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Política Nacional

Sessão especial destaca relevância da Bíblia na fé, cultura e direitos humanos

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O Senado celebrou em Plenário, nesta segunda-feira (15), o Dia da Bíblia. A data é comemorada anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, segundo a Lei 10.335, de 2001. 

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que presidiu a sessão, afirmou que a homenagem contempla a maior parte da população brasileira, que se denomina cristã. A obra é considerado um “livro de regra e de fé” pelos religiosos, que orienta os fiéis nas decisões cotidianas.

— Foi na Bíblia Sagrada que eu aprendi a abrir a boca em defesa dos que não podem se defender, como crianças, indígenas, povos ciganos… Está no livro de Provérbios— disse a senadora, que é evangélica.

A promoção da sessão atendeu a requerimento assinado por Damares e outros senadores (RQS 138/2025).

Mudança de vida

O senador Magno Malta (PL-ES), primeiro a apresentar o requerimento, defendeu que fé “não é crendice nem superstição”. O parlamentar atribuiu à sua fé em Deus a recuperação de uma cirurgia que fez nos anos 2000 para retirar um tumor. Segundo ele, os médicos o avisaram que não voltaria a andar.

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— Foi um ano para que eu pudesse tentar dar o primeiro passo. Foi um ano de muita fisioterapia. Os senhores percebem que o meu andar, a minha marcha é o passivo que ficou.

Presidente da União Nacional das Igrejas, o pastor Cristiano Kose afirmou que foi a religião cristã que o retirou das ruas há 25 anos, quando era viciado em drogas. O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) observou que também já foi viciado e que era envolvido com roubos antes de se converter ao cristianismo. O deputado é autor do Projeto de Lei (PL) 4.606/2019, que proíbe alterar o texto da Bíblia e que está sob análise dos senadores.

— Deixei alcoolismo, droga e prostituição depois que Jesus mudou a minha vida — disse o deputado.

Impacto cultural

O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a Bíblia é a fonte de princípios adotados na civilização ocidental que permitiram fortalecer a democracia no passado e no presente.

— [A Bíblia traz] princípios que estruturaram a vida em sociedade: justiça, dignidade humana, responsabilidade, compaixão, respeito, verdade e amor ao próximo. Foi à luz desses valores que muitas das bases do direito e da ética republicana e da ideia de direitos humanos foram construídas.

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Representante da Sociedade Bíblica no DF, o pastor Gibson Santos argumentou que a Bíblia é o “DNA da nossa cultura”. O livro influenciou nações e teve papel importante em momentos chave da história humana.

— O primeiro livro a ser impresso na prensa de Gutenberg foi a Bíblia. A Bíblia alfabetizou nações. Inspirou artistas, como Michelangelo…

Também participaram da sessão o senador Laércio Oliveira (PP-SE) e representantes da Assembleia de Deus, da Igreja Adventista e da Igreja do Deus Eterno (IDE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes

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Foi sancionada a lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, percentual que era destinado à Federação Nacional dos Clubes (Fenaclubes). Os recursos serão aplicados na formação de gestores de clubes esportivos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29).

A Lei 15.523, de 2026, teve origem no PL 2.584/2025, aprovado no início de setembro no Plenário do Senado, com relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF). A proposta altera a Lei das Loterias (Lei 13.756, de 2018) justamente para mudar o destinatário desse percentual da arrecadação.

Assim, os 0,01% que eram repassados à Fenaclubes passam a ser destinados ao CBC, sem aumento do volume global de recursos previstos para os clubes. A alteração foi resultado de consenso entre as duas entidades e mantém a finalidade de qualificação profissional dos gestores esportivos.

Fiscalização

A nova lei também retira a Fenaclubes da lista de entidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O CBC já integra a relação de entidades sujeitas à fiscalização do tribunal.

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Segundo a justificativa do projeto, a alteração busca adequar a legislação à organização do esporte no país, já que o CBC integra o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp).

A transferência dos recursos aproveita a estrutura já mantida pelo CBC para ações de capacitação e formação de gestores de clubes. Durante a tramitação no Senado, a relatora, Leila Barros, afirmou que a mudança promove um ajuste na destinação dos recursos das loterias sem ampliar o volume global previsto na legislação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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