Connect with us


Agro

Reforma Tributária no agro: disputa sobre créditos pode elevar custos de produtores rurais no Brasil

Publicado em

Desoneração do hortifrúti abre debate sobre créditos tributários no agro

A Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária sobre o consumo, estabeleceu a redução a zero das alíquotas do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) para frutas, verduras, legumes e demais produtos hortícolas listados no Anexo XV da norma.

A medida foi bem recebida pelo setor produtivo por reduzir a carga tributária sobre alimentos essenciais e reforçar a proposta de desoneração da cesta básica.

No entanto, a aplicação prática da regra abriu uma discussão relevante para o agronegócio: a manutenção ou não dos créditos tributários gerados na compra de insumos ao longo da cadeia produtiva.

Interpretação da lei pode definir impacto no custo de produção

O principal ponto em debate é se os produtores rurais poderão manter os créditos acumulados na aquisição de insumos ou se serão obrigados a estorná-los.

A resposta depende da interpretação de dispositivos da própria Lei Complementar 214/2025, especialmente os artigos 49, 50, 52 e 148, que tratam da não cumulatividade e das hipóteses de aproveitamento ou estorno de créditos.

Dependendo do entendimento adotado, parte dos créditos pode ser preservada ou incorporada como custo efetivo de produção, com impacto direto na rentabilidade e na formação de preços dos alimentos.

Especialista aponta divergência entre dispositivos da legislação

Segundo Gustavo Venâncio, sócio e diretor comercial e de marketing da Lastro Soluções Tributárias para o Agro, o debate surge da leitura conjunta dos dispositivos legais que estruturam o novo sistema tributário.

“O debate não está relacionado à importância da desoneração dos alimentos, que representa um avanço para o setor e para os consumidores. A questão é compreender como a legislação tratará os créditos acumulados ao longo da cadeia produtiva e quais serão os efeitos práticos dessa interpretação para o produtor rural”, explica.

O ponto central está no artigo 148, que utiliza a expressão “redução a zero das alíquotas” em vez de “isenção”, o que pode alterar o tratamento dos créditos.

Leia mais:  Agricultura regenerativa mantém produtividade da soja em Goiás mesmo com estiagem
Créditos podem ser preservados ou estornados, dependendo da interpretação

A legislação apresenta diferentes leituras possíveis:

  • Os artigos 49 e 50 indicam situações em que operações com alíquota zero podem restringir créditos ou exigir estorno
  • Já o artigo 52 prevê que a redução de alíquota não implica anulação dos créditos vinculados às etapas anteriores

Para o especialista, a leitura sistemática da norma sugere que os créditos deveriam ser preservados.

“O artigo 148 fala em redução a zero das alíquotas, e o artigo 52 protege os créditos nas hipóteses de redução de alíquota. Essa redação sugere que a intenção do legislador foi preservar a não cumulatividade do sistema”, afirma Venâncio.

Possível estorno de créditos pode elevar custos no campo

Caso prevaleça a interpretação de que haverá necessidade de estorno, os impactos podem ser relevantes para os produtores rurais.

Créditos vinculados à aquisição de insumos como fertilizantes, defensivos agrícolas, diesel, embalagens, energia elétrica, irrigação, peças de reposição, máquinas e serviços de manutenção poderiam deixar de ser recuperados integralmente.

Na prática, esses valores passariam a compor o custo final de produção agrícola.

Risco é de transferência de custos dentro da cadeia produtiva

Segundo a análise técnica, uma eventual perda de créditos pode gerar efeito indireto na cadeia produtiva, com absorção parcial da desoneração pelo produtor rural.

“Se houver exigência de estorno dos créditos, parte da desoneração concedida ao consumidor poderá acabar sendo absorvida pelo produtor rural. Isso gera um efeito econômico relevante porque transfere custos para um elo da cadeia que deveria se beneficiar dos princípios de neutralidade previstos na Reforma Tributária”, destaca o especialista.

Não cumulatividade é pilar da Reforma Tributária

A não cumulatividade ampla é um dos fundamentos do novo modelo tributário, que busca evitar o acúmulo de impostos ao longo das etapas de produção e comercialização.

Leia mais:  C.Vale promove “dia de campo” para apresentar inovações tecnológicas e sustentáveis

Além disso, a Lei Complementar 214/2025 prevê mecanismos de ressarcimento de saldos credores, o que reforça a intenção de manutenção da neutralidade econômica do sistema.

Debate deve avançar na regulamentação da Reforma

Embora ainda não haja definição final, o tema deve ser objeto de regulamentações complementares e possíveis disputas administrativas e judiciais à medida que o novo sistema tributário for implementado.

Para o agronegócio, a definição terá impacto direto em custos de produção, fluxo de caixa, planejamento tributário e investimentos.

“Mais do que uma discussão tributária, estamos falando de segurança jurídica e previsibilidade econômica. A forma como essa questão será solucionada terá impacto direto sobre a sustentabilidade financeira da produção de alimentos e sobre a competitividade do agro brasileiro nos próximos anos”, conclui Venâncio.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

Comentários Facebook

Agro

Bolsas globais avançam com alívio geopolítico, e Ibovespa sobe de olho em Vale, Petrobras e inflação

Published

on

Os mercados financeiros iniciaram a semana em clima mais otimista, impulsionados pelo avanço das negociações diplomáticas entre Estados Unidos e Irã. O alívio das tensões no Oriente Médio reduziu a aversão ao risco dos investidores e favoreceu a alta das bolsas globais, enquanto o petróleo registrou queda nos mercados internacionais.

No Brasil, o movimento positivo também predominou. O Ibovespa operava em alta nesta segunda-feira, sustentado pelo bom desempenho de ações ligadas ao consumo, mineração e energia, enquanto o dólar apresentava recuo frente ao real.

Wall Street reage ao avanço das negociações no Oriente Médio

Nos Estados Unidos, os principais índices acionários abriram o dia em território positivo. O mercado repercute os sinais de progresso nas conversas entre Washington e Teerã, que podem resultar em um acordo mais amplo nos próximos meses.

O sentimento mais favorável ao risco contribuiu para a valorização das ações de tecnologia, segmento que continua liderando os ganhos em Wall Street. Além disso, investidores acompanham a divulgação de indicadores de inflação que poderão influenciar os próximos passos da política monetária americana.

A perspectiva de redução das tensões também pressionou os preços internacionais do petróleo, após a sinalização de maior estabilidade para o fluxo de petróleo pelo Estreito de Hormuz, uma das principais rotas energéticas do mundo.

Europa acompanha cenário político e mantém viés positivo

As bolsas europeias operaram majoritariamente em alta, refletindo tanto a melhora do ambiente geopolítico quanto os desdobramentos políticos no Reino Unido.

O mercado reagiu à renúncia de Keir Starmer da liderança política britânica, enquanto investidores continuam monitorando os impactos das decisões dos bancos centrais sobre a atividade econômica da região.

Leia mais:  Agricultura regenerativa mantém produtividade da soja em Goiás mesmo com estiagem

Entre os principais índices do continente, Londres, Frankfurt e Madri registraram ganhos, enquanto Paris apresentou desempenho mais moderado.

Ásia fecha sem direção única, mas China atinge máximas

Na Ásia, o desempenho foi misto. Os investidores repercutiram os sinais de aproximação entre Estados Unidos e Irã e a decisão do Banco do Povo da China de manter as taxas de juros inalteradas.

O destaque ficou para os mercados chineses, que avançaram com força e atingiram os maiores níveis em vários anos, impulsionados por expectativas de estímulos econômicos e melhora da atividade industrial.

No Japão, o índice Nikkei renovou máximas históricas, sustentado pelo forte desempenho das empresas ligadas à inteligência artificial e tecnologia.

Ibovespa avança e mercado monitora inflação e juros

No mercado doméstico, o Ibovespa iniciou a semana em alta, refletindo o cenário externo mais favorável e a entrada de fluxo estrangeiro para ativos brasileiros.

Além do ambiente internacional, os investidores acompanham a atualização das projeções econômicas do mercado, que apontaram nova elevação das expectativas para inflação e taxa Selic nos próximos meses.

A trajetória dos juros continua sendo um dos principais fatores para a precificação dos ativos brasileiros, especialmente nos setores de varejo, construção civil e consumo.

Vale, Petrobras e Azzas concentram atenções dos investidores

Entre os destaques corporativos do pregão, a Vale permaneceu no radar do mercado devido às discussões envolvendo sua governança corporativa e movimentações no conselho de administração.

Leia mais:  Bolsas globais oscilam com tensão no Oriente Médio, enquanto Ibovespa tenta sustentar alta

A Petrobras também segue acompanhada de perto pelos investidores, em meio às oscilações das cotações internacionais do petróleo e à revisão de estratégias de investimentos da companhia.

Já a Azzas chamou atenção após registrar forte valorização, impulsionada pela avaliação de alternativas estratégicas envolvendo a marca Farm Rio.

Outro destaque foi a Ultrapar, que anunciou a aprovação de um novo programa de recompra de ações, medida geralmente interpretada pelo mercado como sinal de confiança da administração nas perspectivas futuras da companhia.

Agronegócio acompanha dólar e commodities

Para o agronegócio, o cenário permanece favorável à observação dos movimentos do câmbio e das commodities agrícolas.

A valorização das bolsas globais, a queda do dólar e o comportamento dos preços internacionais de petróleo, soja e milho devem influenciar diretamente a formação de preços no mercado brasileiro ao longo desta semana.

Além disso, a evolução das negociações no Oriente Médio continuará sendo um dos principais vetores para os mercados financeiros e para as commodities, especialmente aquelas ligadas à energia e ao comércio internacional.

Perspectivas para a semana

Os investidores iniciam a semana atentos a três fatores centrais:

  • Evolução das negociações entre Estados Unidos e Irã;
  • Indicadores de inflação nos Estados Unidos e no Brasil;
  • Comportamento das commodities e do dólar.

Caso o ambiente geopolítico permaneça estável, o mercado tende a continuar favorecendo ativos de risco, beneficiando bolsas de valores, moedas emergentes e setores diretamente ligados ao crescimento econômico global.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262