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Educação

Programa Escolas Interculturais de Fronteira é debatido em Roraima

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) e da Assessoria Internacional, promoveu reunião técnica para tratar do redesenho do Programa Escolas Interculturais de Fronteira (Peif), na Universidade Federal de Roraima, em Boa Vista, nos dias 30 e 31 de outubro. O evento reuniu representantes de gestores e docentes da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e do Instituto Federal de Roraima. 

O encontro foi propiciado pela realização do 13º Intercâmbio Intercultural das Escolas da Fronteira Brasil-Guiana, evento que tem por finalidade fortalecer as relações diplomáticas e enriquecer as práticas e trocas pedagógicas entre os dois países. Foi realizado um conjunto de atividades interculturais, além de visitas recíprocas de grupos de alunos de ambos os territórios para intercâmbio de saberes e aproximação linguística. A UFRR promove e acompanha ações educacionais nas escolas localizadas nos municípios fronteiriços de Bonfim (Brasil) e Lethem (Guiana). 

A reunião técnica com membros da universidade buscou fortalecer ações conjuntas voltadas à realização de projetos interculturais nas escolas de fronteira, incidindo sobre a revisão e a retomada do Peif. As discussões abordaram estratégias para ampliar o alcance do programa, com foco na formação docente, na valorização da diversidade cultural e na cooperação entre as escolas brasileiras e internacionais que integram o Programa.  A reunião também incluiu visitas técnicas às escolas das cidades gêmeas de Bonfim (Brasil) e Lethem (Guiana) — a escola Oscar Fernandes Costa e a Saint Ignatius School, respectivamente —, durante o intercâmbio promovido pela Secretaria de Educação. 

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“A internacionalização da educação básica sob uma perspectiva solidária, realidade vivenciada neste contexto de fronteira, deve ser incentivada e fortalecida para uma educação integral, conectada aos processos de ensino e de aprendizagem plurais”, destacou a coordenadora de articulação intersetorial Rosimere Rocha. 

O encontro reafirmou o compromisso do MEC com a promoção de uma educação intercultural e integradora nas regiões de fronteira, fortalecendo laços entre Brasil e países vizinhos. As contribuições colhidas durante a reunião subsidiarão novas ações do Programa Escolas Interculturais de Fronteira, estimulando o diálogo entre as instituições de ensino e consolidando uma política educacional voltada à diversidade, à integração regional e à cooperação entre as nações. 

Participantes – O encontro contou com a presença do reitor da UFRR, José Geraldo Ticianeli; do vice-reitor da UFRR, Silvestre da Nóbrega; do professor do curso de Letras, articulador do Peif, Antonio Giocondi; do diretor acadêmico do Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (Proeg/UFRR), Valtenir Abreu; e da coordenadora de relações internacionais em exercício da UFRR, Eweline Monteiro.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Resolução regulamenta bolsas e atividades de residentes

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), regulamentou a participação de residentes de programas de saúde em cursos de pós-graduação e o recebimento de bolsas adicionais. A medida consta na Resolução CNRMS nº 2, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12 de agosto.

A resolução estabelece regras para o regime de dedicação exclusiva dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS). O texto estabelece que o cumprimento da carga horária de dedicação exclusiva não impede a participação do residente em ofertas educacionais, aperfeiçoamentos ou programas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, desde que haja compatibilidade de horários e com o projeto pedagógico do programa.

A norma também estabelece critérios para o recebimento cumulativo de bolsas de ensino, pesquisa e extensão ou auxílios de apoio financeiro, permitindo o acúmulo de rendimentos quando vinculados a projetos de desenvolvimento acadêmico, científico ou tecnológico na área da saúde. A participação deve ser previamente acompanhada pela Comissão de Residência Multiprofissional (Coremu) de cada instituição credenciada.

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Segundo o regramento institucional, as regras visam assegurar o desenvolvimento integral das competências profissionais, a qualificação do atendimento prestado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o fortalecimento do ensino integrado à prática assistencial nas unidades de saúde do país.

É importante ressaltar que, mesmo com as alterações promovidas pela nova regra, os estudantes seguem impedidos de acumular empregos ou atividades que inviabilizem a carga horária da residência. Além disso, a participação em cursos e projetos externos deve ser sempre compatível com os objetivos pedagógicos do PRAPS. O descumprimento das regras pode acarretar sanções administrativas e perda de benefícios.

Pró-Residência — O Programa Nacional de Bolsas para Residências em Área Profissional da Saúde (Pró-Residência) é uma iniciativa desenvolvida em parceria entre o MEC e o Ministério da Saúde. O programa tem como objetivo incentivar a formação de especialistas em modalidades multiprofissionais e uniprofissionais, prioritariamente em regiões e especialidades estratégicas para o atendimento público de saúde, mediante a concessão de bolsas de estudo e apoio às instituições de ensino e saúde do país.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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