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Saiba como será o atendimento do MPPR entre os dias 19/12 e 8/1

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Entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 5 de janeiro de 2024, período do recesso forense, os serviços do Ministério Público do Paraná serão prestados em regime de plantão, de forma regionalizada e unificada.

A Resolução nº 9710 disciplina a atuação de membros e servidores neste período, garantindo o caráter ininterrupto das atividades ministeriais, assim como a prática de atos de natureza urgente, necessários à preservação de direitos.

O documento considera o teor da Resolução nº 419-OE, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que estabelece normas relativas ao plantão no âmbito do Poder Judiciário, bem como a suspensão do expediente forense, dos prazos processuais e das publicações de decisões, sentenças e acórdãos no mesmo período.

A relação dos membros do Ministério Público que atuarão em regime de escala nas comarcas de todo o estado estão disponíveis na escala de recesso . Nesse período, os servidores do MPPR também atuarão em regime de plantão, de forma a garantir a manutenção dos serviços de assessoramento e apoio administrativo.

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Suspensão do expediente – Nos dias 18 ( Resolução 8418/2023 ) e 19 de dezembro (Resolução 0242/2023), ficará suspenso o expediente em todas as repartições do Ministério Público do Paraná, em virtude da data alusiva à Emancipação Política do Estado do Paraná.

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4226

Fonte: Ministério Público PR

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IAT faz dispersão de 700 mil sementes de palmito-juçara para restaurar a Mata Atlântica

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O Instituto Água e Terra (IAT) promoveu nesta quarta-feira (3) uma ação de restauração ambiental da Mata Atlântica por meio da dispersão aérea de 700 mil sementes de palmeira-juçara (Euterpe edulis) em diferentes pontos do Litoral do Paraná. A ação, coordenada pelo Centro de Operações Aéreas do órgão ambiental (COA-IAT), ocorreu em quatro Unidades de Conservação de Proteção Integral: Parque Estadual do Rio da Onça (Matinhos), Estação Ecológica de Guaraguaçu (Paranaguá), Parque Estadual do Boguaçu (Guaratuba) e Parque Estadual Pico do Marumbi (Morretes, Piraquara e Quatro Barras).

As sementes são oriundas de coletas próprias do IAT e doações realizadas por parceiros como o Instituto de Estudos Ambientais Mater Natura, o Instituto Juçara de Agroecologia e a Associação de Produtores Orgânicos de Quedas do Iguaçu Produzindo Vida (APOQI). A iniciativa contou também com o apoio do Distrito 4730 do Rotary Club.

“Essas áreas foram escolhidas pelos gestores das Unidades de Conservação em coordenadas onde foram registrados crimes ambientais, incluindo a extração ilegal da planta. Não é um lançamento aleatório, ele será monitorado posteriormente para verificar a eficácia da ação”, explica o diretor-presidente do IAT, José Volnei Bisognin.

Além de contribuir para a conservação e valorização da planta, considerada uma espécie ameaçada por causa da extração ilegal, a iniciativa tem um propósito educativo, procurando sensibilizar a população para importância ecológica da Mata Atlântica e da conservação das espécies nativas.

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“Queremos que as pessoas entendam a importância da preservação dessa espécie, que é fundamental para o ecossistema da Mata Atlântica. Nós temos 19 viveiros espalhados pelo Estado que podem fornecer mudas para a população. Queremos cada vez mais que as pessoas colaborem com o plantio em suas casas para contribuir com a melhoria da qualidade ambiental do Estado”, destaca Bisognin.

“É uma ação que planejamos executar novamente no futuro, uma iniciativa importante para a regeneração do meio ambiente que precisa ser repetida sempre”, complementa o chefe da regional do IAT no Litoral, Altamir Hacke.

CARACTERÍSTICAS – A palmeira Juçara (Euterpe edulis Martius) é típica da Floresta Atlântica do Brasil e áreas subjacentes. Ocorre desde o estado do Rio Grande do Norte até o Rio Grande do Sul. Como produtos da planta, além de frutos, dos quais se extrai uma saborosa polpa, está o famoso palmito-juçara, exaustivamente explorado. Devido ao extrativismo predatório de seu palmito, passou a ser considerada oficialmente uma espécie em risco de extinção.

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Os frutos planta são muito consumidos por dezenas de espécies de aves e de mamíferos. Tucanos, jacutingas, jacus, sábias e arapongas são os principais dispersores das sementes. Já as cutias, antas, catetos e esquilos, entre outros animais, se alimentam das suas sementes e frutos.

“Buscamos com essa iniciativa o ressurgimento do palmito-juçara no Litoral do Paraná. Isso sim é pensar no meio ambiente, uma visão de futuro para a Mata Atlântica”, diz o governador do Distrito 4730 do Rotary, Marcelo Passos.

A germinação da semente do palmito-juçara é lenta e heterogênea. Por ser uma espécie plenamente adaptada a condições de sub-bosque (vegetação de baixa estatura que cresce em nível abaixo da floresta), forma com facilidade um denso banco de sementes, ficando no aguardo de condições favoráveis de luz e umidade para seu crescimento.

A juçara atinge uma altura de 10 metros a 20 metros e demora por volta de seis anos para chegar ao estágio reprodutivo. Tendo em vista essas características, a dispersão aérea de sementes é uma alternativa viável para intensificar a presença dessa árvore nos remanescentes de Mata Atlântica do Litoral paranaense.

Fonte: Governo PR

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