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Senado aprecia vetos presidenciais ao Marco Temporal nesta terça, 31

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O Senado retoma a discussão sobre os vetos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal nesta terça-feira, 31 de outubro. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), acredita que o governo federal escolheu confrontar o projeto que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

“O governo optou por nos enfrentar e governar com o Supremo [Tribunal Federal]. A vontade da população foi expressa na votação dos deputados federais e senadores. Quando o governo opta por não respeitar isso, ele ganha apoio de sua base, mas gera conflito com o restante do Congresso”, disse Lupion.

A frente está trabalhando para derrubar os vetos presidenciais ao marco temporal e não abrirá mão da reivindicação em uma sessão conjunta do Congresso. Com a maior bancada do Congresso, composta por 374 parlamentares, Lupion também observa uma falta de diálogo em relação à pauta econômica, apesar das conversas com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Ele aponta exemplos, como a não inclusão da emenda das garantias no projeto do Carf, que havia sido acordada com o Ministério da Fazenda, a inclusão de alterações nos Fiagros no projeto de lei das offshores e fundos exclusivos votados na quinta-feira (26.10) e a promessa de suplementação do orçamento do seguro rural abaixo do previsto.

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“Não cumpriram o que combinaram conosco no seguro. Precisamos de R$ 1,5 bilhão e estão anunciando R$ 500 milhões nas entrelinhas. Isso já ajuda, mas não resolve o problema”, declarou.

As negociações com a base governista sobre a avaliação dos vetos presidenciais relacionados ao projeto do Carf e ao arcabouço fiscal não estão progredindo bem até o momento, de acordo com o presidente da bancada do agronegócio.

Fonte: Pensar Agro

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Ministro André de Paula participa de reunião com produtores de cana-de-açúcar e visita unidades de pesquisa na Paraíba na segunda-feira (31)

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Na próxima segunda-feira (31), o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, estará na Paraíba, onde cumpre agendas em João Pessoa e Campina Grande.

Pela manhã, na capital, o ministro participa de reunião com produtores de cana-de-açúcar na Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), que reúne cerca de 1,6 mil associados em mais de 30 municípios. Também estarão presentes representantes da União Nordestina de Produtores de Cana (Unida), composta por entidades de classe de seis estados do Nordeste.

Entre os assuntos da reunião está a subvenção econômica de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar destinada a produtores independentes da região afetados por eventos climáticos na safra 2025/2026 e pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A medida prevê recursos de até R$ 270 milhões.

À tarde, em Campina Grande, André de Paula visita a Embrapa Algodão, uma das unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Mapa. Está prevista a visita aos laboratórios de biotecnologia e de fibras e ao futuro laboratório de qualidade de leite caprino. A unidade atua prioritariamente nas cadeias produtivas de algodão, amendoim, gergelim, mamona e agave, além do desenvolvimento de tecnologias para sistemas de produção e inovação.

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Na sequência, o ministro visita o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), onde deverá conhecer pesquisas voltadas à produção vegetal e animal, com foco em alternativas para a sustentabilidade dos sistemas produtivos regionais. Vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o instituto atua no desenvolvimento científico e tecnológico e na integração dos polos socioeconômicos e ecossistemas estratégicos do Semiárido brasileiro.

SERVIÇO

Ministro André de Paula cumpre agenda na Paraíba

Dia: 31/08 (segunda-feira)

>> João Pessoa
9h – Reunião com produtores de cana-de-açúcar
Local: Asplan (Auditório Álvaro Ferreira Lima) – Rua Rodrigues de Aquino, 267 – Centro

>> Campina Grande
14h – Visita à unidade da Embrapa Algodão
Local: Rua Osvaldo Cruz, nº 1143 – Bairro Centenário

15h30 – Visita do Instituto Nacional do Semiárido (Insa)
Local: Av. Francisco Lopes de Almeida, 4000 – Serrotão

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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