
No total foram 20 pedidos aprovados, provenientes de seis estados, que tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs). Agora esses projetos vão à promulgação da Presidência do Senado.
A maior parte desses projetos (12) se refere a rádios comunitárias — que são emissoras sem fins lucrativos e com área de cobertura restrita, destinadas a atender comunidades locais.
Quatro projetos tratam de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). E outros quatro se referem a serviços de radiodifusão sonora em onda média (AM) que foram adaptados para frequência modulada (FM).
Os pedidos aprovados são os seguintes:
Rádios comunitárias |
||||
| Solicitante | Projetos | Local | Relator | Decisão |
| Associação Comunitária de Comunicação Social e Educacional de Capivari | PDL 72/2024 | Capivari (SP) | Chico Rodrigues |
Outorga autorização |
| Associação Movimento Comunitário Rádio Regional Itamaracá FM | PDL 130/2024 | Ipaussu (SP) |
Chico Rodriguesntes |
Renova autorização |
| Associação de Comunicação Comunitária Vida Nova | PDL 330/2023 | Porto Ferreira (SP) | Dr. Hiran | Renova autorização |
| Associação Comunitária de Voluntários e Casais de Jardinópolis | PDL 124/2024 | Jardinópolis (SP) | Dr. Hiran |
Renova autorização |
| Associação Amigos de Arari | PDL 489/2024 | Arari (MA) | Dr. Hiran |
Renova autorização |
| Associação Comunitária Progressiva de Serrinha dos Pintos | PDL 577/2024 | Serrinha dos Pintos (RN) |
Dr. Hiran |
Renova autorização |
| Associação Cultural Serra | PDL 623/2024 | Tangará da Serr (MT) | Dr. Hiran |
Renova autorização |
| Rádio FM 103 Ltda | PDL 629/2024 | Maravilha (SC) | Esperidião Amin | Renova permissão |
| Associação Comunitária São Francisco de Assis | PDL 486/2025 | Abelardo Luz (SC) | Hermes Klann | Renova autorização |
| Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pouso Redondo | PDL 391/2025 | Pouso Redondo (SC) | Hermes Klann | Renova autorização |
| Associação Comunitária e Cultural de Caxambu do Sul – Acocas | PDL 147/2024 | Caxambu do Sul (SC) | Ivete da Silveira |
Outorga autorização |
| Associação Batataense Cultural – ABC | PDL 154/2022 | Batatais (SP) |
Rogério Carvalho |
Renova autorização |
FMs |
||||
| Solicitante | PROJETOS | Local | Relator | Decisão |
| Rádio Regional Comunicação Ltda | PDL 98/2024 | Ribeirão Preto (SP) | Chico Rodrigues | Renova permissão |
| Fundação Claret | PDL 553/2023 | Batatais (SP) | Dr. Hiran | Renova permissão |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão | PDL 400/2024 | Barreirinhas (MA) | Dr. Hiran | Outorga permissão |
| Sesal – Comunicação e Informática Ltda., atualmente denominada Rádio e Televisão Canal 29 do Paraná Ltda | PDL 262/2025 | Ponta Grossa (PR) | Flávio Arns | Renova permissão |
AMs que se tornaram FMs |
||||
| Solicitante | PROJETOS | Local | Relator | Decisão |
| Rádio Sociedade Catarinense Ltda | PDL 457/2024 | Joaçaba (SC) | Esperidião Amin | Renova concessão |
| Sociedade Barrabugrense de Comunicação Ltda | PDL 439/2024 | Barra do Bugres (MT) | Izalci Lucas | Renova concessão |
| Rádio Mirante do Maranhão Ltda | PDL 517/2024 | Imperatriz (MA) | Weverton | Renova concessão |
| Rádio Piratininga de Piraju Ltda | PDL 546/2024 | Piraju (SP) | Weverton | Renova concessão |
.
Além disso, a CCT aprovou requerimentos de informações sobre cinco projetos que tratam de outorga ou renovação de autorização de emissoras de rádio:
- PDL 582/2019: Associação Comunitária Alvinopolense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural – Asca, em Alvinópolis (MG);
- PDL 1.017/2021: Associação Comunitária de Comunicação de Alto Rio Doce, em Alto Rio Doce (MG);
- PDL 419/2022: Associação Comunitária Cultural Rural da Imagem e do Som de Lagamar, em Lagamar (MG);
- PDL 123/2024: Associação Comunitária Ágape Mantenense de Radiodifusão, em Mantena (MG);
- PDL 280/2024: Associação Comunitária de Comunicação de Cana Verde – Ascocave, em Cana Verde (MG).
Essas solicitações de informações ocorrem quando os senadores indicam falta de informações nos projetos.
A reunião da CCT desta quarta-feira foi conduzida pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que é o vice-presidente do colegiado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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