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Projeto conectará UTIs de hospitais regionais ao Pequeno Príncipe para acompanhar bêbes com cardiopatias

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) apresentou nesta quarta-feira (25), no evento Saúde em Movimento, o projeto “Bate-Bate Coração”, uma iniciativa pioneira no país que reforça o protagonismo do Estado na qualificação do cuidado neonatal. A proposta utiliza tecnologia de ponta e telemedicina para conectar UTIs neonatais de hospitais regionais ao Hospital Pequeno Príncipe (HPP), referência nacional em cardiologia pediátrica, com o objetivo de aprimorar o diagnóstico e o acompanhamento de recém-nascidos com cardiopatias congênitas graves.

O projeto havia sido lançado pelo secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, na abertura do evento, na terça-feira (24), juntamente com outros investimentos na área da Saúde que, juntos, somam R$ 1,1 bilhão.

Idealizado e coordenado pela Sesa, o “Bate-Bate Coração” receberá investimentos de R$ 3 milhões e foi viabilizado a partir de uma parceria firmada com o Hospital Pequeno Príncipe. Por meio de uma linha de cuidado estruturada, a equipe especializada do HPP passa a atuar remotamente no suporte às unidades de saúde de todo o Estado, garantindo respostas mais ágeis e seguras nos casos de cardiopatia neonatal.

“O projeto busca fortalecer a regionalização da assistência e o uso inteligente da tecnologia para ampliar o acesso a um atendimento especializado, humanizado e resolutivo. Estamos investindo para que os bebês cardiopatas sejam atendidos com mais rapidez, segurança e qualidade, em qualquer região do Paraná”, disse o secretário Beto Preto.

Entre os recursos tecnológicos, destaca-se o uso de robôs de telepresença posicionados ao lado dos leitos neonatais, permitindo interação em tempo real entre as equipes locais e os profissionais do HPP. A comunicação remota possibilita a análise de exames, discussão de casos, definição de condutas clínicas e acompanhamento dos pacientes antes e depois de procedimentos cirúrgicos, além de suporte em situações de maior complexidade.

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O diretor corporativo do Complexo Pequeno Príncipe, José Álvaro Carneiro, explicou que esse projeto é uma parceria compartilhada com a Sesa. “É o amor às crianças, que tanto o Governo quanto o Hospital Pequeno Príncipe compartilham. Para conseguirmos melhorar os indicadores de mortalidade infantil só tem uma forma, que é a medicina hospitalar de alta tecnologia, a alta complexidade. Nossa intenção é conseguir, junto com o Governo, atingir a marca inferior a 10 óbitos por mil nascidos vivos. Vamos trabalhar juntos para chegarmos lá”.

Para o diretor-técnico do Hospital Pequeno Príncipe, o médico cardiologista Cassio Fon Ben Sum, o projeto representa um avanço na organização da linha de cuidado do bebê cardiopata. “A identificação da doença ainda no período de gestação, a definição do local do nascimento, a atenção ao parto e os cuidados adequados com o bebê com cardiopatia são grandes desafios, e são alguns dos focos deste projeto. Queremos contribuir para que as unidades de saúde do Estado estejam preparadas para o atendimento e conectadas para efetivar o melhor desfecho clínico de cada caso”, afirmou.

Cinco hospitais da rede estadual participam da primeira fase do projeto: o Hospital Regional do Norte Pioneiro (Santo Antônio da Platina), o Hospital Norospar (Umuarama), a Santa Casa de Paranavaí, a Santa Casa de Irati e o Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecotis (Francisco Beltrão). Essas unidades, responsáveis por UTIs neonatais em regiões estratégicas, contarão com o apoio técnico do HPP para avaliação clínica, definição de fluxos, capacitação de equipes e implementação de protocolos de atendimento.

Além do atendimento aos bebês cardiopatas, o projeto também contribui para a qualificação do cuidado neonatal de forma mais ampla, uma vez que o Hospital Pequeno Príncipe está disponibilizando outros especialistas para suporte remoto às equipes locais, incluindo profissionais das áreas de neurologia e demais especialidades relacionadas ao desenvolvimento e acompanhamento neonatal.

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O projeto contempla também a criação de uma sala de situação no Hospital Pequeno Príncipe, com equipe dedicada à articulação das teleconsultas e ao monitoramento contínuo da rede. Também está previsto o fortalecimento da rede estadual de atenção à saúde por meio de formações periódicas e incentivo à produção científica na área da cardiologia pediátrica.

“Com essa iniciativa, o Paraná dá mais um passo no fortalecimento da atenção neonatal e se coloca na vanguarda do uso de tecnologia em favor da vida, garantindo que nenhum bebê deixe de receber o cuidado necessário por falta de estrutura especializada em sua região”, ressaltou a diretora de Atenção e Vigilância da Sesa, Maria Goretti David Lopes.

ESTIMATIVAS – No Paraná, nascem cerca de 150 mil bebês por ano. Com base na incidência de 0,8%, estima-se que 1.200 apresentem algum tipo de cardiopatia congênita. Desses, aproximadamente 400 precisarão de cirurgia ainda no período neonatal e outros 600 deverão ser acompanhados em ambulatórios especializados. O projeto Bate-Bate Coração foi desenvolvido para oferecer suporte a todos esses casos, por meio de atendimento remoto com equipe especializada, promovendo um cuidado mais ágil, seguro e efetivo em todo o território paranaense.

SAÚDE EM MOVIMENTO – O evento reúne diretores e técnicos de diversas áreas da Sesa, secretários municipais de saúde dos 399 municípios, dirigentes e apoiadores do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems/PR), diretores dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, tutores do PlanificaSUS Paraná, coordenadores da Atenção Primária à Saúde (APS), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Fonte: Governo PR

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Ministério Público do Paraná emite recomendação administrativa ao Município de Arapongas para regularização de cessão de túmulos no Cemitério Municipal

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O Ministério Público do Paraná expediu recomendação administrativa ao prefeito do município de Arapongas, no Norte Central do estado, para que sejam adotadas providências para sanar irregularidades identificadas na concessão e transferência de terrenos no Cemitério Municipal. A medida administrativa, encaminhada no dia 15 de setembro último pela 1ª Promotoria de Justiça de Arapongas, decorre de apuração conduzida no âmbito de inquérito civil, que ainda está em trâmite, sobre um possível esquema de comercialização clandestina e transferências irregulares de titularidade de túmulos.

Áudio da promotora de Justiça Flávia Simon Fagundes dos Santos 

As investigações apontam até o momento que as transferências de titularidade dos terrenos estariam sendo feitas em desacordo com a legislação municipal. Por se tratar de bens públicos de uso especial, os terrenos em cemitérios municipais possuem regras específicas de concessão e a legislação municipal (Decreto Municipal 338/04) proíbe expressamente a negociação comercial de jazigos entre terceiros, admitindo a transferência apenas entre parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau e mediante prévia autorização administrativa. Nos casos de desinteresse na manutenção do espaço, o imóvel deve retornar ao município.

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Possíveis crimes – Ao emitir a recomendação, a Promotoria de Justiça sustenta que ficou demonstrado “o descumprimento contumaz da legislação municipal, com a reiterada validação administrativa de transferências fundadas em meras declarações de parentesco, sem a devida conferência documental, viabilizando a apropriação e negociação privada do espaço público”. Além disso, teria sido revelado, ainda, um possível modus operandi que consiste na participação direta de servidores públicos nas negociações, mediante fraude documental e laudos forjados de abandono de sepulturas, inclusive com captação de vantagem financeira indevida depositada em contas de intermediários. Os fatos também são objeto de apuração de um inquérito policial em trâmite na Divisão Estadual de Combate à Corrupção (Deccor).

Correções – Como medidas a serem adotadas para que sejam corrigidas as ilegalidades, a Promotoria de Justiça aponta que deve ser cessado, imediatamente, toda e qualquer autorização ou validação de transferência de terrenos sem a comprovação documental de parentesco até o 3º grau. Além disso, é recomendada a instituição, em até 30 dias, de um novo fluxo administrativo de controle rigoroso dos pedidos de transferência, que deverá ser realizada por servidores efetivos e estáveis diversos daqueles atualmente lotados na administração direta do Cemitério Municipal, garantindo a divisão de funções e a transparência do processo.

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Foi concedido prazo de 15 dias para a Administração Municipal informar ao Ministério Público sobre o acatamento da recomendação administrativa e as providências adotadas, podendo o não atendimento resultar na adoção de eventuais medidas judiciais, como a proposição de ação civil pública para responsabilização dos gestores envolvidos.

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4264

Fonte: Ministério Público PR

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