Desde esta segunda-feira (10), está disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. No Paraná, o valor total a ser devolvido para os contribuintes chega a R$ 238.132.004,42, beneficiando 137.755 contribuintes. O depósito será feito no dia 17 de junho. Se somado o valor do pagamento das restituições residuais o valor vai a 245 milhões.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Este é o primeiro lote de restituição do exercício 2019. Outros lotes serão divulgados nos próximos meses até dezembro. Neste primeiro lote estão os pagamentos para grupos especiais, como os idosos e deficientes físicos ou portadores de moléstias graves.

No Brasil todo o primeiro lote contempla 2.573.186 contribuintes, totalizando o valor de R$ 5,1 bilhões pagos. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

No Paraná foram recebidas 1.979.969, um pouco acima da estimativa inicial. Contribuintes que não entregaram a declaração no prazo ainda podem fazê-lo, mas com pagamento de multa. Em 2018, no período de 1º de maio até 31 de dezembro de 2018, foram recepcionadas 23.400 declarações em atraso.