Política Nacional
Senado terá sala para acolhimento de pessoas vítimas de violência
Na próxima quarta-feira (19), o Senado inaugura a Sala Lilás, um espaço próprio para acolhimento de pessoas em situação de violência no trabalho.
A iniciativa, do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça e da Polícia do Senado, foi inspirada no Programa Nacional das Salas Lilás, criado em 2025 pelo governo federal. A primeira sala do tipo foi inaugurada em março deste ano em João Pessoa, dentro do Instituto de Medicina Legal (IML) da Paraíba, para acolher vítimas de violência doméstica.
No Senado, o novo serviço será prestado inicialmente por um policial legislativo para acolher não só mulheres, mas também homens e outras pessoas em situação de vulnerabilidade no ambiente de trabalho. O atendimento será feito por agendamento, para garantir privacidade ao solicitante.
A coordenadora do comitê, Stella Vaz, afirma que a iniciativa contribui para a disseminar boas práticas de acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a cultura de respeito, equidade e dignidade no serviço público.
— Ao oferecer um local seguro no ambiente de trabalho para relatos de violência, o Senado reafirma sua responsabilidade na promoção de um ambiente institucional saudável, inclusivo e pautado na igualdade — destaca.
A criação da Sala Lilás no Senado visa:
- Proporcionar atendimento sigiloso e humanizado a pessoas vítimas de violência no trabalho
- Oferecer suporte especializado, por policiais legislativos capacitados para lidar com situações de vulnerabilidade e violência.
- Assegurar privacidade e respeito à intimidade da vítima, em ambiente reservado e acolhedor
- Fortalecer a política institucional de equidade, diversidade e inclusão, em consonância com as diretrizes do Comitê de Gênero e Raça
A nova Sala Lilás fica no Bloco 16, em frente ao Espaço do Servidor, no primeiro andar. Os atendimentos serão feitos de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, por agendamento pelo e-mail [email protected].
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a inclusão da educação financeira como tema transversal nos ensinos fundamental e médio. O PL 2.979/2023, aprovado na forma de texto alternativo da senadora Teresa Leitão (PT-PE), tem como objetivo garantir que os estudantes aprendam a lidar com o dinheiro de forma consciente desde cedo, para prevenir o endividamento futuro.
O projeto foi apresentado pela deputada Any Ortiz (PP-RS). Como foi modificado pelos senadores, o texto retorna ao exame da Câmara dos Deputados.
A proposição estabelece que a educação financeira será ensinada de forma transversal: os professores vão encaixar conceitos de finanças nas disciplinas que já existem, como matemática, história e geografia. Cada escola terá autonomia para incluir o tema em seu projeto pedagógico de acordo com a sua realidade local, evitando a sobrecarga dos alunos.
“Cabe (…) compreender a realidade conjuntural e fática com repercussões importantes na vida política e social do nosso país, que pode ensejar uma ação focalizada, legislativa e no âmbito das políticas educacionais, de modo a incorporar, simbólica e afirmativamente, temas que se harmonizam ao necessário desenvolvimento integral do educando”, afirmou Teresa Leitão na justificativa de seu relatório.
A educação financeira faz parte das orientações da Base Nacional Comum Curricular desde 2017, mas o projeto insere a regra diretamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando a aplicação mais estruturada e obrigatória por lei.
O substitutivo (texto alternativo) de Teresa Leitão foi aprovado previamente na Comissão de Educação (CE). A relatora ampliou o texto original para incluir também a promoção da educação fiscal, previdenciária e securitária por parte do poder público. Com isso, os alunos também vão aprender sobre a importância dos impostos para o financiamento de serviços públicos, além de entender o funcionamento da previdência social e dos seguros.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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