Paraná
Promotoria de Justiça de Reserva levará atendimento descentralizado às localidades de Campinas Belas, José Lacerda e Pinhal Preto
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Reserva, realizará atendimento descentralizado no primeiro semestre deste ano nas localidades de Campinas Belas, José Lacerda e Pinhal Preto, todas integrantes da comarca. O calendário tem início nesta quinta-feira, 29 de fevereiro, das 8h30 às 11h30, na Associação dos Moradores, em Campinas Belas. Os interessados devem levar os documentos pessoais e, se possível, os documentos relativos aos casos que pretendem tratar com o MPPR. Nos meses de abril e junho, os atendimentos serão, respectivamente, em José Lacerda e Pinhal Preto.
Os atendimentos descentralizados do Ministério Público buscam aproximar a instituição do cidadão, com o promotor de Justiça e uma equipe da Promotoria indo até as localidades, sem a necessidade de deslocamento por parte da população. Nessas oportunidades, são prestadas orientações jurídicas à população e recebidas as demandas relacionadas às áreas de atribuição do Ministério Público, como, por exemplo, dificuldade em obter vagas em escolas, acesso a serviços públicos de saúde, problemas urbanísticos (como iluminação pública, coleta de lixo, saneamento básico), reconhecimento de paternidade e questões relacionadas ao direito de família, entre outras. Nos casos em que a questão levada não for de atribuição do Ministério Público, as pessoas são orientadas sobre quais órgãos públicos devem ser acionados e como entrar em contato com eles.
Atendimento presencial – Além do serviço descentralizado, a Promotoria de Justiça de Reserva mantém atendimento permanente à população toda quarta-feira, das 12 às 18 horas, na sede da Promotoria (Rua Paulino Ferreira, 778, Centro, Edifício do Fórum), pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (42) 3276-1466.
Confira o calendário dos atendimentos descentralizados do MPPR na comarca de Reserva:
Campinas Belas
Data: 29/02/24, das 8h30 às 11h30
Local: Associação dos Moradores
Abrangendo também as localidades vizinhas de Marrocos, Barra da Imbira, Coxilha Negra e Morro Vermelho
José Lacerda
Data: 25/04/24, das 8h30 às 11h30
Local: Igreja Senhor Bom Jesus
Abrangendo também as localidades circunvizinhas de Erval de Cima, Barreiro dos Crentes, Faxinal Fino e Vale Verde
Pinhal Preto
Data: 20/06/24, das 8h30 às 11h30
Local: Escola Municipal Benjamin Branco
Abrangendo também as localidades circunvizinhas de Pinhão, Barra Bonita, Marrecas e Laranjeiras
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4264
Fonte: Ministério Público PR
Paraná
Ministério Público do Paraná esclarece sobre interrupção de sessão do Tribunal do Júri de Curitiba ocorrida nesta quinta-feira, 10 de setembro
A respeito dos fatos ocorridos nesta quinta-feira, 10 de setembro, em sessão do Tribunal do Júri realizada em Curitiba (Autos 0001590-19.2022.8.16.0196), o Ministério Público do Paraná informa:
O Conselho de Sentença, que atuava desde quarta-feira, 9 de setembro, na sessão de julgamento de um acusado pelos crimes de homicídio qualificado consumado e sete tentativas de homicídio, ocorridos em Curitiba em maio de 2022, foi dissolvido ontem, quinta-feira, 10, por decisão do Juízo da 1ª Vara de Crimes Dolosos contra a Vida de Curitiba, após um evento ocorrido no interior da carceragem, envolvendo o réu, que foi atendido por bombeiro civil do Tribunal do Júri e depois pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Após o atendimento, ficou constatado que “(…) o réu não apresentava lesões no pescoço e seus sinais estavam normais, sendo possível o retorno à unidade prisional de origem sem a necessidade de atendimento hospitalar (…)”, de acordo com o boletim de ocorrência elaborado pela Polícia Militar.
O Ministério Público do Paraná, por meio do Promotor de Justiça que atua no caso e sua respectiva equipe, procurou, de pronto, depois de observar que a situação na carceragem se mostrava controlada, prestar atendimento a uma das vítimas do caso, que acompanhava a sessão de julgamento, bem como à testemunha que prestava depoimento no momento do ocorrido.
Foi determinada a instauração de inquérito policial para apurar o ocorrido e o Ministério Público requereu avaliação psiquiátrica do acusado por médicos do Complexo Médico Penal, onde ele se encontra custodiado, a fim de subsidiar a apuração.
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4264
Fonte: Ministério Público PR
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