Política Nacional
Renan Calheiros homenageia Graciliano Ramos, que hoje completaria 133 anos
O senador Renan Calheiros (MDB–AL) homenageou o escritor Graciliano Ramos, que completaria 133 anos de nascimento em 27 de outubro. Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (29), o parlamentar destacou o legado literário e político do autor, definindo-o como “um engenheiro das palavras” e um dos maiores representantes do realismo e do modernismo no Brasil.
Renan lembrou que Graciliano, nascido em Quebrangulo (AL), viveu entre o Nordeste e a cidade do Rio de Janeiro, exercendo funções públicas e jornalísticas antes de se tornar escritor. Como prefeito de Palmeira dos Índios, produziu relatórios administrativos que já revelavam sua ironia e precisão literária, considerados o início de seu estilo conciso e realista.
O senador ressaltou que obras como Caetés (1933) e Vidas Secas (1938) retrataram com profundidade a vida no sertão nordestino e as injustiças sociais enfrentadas pelos mais pobres.
— Quem há de se esquecer do abrutalhado vaqueiro Fabiano e de Sinhá Vitória [personagens de Vidas Secas]? Quem não se lembra da cadela Baleia [também personagem desse livro], cuja morte agônica é retratada pelo engenho insuperável de Graciliano Ramos?.
Ele também destacou Memórias do Cárcere (1953), em que o autor narrou sua prisão durante a ditadura de Getúlio Vargas, sem que houvesse uma acusação formal.
— Graciliano foi vítima de tortura e das injustiças de um regime autoritário. Sua obra permanece como denúncia da opressão e testemunho da dignidade humana.
Para Renan Calheiros, o legado de Graciliano Ramos “supera seu próprio tempo” e segue sendo fundamental para compreender o Brasil e a alma do povo nordestino.
— Poucos são os nomes que brilham com a intensidade e a majestade de Graciliano Ramos. Sua obra já atravessou um século e atravessará muitos outros, pela verdade e pela contemporaneidade que carrega — disse o senador.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de condições análogas à escravidão. A norma garante prioridade no acesso ao Bolsa Família, amplia de três para seis parcelas o seguro-desemprego, cria medidas protetivas e prevê programas de reinserção no mercado de trabalho para as vítimas.
Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) como a Lei 15.455/26, a norma tem origem no PL 5760/23, de autoria do deputado Reimont (PT-RJ), aprovado pela Câmara em dezembro de 2024, e pelo Senado no início de junho. O texto também endurece as penas para crimes praticados contra trabalhadores domésticos e altera regras de fiscalização do trabalho na categoria.
A lei permite que juízes adotem medidas protetivas semelhantes às previstas na Lei Maria da Penha, como:
- afastamento do agressor do domicílio ou do local de trabalho;
- proibição de contato com a vítima e seus familiares;
- encaminhamento da trabalhadora à rede de assistência social e psicossocial;
- e acolhimento emergencial da vítima e sua inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A norma ainda aumenta a pena para lesão corporal praticada contra trabalhador doméstico e permite que a fiscalização do trabalho seja realizada mediante autorização do próprio empregado quando ele residir no local da prestação do serviço.
Segundo dados citados pelo relator do texto no Senado, o senador Paulo Paim, o Brasil registrou 2.772 resgates de pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão em 2025, alta de 26,8% em relação aos 2.186 casos registrados em 2024, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
Veto
O presidente vetou o dispositivo que atribuía ao Poder Judiciário a determinação da inclusão da vítima entre os beneficiários do seguro-desemprego. Na mensagem de veto, o governo argumenta que a exigência criaria uma etapa adicional para acesso ao benefício e poderia atrasar o pagamento. O Congresso Nacional ainda poderá analisar o veto.
Como denunciar
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados por meio do Sistema Ipê, canal oficial do governo federal disponível na internet. As denúncias podem ser feitas de forma anônima.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
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