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Política Nacional

Reforma será votada na Câmara antes do recesso, diz líder do governo

Publicado em

Agência Brasil

A líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL), afirmou nesta sexta-feira (14) que acredita que a votação da Reforma da Previdência, em dois turnos, na Câmara dos Deputados, vai ocorrer antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

“Vai ser votada antes do recesso”, disse a jornalistas, após almoço com empresários e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). “Acredito que, entre 2 e 7 de julho, o texto chegue para votação dentro do plenário. E a gente tem nossos dias, antes do recesso, para votar e entregar isso aprovado em dois turnos.”

Joice Hasselmann disse acreditar que o projeto deve chegar ao plenário já no começo de julho. Segundo ela, a estimativa, até o dia 7, inclui possíveis “confusões ou obstruções” na Casa. “Estou dando um prazo de dilatação.”

A deputada evitou falar em número de votos e disse que “seria extremamente amadora” se respondesse quantos parlamentares já apoiam o projeto. “É bobagem falar em número de votos agora. A gente só pode falar em número de votos na véspera da votação.”

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O relatório apresentado na quinta-feira (13) na Comissão Especial de Reforma da Previdência pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) recebeu críticas do ministro da economia, Paulo Guedes, que afirmou que as modificações podem “abortar a Nova Previdência”. Como líder do governo no Congresso, a deputada afirmou que vai batalhar nas duas casas para aumentar a “potência fiscal” da reforma.

A parlamentar avaliou que o relator do projeto cedeu em alguns pontos, porque 14 partidos assinaram um documento se opondo a partes do texto. “Estamos entre a cruz e a espada, porque a Nova Previdência de um trilhão mudaria o sistema do país, mas do jeito que estava não passa. E sem voto, você pode ter o melhor texto do mundo.”

A visita da deputada à Firjan faz parte de uma caravana nacional para divulgar informações e buscar apoio para a Reforma da Previdência.

“Estamos levando as informações e formando esse grande time para que possamos dar informação correta e de verdade para o ouvido do povo, para que haja um movimento de fora para dentro, para que haja pressão em alguns parlamentares”, disse. Ela avaliou que as manifestações contra a reforma realizadas hoje em diversas cidades brasileiras foram “um fiasco”.

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Na saída do almoço, o governador do Rio disse acreditar que a retirada dos estados e municípios do projeto de reforma é apenas provisória e disse acreditar que será encontrado um ponto de equilíbrio.

Witzel defendeu que governadores atuem para unir as bancadas de seus estados e pediu mais firmeza ao governo federal. “Governadores têm condições de conversar com suas bancadas federais, mas o governo federal precisa também ter uma posição mais firme no que diz respeito à formação da sua base.”

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Política Nacional

Candidaturas femininas ao Senado crescem e chegam a todos os estados

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selo_eleicoes_claro.jpgO número de mulheres na disputa por uma vaga no Senado chegou a 69 nas eleições deste ano. O total supera o registrado nas duas eleições anteriores: em 2022, 58 mulheres se candidataram ao cargo e, em 2018, foram 62. Em 2026, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa, com a eleição de dois representantes por estado e pelo Distrito Federal. 

Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram um crescimento de 19% no número de candidatas em relação às eleições de 2022. Na comparação com 2018, última eleição em que também foram renovados dois terços das cadeiras do Senado, o aumento é de 11,3% (veja ilustração abaixo).

Apesar do aumento de candidatas em números absolutos, a participação proporcional das mulheres na disputa não é a maior das últimas três eleições. Em 2026, elas representam 22% das candidaturas ao Senado, enquanto os homens correspondem a 78%. 

Em 2022, quando apenas um terço das cadeiras estava em disputa, as 58 candidatas representaram 23,9% do total. Já em 2018, as 62 mulheres correspondiam a 17,6% das candidaturas registradas ao Senado.

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As candidaturas femininas estão presentes nos 26 estados e no Distrito Federal. A maior quantidade está concentrada em três estados: Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. Há cinco mulheres na disputa pelo Senado em cada um desses estados.

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Na outra ponta, Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Sergipe e Tocantins têm apenas uma mulher entre os candidatos ao Senado.

Apesar das diferenças entre as unidades da Federação, esta é a primeira vez, comparando os números desde 2014, que todos os estados têm ao menos uma candidata. Na eleição de 2018, por exemplo, Acre, Bahia e Tocantins não tinham mulheres na disputa pelo Senado.

Regra dos 30%

Mesmo com apenas 22% de candidaturas femininas ao Senado este ano, o percentual está de acordo com a cota de gênero prevista na legislação eleitoral. Cada partido ou federação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% das candidaturas com pessoas de cada gênero. Entretanto, isso vale apenas para eleições para deputados federais, estaduais e distritais (eleições proporcionais). Para o Senado (eleição majoritária), a regra não se aplica.

As campanhas femininas, no entanto, seguem regras específicas de financiamento eleitoral. A Constituição Federal determina que os partidos devem destinar, no mínimo, 30% dos recursos de campanha e do tempo de rádio e TV às mulheres. Além disso, se a proporção de candidatas for superior a 30%, a distribuição do dinheiro e do tempo de rádio e TV deve acompanhar esse percentual.

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Reeleição

Atualmente a bancada feminina é composta por 15 senadoras. Entre as candidatas deste ano, quatro senadoras eleitas em 2018 buscam permanecer na Casa por mais oito anos: Leila Barros (PDT-DF), Eliziane Gama (PSD-MA), Soraya Thronicke (PSB-MS) e Zenaide Maia (PSD-RN).

Também está na disputa Margareth Buzetti, de Mato Grosso. Suplente na chapa eleita em 2018, ela assumiu o mandato no decorrer da atual legislatura e agora disputa o cargo como titular. 

De volta ao Senado

Entre as candidatas também estão mulheres que já exerceram mandato em legislaturas anteriores e tentam retornar ao Senado. Entre elas estão Rose de Freitas (MDB-ES), Roseana Sarney (MDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Marina Silva (Rede-SP) e Simone Tebet (PSB-SP).

Rose de Freitas e Simone Tebet exerceram mandatos entre 2015 e 2023. Gleisi Hoffmann representou o Paraná no Senado entre 2011 e 2019.

Roseana Sarney foi senadora pelo Maranhão entre 2003 e 2011, período em que deixou o mandato para assumir o governo estadual. Benedita da Silva representou o Rio de Janeiro no Senado na década de 1990. Marina Silva exerceu dois mandatos consecutivos pelo Acre, de 1995 a 2011. Neste ano, no entanto, disputa uma das vagas por São Paulo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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