Política Nacional
Projeto prevê recursos para compensação entre regimes previdenciários públicos
O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito especial de R$ 3 milhões no Orçamento de 2026 para despesas relacionadas ao Sistema Informatizado de Compensação Previdenciária-Comprev (PLN 14/26).
O sistema tem o objetivo de acertar as contas previdenciárias entre o regime de aposentadoria do servidor público federal e os regimes estaduais e municipais. Ou seja: cobrir despesas de um servidor que contribuiu para um regime, mas se aposentou por outro.
Os recursos virão da reserva de contingência do Orçamento e, por isso, não afetam a obtenção da meta de superávit primário.
O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional.
Conheça o ciclo orçamentário federal
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI
A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI).
O encontro integra o programa Câmara pelo Brasil e tem como objetivo ouvir autoridades, sociedade civil e setor produtivo do estado sobre a proposta que eleva de R$ 81 mil para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como MEI.
A proposta também autoriza a contratação de até dois empregados, o dobro do permitido atualmente. O MEI é uma categoria criada para formalizar pequenos negócios, com menos burocracia e carga tributária reduzida.
O seminário será realizado às 10 horas, na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O debate também será transmitido pela plataforma Zoom.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
PR-445 entre Lerroville e Irerê será interditada dia 19 para detonação de rochas
Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI
Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio
Reino Unido amplia pressão e setor do agro brasileiro reage a novas restrições à carne
Inadimplência rural atinge recorde em 2025 e reforça importância da gestão financeira no agronegócio
-
Paraná6 dias agoAlunos paranaenses do ensino médio participam da Genius Olympiad, nos EUA
-
Agro6 dias agoDesenrola Rural vai até 20 de dezembro. Saiba aqui como renegociar
-
Entretenimento7 dias agoPedro do Flamengo curte férias em família e posa diante da Torre Eiffel, em Paris
-
Agro7 dias agoBrasil e Honduras discutem parceria estratégica para modernizar a agricultura e fortalecer a segurança alimentar
-
Agro7 dias agoEtanol despenca 5,6% em maio com avanço da safra de cana e lidera queda dos combustíveis no Brasil
-
Polícial6 dias agoComandante-Geral da PMPR recebe o Secretário de Segurança Pública e encontro é marcado por entrega de condecorações
-
Esportes5 dias agoSeleção Feminina vence Estados Unidos em amistoso preparatório para o Mundial
-
Agro7 dias agoSoja despenca em Chicago, trava negócios no Brasil e mantém preços estáveis no mercado físico