Política Nacional

Senado homenageia o engenheiro agrônomo e político Assis Canuto

Publicado em

4 de setembro de 2025, 18:30

por

Da Redação

Na segunda-feira (8), o Senado fará sessão especial no Plenário para homenagear o ex-deputado federal e engenheiro agrônomo Assis Canuto. A solenidade busca reconhecer as contribuições dadas por Canuto, que hoje tem 84 anos, ao estado de Rondônia, conforme afirma o senador Jaime Bagattoli (PL-RO), autor do requerimento para a sessão, que começa às 10h (RQS 123/2025).

“Canuto é um dos pilares sobre os quais se sustenta a moderna história de Rondônia e o próprio estado, tendo ele um papel central na execução do processo de colonização e reforma agrária que moldou o futuro de Rondônia”, justifica Bagattoli.

Nos anos de 1970, Canuto realizou diversos trabalhos na função de coordenador de projetos do Incra, possibilitando a implantação dos assentamentos de agricultores na região, a abertura de estradas, a construção de escolas rurais e ações de ocupação da Amazônia Ocidental.

Além de deputado, ele ocupou outros cargos políticos, sendo prefeito e vice-prefeito do município de Ji-Paraná, a segunda maior cidade de Rondônia, vice-governador e secretário de Agricultura do estado em 2002.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Medida libera R$ 3,5 bi extras para habitação e crédito a microempresas

Published

9 minutos ago

13 de agosto de 2026, 18:00

Da Redação

A Presidência da República editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões no Orçamento para programa de habitação popular e acesso a crédito para micros e pequenas empresas. A MP 1.385/2026 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13).

A maior parte dos recursos, R$ 2,75 bilhões, foi destinada a encargos financeiros sob supervisão do Ministério da Fazenda. Essa parcela será usada para a integralização de cotas de dois fundos garantidores:

R$ 2 bilhões para o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC-FGI), voltado a microempresários individuais (MEIs) e a micro, pequenas e médias empresas;
R$ 750 milhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

O valor restante de R$ 750 milhões será destinado ao Ministério das Cidades para a integralização de cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), dentro do programa Moradia Digna. O programa financia melhorias em moradias de famílias de baixa renda vivendo em assentamentos urbanos informais passíveis de regularização. A medida provisória prevê um acréscimo de 87 mil unidades por ano no volume contratado da programação do FGHab.

A MP já está em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para ser convertida em lei e não perder a validade.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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