Paraná
Receita Federal e IAT vão ampliar pontos de incineração de cigarros contrabandeados
O Instituto Água e Terra (IAT), por meio do escritório regional de Foz do Iguaçu, formalizou nesta quarta-feira (26) parceria técnica de cooperação com a Receita Federal. O acordo prevê a abertura de novos espaços para a incineração de cigarros contrabandeados do Paraguai em caldeiras de cooperativas instaladas na região Oeste do Paraná – o IAT é responsável por conceder a Autorização Ambiental (AA) que permite a queima do produto nesses locais.
Em contrapartida, o órgão ambiental passa a ter prioridade no recebimento de aparelhos e equipamentos aprendidos pela Receita Federal por entrarem no País de maneira ilícita. Neste mês, por exemplo, a instituição vinculada ao Ministério da Fazenda repassou quatro veículos, que serão utilizados em ações voltadas para a preservação do meio ambiente na região de fronteira.
A cooperação foi confirmada durante ato na sede da Receita Federal em Foz do Iguaçu pelo diretor-presidente do IAT, Everton Souza, e pelo delegado da instituição na cidade, Paulo Sergio Cordeiro Bini.
“É uma parceria de ganha-ganha. O IAT dará celeridade a esses pedidos de licenciamento ambiental, ampliando a capacidade de incineração da Receita, e em troca vai poder ampliar e melhorar as condições de trabalho com o recebimento de doação de equipamentos, veículos, embarcações e outros itens”, disse Everton Souza.
A unidade da Receita Federal de Foz do Iguaçu destrói, em média, 100 milhões de maços de cigarros contrabandeados por ano, que entrariam no País sem o recolhimento de taxas e impostos.
MEIO AMBIENTE – Chefe do escritório regional do IAT em Foz do Iguaçu, Carlos Antonio Pittom explicou que o órgão federal conta com um processo sustentável de destruição dos cigarros. Os resíduos do fumo, por exemplo, são destinados para coprocessamento em cimenteiras e cerâmicas como fonte de energia; o papel e o plástico são encaminhados para cooperativas de reciclagem; e o filtro, juntamente com os resíduos de plástico de isqueiros, vai para produção de madeira ecológica.
“É uma cooperação extremamente importante para o Paraná e para o Brasil, uma política econômica, ambiental e social. Os depósitos da Receita em Foz estão abarrotados, há necessidade de mais opções para a incineração desses cigarros. O IAT, por sua vez, precisa de apoio estrutural para intensificar ações, projetos e fiscalizações na região”, disse Pittom.
O escritório do Instituto Água e Terra de Foz do Iguaçu atende também os municípios de Itaipulândia, Matelândia, Medianeira, Missal, Ramilândia, Santa Terezinha de Itaipu, Serranópolis do Iguaçu e São Miguel do Iguaçu.
Fonte: Governo PR
Paraná
Ministério Público denuncia guarda municipal de Curitiba que utilizava patinete elétrico para abordar adolescentes e oferecer dinheiro em troca de atos libidinosos
O Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Infrações Penais Contra Crianças e Adolescentes de Curitiba, denunciou um guarda municipal da capital, de 34 anos, por diversos crimes sexuais e graves ameaças praticados contra adolescentes. Investigado por abordar as vítimas em vias públicas nos bairros Alto da Glória, Ahú e Centro, ele foi denunciado pelos crimes de perseguição (stalking), importunação sexual, ameaça e tentativa de estupro de vulnerável.
A denúncia, oferecida nesta quarta-feira, 23 de setembro, elenca seis fatos criminosos praticados entre julho e agosto deste ano contra cinco vítimas do sexo masculino com idades entre 13 e 17 anos nas imediações da Rua Mauá, do Estádio Couto Pereira e do Colégio Estadual Professor Loureiro Fernandes, em Curitiba. Ele está preso preventivamente.
De acordo com as investigações, o denunciado utilizaria um patinete elétrico motorizado para abordar as vítimas, perguntando idade e local de residência, e oferecer dinheiro em troca de atos libidinosos. Nas abordagens, ele ameaçava os adolescentes, dizendo que podia encontrá-los, uma vez que conhecia o percurso que faziam diariamente, chegando a exibir uma faca e uma arma de fogo em alguns episódios.
Outras vítimas – A Promotoria de Justiça não descarta a possibilidade da existência de outras práticas criminosas do acusado e orienta que eventuais outras vítimas busquem o Ministério Público do Paraná para orientação e possível representação dos fatos. O contato com a 1ª Promotoria de Justiça de Infrações Penais contra Crianças e Adolescentes de Curitiba pode ser feito por meio dos telefones (41) 3251-6745 e (41) 98861-3230, do e-mail [email protected] ou pessoalmente, na Avenida Anita Garibaldi, 750, Cabral.
Além da condenação às penas previstas em lei, o Ministério Público requer a fixação de pagamento de no mínimo R$ 50 mil para cada uma das vítimas a título de reparação pelos danos morais causados.
Processo 0011342-73.2026.8.16.0196 (sob sigilo)
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4264
Fonte: Ministério Público PR
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