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Paraná

Repasse de ICMS aos municípios paranaenses cresceu 18,5% em setembro

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O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), aumentou em 18,5%, em termos nominais, os recursos repassados aos municípios oriundos do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no mês de setembro, em relação ao mesmo período do ano passado. No último mês, foram transferidos às prefeituras R$ 791,3 milhões do ICMS, ao passo que no ano anterior o valor havia sido de R$ 667,7 milhões.

Quando considerado o montante total das transferências, o Estado transferiu R$ 882,4 milhões aos 399 municípios paranaenses no último mês, aumento nominal de 18,6% em relação a 2022. Além do ICMS, as transferências totais incluem também o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Fundo de Exportação e os royalties do petróleo.

Os recursos referem-se à parcela dos municípios na arrecadação estadual de tributos e taxas. A transferência às prefeituras é estabelecida pela Constituição, que também determina que o Estado destine 20% do ICMS ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A transferência referente ao IPVA no último mês de setembro somou R$ 82 milhões (crescimento nominal de 19,9% ante setembro do ano passado); o Fundo de Exportação contribuiu com R$ 8,58 milhões (aumento de 7,6%) e os royalties do petróleo, R$ 559,5 mil (aumento de 92,9%).

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Os repasses aos municípios do Estado são revertidos em serviços públicos prestados à população nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura. Ao todo, já foram transferidos no ano de 2023 aproximadamente R$ 9,3 bilhões, ao longo de nove meses.

COMPENSAÇÃO PARCIAL DO ICMS – Em julho, o Paraná começou a receber o ressarcimento parcial pelas perdas de arrecadação com o ICMS, decorrentes das leis complementares federais 192 e 194/2022. O Estado registrou uma queda de mais de R$ 3,2 bilhões na arrecadação do imposto somente no segundo semestre do ano passado.

Embora a Fazenda receba a compensação por meio do abatimento da dívida, o repasse aos municípios será realizado através de valores financeiros adicionados às parcelas periódicas das transferências. Em 2023, os municípios do Paraná receberão um total de R$ 115 milhões referentes às compensações.

LEGISLAÇÃO – As transferências de recursos aos municípios são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras constitucionais. Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é então aplicado no ano subsequente.

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Confira as cidades que mais receberam repasses em setembro de 2023:

Curitiba (R$ 86,4 milhões)

Araucária (R$ 57,2 milhões)

São José dos Pinhais (R$ 33,9 milhões)

Londrina (R$ 23,5 milhões)

Maringá (R$ 23,1 milhões)

Ponta Grossa (R$ 21 milhões)

Cascavel (R$ 19,7 milhões)

Foz do Iguaçu (R$ 17,1 milhões)

Toledo (R$ 15,2 milhões)

Guarapuava (R$ 12,7 milhões)

Paranaguá (R$ 11,4 milhões)

Castro (R$ 9,7 milhões)

Pinhais (R$ 8,1 milhões)

Ortigueira (R$ 7,8 milhões)

Telêmaco Borba (R$ 7,6 milhões)

Os valores destinados a cada um dos municípios do Estado podem ser acessados pelo Portal da Transparência

Fonte: Governo PR

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Paraná

Sinais de inverno: maio terá frentes frias, geada e temperaturas abaixo de 10°C

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O outono é uma estação de transição, e no mês de maio as características de inverno começam a ficar mais presentes na atmosfera. De acordo com o Simepar (Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná), mais ocorrências de geada serão registradas, além da passagem de novas frentes frias, seguidas de massas de ar frio, que devem derrubar as temperaturas. Para monitorar as ocorrências, o serviço Alerta Geadas, ofertado pelo Simepar em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), terá início na próxima segunda-feira (04).

Os modelos de previsão indicam dois cenários bem diferentes na primeira e na segunda quinzenas de maio. “Na primeira metade do mês, o tempo será mais dinâmico, com a passagem de duas frentes frias pelo Paraná. A primeira está prevista entre os dias 2 e 3 de maio. Será uma passagem rápida, com efeitos mais perceptíveis na região Leste do estado, incluindo uma leve queda nas temperaturas”, diz Marco Jusevicius, coordenador de Operações do Simepar.

Apesar do nome, o impacto de uma frente fria não significa necessariamente que vai fazer frio. Ela é uma área de transição entre uma massa de ar frio que avança sobre uma área onde já tem uma massa de ar quente. Esse choque entre as duas massas de ar faz com que o ar quente suba rapidamente, formando muitas nuvens e aumentando as instabilidades. Dessa forma, a chegada de uma frente fria significa que vai chover.

Após a passagem de uma frente fria, uma massa de ar frio pode, sim, causar a redução nas temperaturas, e é o que está previsto entre os dias 7 e 8 de maio. “A segunda frente fria deve trazer o primeiro evento de frio mais abrangente do mês. Há risco de geadas mais significativas, principalmente na metade sul do estado. O período mais intenso de frio deve ocorrer entre os dias 9 e 12 de maio, com a atuação de uma massa de ar polar”, explica Marco.

Depois da segunda frente fria, a tendência para o fim do mês é de um padrão de tempo mais estável. As temperaturas devem subir gradualmente ao longo dos dias, e não há indicativo de volumes expressivos de chuva no Paraná. Com o sobe e desce das temperaturas, a expectativa é de que o mês termine com as temperaturas dentro da média histórica no Estado.

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MÉDIAS – Historicamente, em maio, os maiores volumes de chuva são registrados nas cidades ao redor de Cascavel, Pinhão, Pato Branco e Borrazópolis, com volumes entre 200 mm e 225 mm. Nos outros municípios do Oeste e Sudoeste, os volumes de chuva historicamente em maio são entre 150 mm e 200 mm.

No Noroeste e no Centro-Sul, bem como no Litoral, os acumulados de chuva historicamente ficam entre 125 mm e 150 mm. Na Região Metropolitana de Curitiba, Norte e Norte Pioneiro, os volumes de chuva historicamente em maio ficam entre 100 mm e 125 mm. As cidades onde menos chove em maio, historicamente, ficam ao redor de Cambará, Jacarezinho, Cerro Azul e Doutor Ulisses, com volumes acumulados entre 75 mm e 100 mm, apenas.

As temperaturas máximas, geralmente registradas no fim da tarde, são mais baixas historicamente no mês de maio no Paraná entre Palmas e Bituruna, variando entre 18°C e 20°C. No Centro-Sul e na parte oeste da Região Metropolitana de Curitiba, as máximas ficam entre 20°C e 22°C. Na parte norte do Litoral, no Norte, Norte Pioneiro, Noroeste e na parte norte da região Oeste, as máximas historicamente variam entre 24°C e 26°C no mês.

As temperaturas ficam mais altas no Estado em cidades como Diamante do Norte, Marilena, Cambará e Jacarezinho, com valores entre 26°C e 28°C à tarde. Nas outras regiões, as máximas em média variam entre 22°C e 24°C.

Já as temperaturas mínimas, geralmente registradas durante a madrugada ou o amanhecer, também são mais baixas historicamente em maio ao redor de Palmas e Bituruna, com valores entre 8°C e 10°C. No Sudoeste, Centro-Sul, até a parte oeste da Região Metropolitana de Curitiba, as mínimas em média variam entre 10°C e 12°C. No Oeste e no Norte Pioneiro, ficam entre 12°C e 14°C. No Litoral, Norte e Noroeste, as mínimas são as mais altas em maio, em média entre 14°C e 16°C.

Por fim, as temperaturas médias, ou seja, a média de todas as temperaturas registradas no dia, são mais baixas em Curitiba e no Centro-Sul, entre 12°C e 14°C. No Sudoeste, Campos Gerais e Região Metropolitana da capital, ficam historicamente em maio entre 14°C e 16°C. Na parte leste da região Oeste (incluindo Toledo e Cascavel) até a região de Cândido de Abreu, variam historicamente em maio entre 16°C e 18°C.

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No Litoral, Oeste, Noroeste, Norte e Norte Pioneiro ficam entre 18°C e 20°C. Apenas no extremo Noroeste, em cidades como Querência do Norte, Porto Rico e Diamante do Norte, as temperaturas médias são mais altas: entre 20°C e 22°C.

ALERTA GEADA – A partir de segunda-feira (4), o Simepar inicia o 32° ano do serviço Alerta Geadas, em parceria com o IDR-PR, com apoio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, prefeituras, cooperativas e associações de produtores. Criado originalmente para proteger cafezais recém-plantados, o Alerta Geada hoje atende diversas atividades agropecuárias (avicultura, suinocultura, horticultura e silvicultura, por exemplo) e ainda beneficia outros setores da economia, como turismo, comércio, mercado financeiro e construção civil.

“A geada é um fenômeno típico desta época do ano mais fria, principalmente nos estados do Sul do Brasil. Ela ocorre principalmente em situações de conjunção de uma massa de ar polar atuando sobre a região, céu mais aberto, sem a presença de nuvens e com a velocidade do vento muito fraca”, explica Marco.

Nestas condições, diz ainda, a superfície da terra perde calor muito rápido por radiação para a atmosfera, fazendo com que a queda de temperatura seja mais acentuada sobre a superfície. “Com isso, a umidade do ar presente nas proximidades vai fazer a transformação entre vapor e gelo, criando cristais de gelo sobre a superfície”, acrescenta.

Durante o período de operação do Alerta Geada (de maio a meados de setembro), pesquisadores do IDR-Paraná e do Simepar divulgam boletins diários com informações sobre as condições do tempo e a evolução de massas de ar polar pelo estado. Quando há previsão de massas de ar frio com potencial de causar danos, alertas são emitidos e amplamente divulgados com antecedência.

Em 2025, foram emitidos 137 boletins diários no Alerta Geadas com informações sobre as condições do tempo e a evolução de massas de ar polar, e disparados 39 alertas específicos para a possibilidade de geada com potencial de causar danos a atividades agropecuárias — 37 para as regiões mais ao Sul e apenas dois para o Norte/Noroeste do Paraná.

Fonte: Governo PR

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