Nesta semana, em 19 de abril, é celebrado o Dia dos Povos Indígenas. Por conta disso, o MP no Rádio recebe o promotor de Justiça Rafael Osvaldo Machado Moura, que atua no Núcleo de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas, o Nupin, unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ele fala dos direitos assegurados a essa parcela da população e de como o MPPR atua na proteção dessas garantias, inclusive a partir de visitas dos agentes ministeriais nas comunidades. Também aponta como noticiar casos de violações e preconceito e destaca algumas ações recentes desenvolvidas pelo Nupin, como uma plataforma com informações sobre as populações indígenas que vivem hoje no Paraná, o fomento à criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas e uma parceria com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para acesso à água potável e saneamento básico que já beneficiou 18 comunidades.

Conforme dados do Censo de 2022, o Paraná tem 30.460 indígenas autodeclarados. Em comparação com os dados do Censo anterior, de 2010, o Estado registrou um aumento de 14% na população indígena, que era de 26.559. Dos 399 municípios paranaenses, 178 apresentaram aumento das suas populações indígenas, segundo o Censo de 2022. São 345 cidades com registro de ao menos um indígena autodeclarado – 86% do total.

Programa completo

Bloco 1

Bloco 2

Educação e proteção da infância – A edição passada do MP no Rádio tratou de educação básica e da atuação do Ministério Público nessa área, com a promotora de Justiça Caroline Demantova Ferreira, do MPPR, que falou da obrigatoriedade do ensino e do direito de crianças e adolescentes a educação de qualidade, de evasão escolar, da importância da escola como local de acesso à alimentação e saúde, bem como proteção em casos de violência.

Podcasts – Os programas de rádio também são disponibilizados nas plataformas Spotify, Apple e Google Podcasts.

Gratuito – O MP no Rádio é uma produção do Ministério Público do Paraná, realizado pela Assessoria de Comunicação do MPPR. As entrevistas podem ser baixadas gratuitamente por qualquer rádio interessada. O programa também pode ser editado, desde que mantido no contexto e devidamente creditado.

Contato – Para envio de sugestões (inclusive de temas), críticas e comentários sobre os programas, os contatos são o e-mail [email protected] e os telefones (41) 3250-4469 e (41) 3250-4249.

Fonte: Ministério Público PR