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Secretaria de Saúde realiza capacitação de servidores para atender a Nova Lei de Licitações

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A Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Coordenação de Governança em Aquisições (CGOV), promoveu nesta segunda-feira (27) um curso sobre a Nova Lei de Licitações, que será implantada na área de regulamentação e normas gerais de compras públicas a partir de 1º de abril. A capacitação, voltada para a gestão da área, contou com a participação de 80 servidores e aconteceu no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), em Curitiba.

O curso foi ministrado pelo coordenador da CGOV, Milton Proença Junior, em parceria com a Escola de Gestão, e teve como objetivo repassar aos participantes as novas diretrizes implantadas no Paraná pela Lei Federal 14.133/2021 sobre os processos licitatórios e ações de rotina realizados pela pasta. A Secretaria da Saúde já havia realizado cinco capacitações aos servidores orientando as mudanças e a execução de ações de rotina com a aplicação da nova lei. 

A adequação mais complexa prevê a integração dos sistemas estaduais de Compras Públicas com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), criado pela nova regulamentação. O Paraná concluiu esta etapa neste domingo (26) e está pronto para atender a nova lei.

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As novas regras se aplicam principalmente na gestão de compras e aquisições de insumos, produtos e serviços para as unidades hospitalares, Regionais de Saúde, hemobancos, laboratórios, áreas administrativas e também de instituições como o Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos (CPPI), por exemplo. Este setor organiza as aquisições regulares de aproximadamente dez mil itens.

“Para a Saúde, o planejamento das contratações é o grande foco da nova lei”, afirmou o coordenador da CGOV. “É um avanço na modernização das licitações brasileiras. A governança das contratações públicas tomou outra dimensão. É um marco legal para o País, pois toda a legislação anterior será revogada. As mudanças são positivas e trazê-las para a prática é nosso papel”.

O Estado já havia regulamentado a lei com o decreto 10.086/2022, possibilitando aos órgãos estadual a adequação gradual dos novos processos.

Fonte: Governo PR

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Primeira turma da Escola do Mar conclui curso de gastronomia e celebra formatura em Paranaguá

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A primeira turma da Escola do Mar, localizada na Ilha das Cobras, no Litoral do Estado, concluiu nesta terça-feira (9) o curso gratuito de preparo de bolos e tortas, marcando o encerramento das atividades inaugurais do projeto voltado à qualificação profissional nas áreas de gastronomia e turismo no Litoral do Paraná. A cerimônia de formatura reuniu alunos, familiares, autoridades e parceiros da iniciativa.

Ao longo de quase um mês de aulas, os participantes tiveram acesso a conteúdos teóricos e práticos sobre técnicas de confeitaria, preparo e decoração de bolos e tortas, higiene e segurança alimentar, manipulação de alimentos, gestão, custos e atendimento. A turma reuniu moradores de diferentes municípios do Litoral, entre estudantes da rede estadual, pescadores artesanais, confeiteiras, aposentados e trabalhadores que buscam ampliar as oportunidades de geração de renda.

Para o secretário estadual da Educação, Roni Miranda, a conclusão da primeira turma chancela o potencial transformador do projeto na qualificação profissional dos alunos.

“A formatura dessa primeira turma representa muito mais do que a conclusão de um curso. É a concretização de uma oportunidade de qualificação para moradores do Litoral e o início de uma nova etapa para a Escola do Mar. Estamos investindo em educação profissional como ferramenta de desenvolvimento social, geração de renda e fortalecimento das vocações econômicas da região”, afirma Miranda.

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Desenvolvida em parceria entre a Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR), o Senac-PR e o Instituto Água e Terra (IAT), a Escola do Mar foi criada para oferecer formação profissional alinhada às potencialidades econômicas da região, especialmente nos setores de gastronomia e turismo sustentável.

Ao celebrar a formatura da primeira turma, o chefe do Departamento de Educação Profissional da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR), Anderson Muniz Canizella, destacou que a iniciativa representa um marco para a qualificação profissional no Litoral.

“Esta primeira turma simboliza o potencial transformador da Escola do Mar. Ao longo da formação, os alunos desenvolveram conhecimentos técnicos e aperfeiçoaram habilidades que podem abrir novas oportunidades de trabalho e geração de renda. É uma conquista importante para cada participante e também para o fortalecimento da educação profissional no Litoral paranaense”, afirma.

A procura pelo curso confirmou o interesse da população – mais de 120 pessoas se inscreveram para disputar as 20 vagas ofertadas na primeira formação.

A expectativa é ampliar a oferta de cursos nos próximos meses, beneficiando cada vez mais moradores das ilhas e municípios litorâneos. A programação da Escola do Mar terá continuidade já no mês de julho, com a oferta de uma nova capacitação profissional voltada à área de gastronomia.

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A concluinte Izabelle de Oliveira Pereira destaca que a experiência superou as expectativas. “Participar da primeira turma da Escola do Mar foi uma experiência incrível. A união da qualidade técnica do curso, da dedicação da professora e do ambiente da Ilha das Cobras tornou essa formação muito especial. Espero participar de outras capacitações no futuro, porque esse curso foi excelente”, afirma.

ESCOLA DO MAR – Estruturada dentro do Parque Estadual Ilha das Cobras, a Escola do Mar conta com cozinha pedagógica, salas de aula, auditório e espaços destinados às atividades práticas. O projeto recebeu investimentos de R$ 10 milhões, com participação da Secretaria de Estado da Educação, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, da Sanepar e da Copel para modernização da infraestrutura e implantação de soluções sustentáveis.

A proposta é consolidar o espaço como referência em qualificação profissional, turismo sustentável e valorização da cultura caiçara, fortalecendo a formação de trabalhadores e empreendedores ligados às atividades econômicas da Baía de Paranaguá.

Fonte: Governo PR

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