Política Nacional
Rodrigues defende ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 1.087/2025), que propõe a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e estabelece uma tributação mínima para as rendas mais altas. O parlamentar afirmou que a medida representa um passo importante para tornar o sistema tributário mais justo e equilibrado.
— O nosso sistema tributário é historicamente regressivo: cobra mais de quem consome e menos de quem acumula. Esse projeto de lei dá um passo na direção contrária ao aliviar a carga de quem ganha menos e criar uma alíquota mínima de quem tem ganho extraordinário. Trata-se, portanto, de uma medida de justiça fiscal, de estímulo econômico e de fortalecimento da classe média e dos trabalhadores brasileiros — afirmou.
O senador ressaltou que o sistema tributário brasileiro historicamente penaliza o consumo e o trabalho, enquanto protege rendas altas e ganhos de capital. Segundo ele, a nova tabela de isenção beneficiará cerca de 35 milhões de brasileiros, entre trabalhadores, servidores, técnicos e pequenos empreendedores, impulsionando o consumo e fortalecendo o mercado interno.
— A isenção de R$ 5 mil significa colocar mais dinheiro no bolso de cerca de 35 milhões de brasileiros e brasileiras, professores, servidores, técnicos, pequenos empreendedores, enfermeiros, comerciários, pais e mães de família que sustentam o país com seu trabalho honesto. Esse alívio tributário não é apenas uma questão de aritmética fiscal; é um ato de reconhecimento. Reconhecimento de que o trabalhador assalariado vem sustentando, há anos, um peso desproporcional do sistema tributário brasileiro, e que é hora de corrigir esses desequilíbrios — concluiu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em que o Congresso Nacional deve dar atenção especial à análise e à fiscalização das políticas públicas do governo federal na área social.
Entre os convidados para o debate estão dois ministros de Estado. A reunião terá início às 10h.
O projeto (PL 4.035/2023) também cria uma campanha de conscientização, determinando que agosto será o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.
A proposta foi apresentada em 2023 pelo então deputado federal Guilherme Boulos, que se licenciou do cargo em 2025 para assumir a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele deve participar do encontro.
O debate, que acontecerá sob a forma de audiência pública interativa, foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator do projeto.
No requerimento que apresentou para solicitar o debate (REQ 84/2026 – CAS), Paim ressalta que “o Brasil permanece entre os países mais desiguais do mundo. Essa realidade não se restringe aos indicadores econômicos: manifesta-se nas profundas diferenças de acesso à saúde, à educação, ao trabalho digno, à moradia, à segurança alimentar, ao saneamento básico e à própria expectativa de vida entre diferentes grupos sociais e territórios”.
Convidados
Entre os convidados que já confirmaram a participação na audiência estão:
- o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos;
- o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
- a diretora de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luana Medeiros;
- a integrante da diretoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Adriana Marcolino;
- a coordenadora da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, Renata Boulos;
- o coordenador nacional do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Rud Rafael.
A reunião será realizada na sala 3 da ala Alexandre Costa.
Como participarO evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Athletico-PR vence o Botafogo por 3 a 2 e se aproxima do Flamengo no Brasileirão
Encontro técnico orienta sobre uso dos resultados da PND
PodMEC: programa aprofunda temáticas estratégicas da educação
Cadernos do MEC apoiam docentes da educação especial inclusiva
SUS oferece 100 mil teleatendimentos mensais de saúde mental para mulheres em situação de violência e mães atípicas
-
Paraná6 dias agoEm Campina Grande do Sul, Ministério Público do Paraná denuncia por homicídio culposo médica que dirigia UTI pediátrica na qual morreram seis crianças em 2024
-
Agro6 dias agoEmpresas do agro têm até 31 de agosto para declarar “projetos do bem”
-
Economia4 dias agoPortaria interministerial amplia alcance do Move Brasil – Táxi Aplicativos
-
Esportes5 dias agoPalmeiras vence Cerro Porteño no Paraguai e avança às quartas de final da Libertadores
-
Esportes6 dias agoSão Paulo vence Bolívar no MorumBIS e avança às quartas de final da Sul-Americana
-
Entretenimento7 dias agoAtriz Laura Cardoso morre aos 98 anos em São Paulo: ‘Obrigada por tudo, guerreira’
-
Esportes4 dias agoSantos segura empate no Equador e avança às quartas da Copa Sul-Americana
-
Brasil4 dias agoDia D de vacinação contra 20 doenças acontece neste sábado (22) em Pernambuco