O Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) anunciou que vai começar a embargar remotamente – usando imagens de satélite – áreas desmatadas ilegalmente no Cerrado, como uma das medidas para conter a alta no desmatamento no bioma. O embargo foi adotado de 2016 a 2018 e interrompido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas agora está de volta.

Paralelamente, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado analisa o projeto de lei do senador Jorge Cajuru que propõe a suspensão das autorizações de desmatamento no Cerrado para uso alternativo do solo pelos próximos dez anos (PL 4203/2019).

A proposta, de autoria de Kajuru estabelece uma moratória de dez anos para novas autorizações de supressão de vegetação no Cerrado, com exceções para empreendimentos de utilidade pública, aqueles de baixo impacto ambiental e os localizados em pequenas propriedades rurais ou posse familiar.

Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio

O presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Resende, considerou absurda a proposta do Senador Jorge Cajuru, por suspender direitos sem prever qualquer ressarcimento.

“Muitos agricultores destas regiões de cerrado produzem cana, soja, milho e algodão, têm criação de gado etc e conseguem, fazendo o manejo correto, produzir sem prejudicar o meio ambiente. Proibir isso, sem prever nenhum tipo de ressarcimento, seria condená-los a ter prejuízo e sem qualquer direito à defesa”, considerou Rezende.

“A Embrapa, por exemplo, tem uma unidade especializada na pesquisa e desenvolvimento que buscam ampliar o conhecimento, a preservação, mas também a utilização racional dos recursos naturais do Cerrado”, lembrou o presidente.

Para Isan, em vez de proibir seria mais interessante apoiar a Embrapa para que desenvolva sistemas que  ajude os produtores a trabalharem em equilíbrio com o meio ambiental da região. “Essa seria uma forma de contribuir para transformar a região numa das maiores fronteiras agrícolas do mundo e referência internacional em produtividade, sem prejuízos ao meio ambiente ou aos produtores”, completou.

Em 2020, este projeto já havia sido rejeitado pela Comissão de Agricultura (CRA), mas ameaça voltar agora, caso seja aprovado pela CMA e seguir diretamente para o plenário da Câmara dos Deputados.

Fonte: Pensar Agro