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Senado aprova proposta que facilita investimentos privados em ferrovias e reduz custos logísticos para o agro

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 203/2025, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A medida derruba um dispositivo da Portaria nº 689/2024, do Ministério dos Transportes, que exigia licença ambiental prévia para enquadrar projetos ferroviários como prioritários — requisito necessário para emissão de debêntures incentivadas de infraestrutura.

Revogação de exigência ambiental

O dispositivo questionado obrigava que ferrovias autorizadas obtivessem licença ambiental antes de captar recursos por meio de debêntures. Para Zequinha Marinho, essa exigência extrapolava os limites da Lei nº 14.273/2021 e criava uma “discriminação indevida entre ferrovias públicas e privadas”, dificultando a entrada de investimentos privados no setor.

Segundo o parlamentar, a burocracia poderia comprometer a captação de recursos essenciais, atrasando obras e elevando custos para o agronegócio, que depende fortemente do transporte ferroviário para escoamento da produção.

Argumentos do relator

O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), também integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), reforçou que a Constituição garante ao Congresso a prerrogativa de sustar atos do Executivo que ultrapassem a lei. Para ele, destravar investimentos privados é essencial para ampliar a malha ferroviária do país.

“Ferrovias autorizadas podem transformar o transporte no Brasil. Além de fortalecer a competitividade frente ao modal rodoviário, elas trazem ganhos ambientais e melhoram a integração logística”, afirmou Amin.

Debêntures como motor de expansão ferroviária

O senador destacou ainda que as debêntures de infraestrutura são ferramentas estratégicas para financiar novos empreendimentos, sobretudo diante da limitação orçamentária do setor público. “Não faz sentido impor barreiras adicionais quando o Brasil precisa urgentemente expandir sua malha ferroviária”, completou.

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Próximos passos no Senado

Com a aprovação na Comissão de Infraestrutura, o parecer segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovado, o texto será encaminhado ao plenário do Senado para votação final.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Brazil Wine Challenge reúne 89 especialistas internacionais e avalia mais de 1.100 amostras de 19 países em Bento Gonçalves (RS)

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O 13º Brazil Wine Challenge, promovido pela Associação Brasileira de Enologia (ABE), consolida sua posição entre os principais concursos de vinhos da América Latina ao reunir 89 especialistas internacionais para a avaliação de 1.127 amostras provenientes de 19 países.

O evento ocorre entre os dias 16 e 18 de junho, em Bento Gonçalves (RS), e destaca-se pelo rigor técnico, pela diversidade de jurados e pela metodologia de avaliação às cegas, garantindo imparcialidade e alto padrão de análise.

Júri internacional reúne especialistas de nove países

O corpo de jurados desta edição é formado por enólogos, sommeliers, pesquisadores, professores, jornalistas especializados e profissionais do setor vitivinícola.

Os especialistas representam nove países: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Portugal e Uruguai. Entre eles, 10 atuam como presidentes de júri, responsáveis por coordenar as sessões de avaliação e assegurar o cumprimento das normas técnicas.

A composição multicultural do júri reforça a credibilidade do concurso e contribui para uma análise mais ampla e criteriosa das amostras inscritas.

Edição histórica reúne 1.127 amostras de 19 países

O Brazil Wine Challenge 2026 registra números inéditos: são 1.127 amostras avaliadas, enviadas por 190 vinícolas de 19 países.

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Além do Brasil, participam produtores da África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Azerbaijão, Bolívia, Bulgária, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Moldávia, Nova Zelândia, Portugal, Rússia, Turquia e Uruguai.

O volume e a diversidade internacional reforçam a relevância do concurso e a confiança do setor vitivinícola global na avaliação promovida pela ABE.

Concurso segue normas da OIV e garante rigor técnico

O Brazil Wine Challenge é o único concurso do Brasil realizado sob as normas da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), referência mundial em padronização de concursos enológicos.

O evento também conta com o respaldo da Associação de Enólogos da América, o que reforça a consistência metodológica e o reconhecimento internacional dos resultados.

De acordo com o presidente da ABE, enólogo Mário Lucas Ieggli, a credibilidade do concurso está diretamente ligada à qualificação do corpo de jurados e ao rigor técnico aplicado em todas as etapas.

Degustação às cegas garante imparcialidade na avaliação

Todos os vinhos e espumantes são avaliados às cegas, sem identificação de origem, marca ou produtor. As sessões são conduzidas por presidentes de mesa designados especificamente para assegurar o cumprimento dos critérios estabelecidos pela OIV.

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Os resultados finais serão divulgados ao término do concurso, consolidando o ranking oficial das amostras avaliadas nesta edição.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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