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Economia

Senado aprova medida do governo que isenta taxistas de taxa de verificação

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O Senado Federal aprovou na quinta-feira (29/10) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.305/25, que isenta os taxistas do pagamento da taxa de verificação de taxímetros, no valor de R$ 52, cobrada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

 A MP, originalmente proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio do Inmetro, e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2025, deve gerar economia de aproximadamente R$ 9 milhões por ano aos profissionais da categoria.

A proposta foi desenvolvida a partir de estudos técnicos do Inmetro que comprovaram a viabilidade da isenção e a segurança da mudança no período de aferição, que passa de anual para bienal. A decisão moderniza a regulação do setor sem comprometer a precisão dos equipamentos.

O texto aprovado pelo Congresso amplia os benefícios ao prever que a isenção da taxa valerá tanto para a vistoria inicial, realizada por fabricantes e importadores, quanto para as verificações seguintes, pelo período de cinco anos.

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A medida também autoriza a realização de cursos de formação para taxistas na modalidade a distância e estabelece novas regras para a continuidade e transferência das outorgas de serviço, garantindo maior segurança jurídica à categoria.

Além disso, o projeto institui o Dia Nacional do Taxista, a ser celebrado em 26 de agosto. Com a aprovação no Senado, o texto segue para sanção presidencial.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Economia

MDIC lança iniciativa para acelerar tecnologias voltadas à resiliência climática

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou, em Porto Alegre (RS), uma iniciativa para conectar empresas, instituições científicas e tecnológicas, universidades, startups e governos com o objetivo de acelerar o desenvolvimento e a adoção de soluções inovadoras voltadas ao enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.

O projeto foi apresentado na última terça-feira (18/06) e é financiado pelo programa Euroclima e implementado pelo MDIC, com apoio da Fundação para a Internacionalização das Administrações Públicas (FIAP). A iniciativa prevê a realização de rodadas de negócios, conexões entre ofertantes e demandantes de tecnologias e a articulação de parcerias entre atores nacionais e europeus, com foco em soluções aplicadas à infraestrutura resiliente rural e urbana.

Durante a abertura do evento, o secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo Sebba Ramalho, destacou a importância da inovação e da cooperação para ampliar a capacidade de resposta do país aos desafios climáticos.

“A resiliência climática é também uma agenda de competitividade. Precisamos fortalecer os mecanismos que conectam conhecimento, tecnologia e investimento para transformar desafios em oportunidades de desenvolvimento sustentável e inovação para o país”, explicou.

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Embora tenha alcance nacional, a iniciativa foi concebida a partir das lições aprendidas com as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, reforçando a necessidade de ampliar capacidades institucionais e tecnológicas voltadas à prevenção, mitigação e resposta a eventos climáticos extremos.

Na ocasião, também foi apresentado o edital “Conexões em Infraestrutura Rural e Urbana”, lançado pelo MDIC para identificar ofertantes e demandantes de soluções tecnológicas voltadas à resiliência climática. A chamada contempla áreas como monitoramento hidrometeorológico, sistemas de alerta precoce, drenagem urbana inteligente, soluções baseadas na natureza, energia resiliente, mobilidade para evacuação e gestão inteligente de resíduos. As inscrições estão abertas até 3 de julho.

Cooperação para a inovação climática

O projeto reúne parceiros nacionais e internacionais, entre eles a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), a Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (SICT) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A iniciativa faz parte do programa Euroclima, voltado ao fortalecimento da cooperação entre a União Europeia e países da América Latina e do Caribe na agenda climática.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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