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Agro Paranaense

Produtores de soja têm pressa para início do novo Plano Safra; agricultores familiares mostram apreensão

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Por Rikardy Tooge, G1

Produtores rurais estão com opiniões divididas após a divulgação do Plano Safra 2019/20, lançado nesta terça-feira (18), em Brasília. Para produtores de soja, o atraso no lançamento do plano prejudicou o planejamento da atividade, já para agricultores familiares, existe apreensão para os próximos anos.

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Bartolomeu Braz Pereira, afirmou que o setor tem pressa para que as novas linhas sejam implementadas pelos bancos.

Braz disse que o atraso no anúncio do plano, provocado pelo impasse na liberação do crédito suplementar pelo Congresso ao governo federal, afetou o calendário do principal produto do agronegócio brasileiro.

“A demora no anúncio [do plano] atrasou a retirada do pré-custeio [financiamento que agricultor utiliza para compra de insumos] com juros controlados [valor abaixo do preço de mercado]. A taxa de juros para grande produtor subiu de 7% para 8% [ao ano] e isso tira competitividade, mas a gente entende que é do momento do país”, disse.

Para os representantes da agricultura familiar, um ponto positivo foi o anúncio de R$ 500 milhões para a construção de 10 mil moradias rurais, uma novidade no plano. Mas o setor queria pelo menos R$ 3 bilhões para garantir a construção de 60 mil casas.

“Nós pedimos R$ 3 bilhões com juros subsidiados, mas a minha expectativa é que as 10 mil [moradias] sejam um início para avaliar [mais recursos] para o próximo ano. É um bom começo”, disse o secretário de política agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Antoninho Rovaris.

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governo anunciou nesta terça que vai liberar R$ 225,59 bilhões em financiamentos para pequenos, médios e grandes produtores. A liberação dos recursos do plano agrícola começará em 1º de julho e seguirá até junho do ano que vem. O valor é pouco acima dos R$ 225,3 bilhões anunciados na safra passada.

Menos burocracia

Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a promessa do governo de enviar uma Medida Provisória para distribuir os recursos oficiais subsidiados para bancos privados e cooperativas pode dar mais competitividade para o setor.

A confederação destacou ainda que o Plano Safra desta temporada vai diminuir a burocracia do setor.

“Um exemplo é a questão das garantias bancárias, agora o produtor não vai precisar hipotecar a propriedade inteira, a garantia vai ser correspondente ao valor do financiamento, isso dá mais agilidade e ajuda quem produz mais de uma cultura”, explicou o superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi.

Apreensão

Os representantes da agricultura familiar estão apreensivos com o futuro de políticas públicas para o setor, especialmente sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A justificativa é que a ideia do governo de unir pequenos e grandes produtores em um mesmo plano, o que não acontecia há mais de duas décadas, possa mudar o direcionamento de recursos públicos para a atividade.

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“A única diferença foi o crédito [maior], mas outras políticas não foram anunciadas e isso causa apreensão sobre a continuidade do Pronaf, se vamos continuar tendo crédito diferenciado, compras do PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] e a que condições”, afirmou Rovaris.

Novidade do plano

Outra novidade do Plano Safra 2019/20 foi a inclusão de pesca e aquicultura nas linhas de financiamento desta temporada. O presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), Francisco Medeiros, explica que a mudança facilita o acesso ao crédito.

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Agro Paranaense

Governo lança edital para compra de R$ 20 milhões em alimentos da agricultura familiar no Paraná

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Um edital para compra de R$ 20 milhões em alimentos da agricultura familiar no Paraná foi lançado na quarta-feira (22) pelo governo estadual. O limite será de até R$ 20 mil por agricultor em um ano, informou o governo.

A chamada pública de credenciamento do programa Compra Direta Paraná usará recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

Os alimentos, segundo o governo, serão destinados para restaurantes populares, cozinhas comunitárias, banco de alimentos e hospitais filantrópicos, entre outros.

Conforme o governo, os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) poderão disponibilizar os alimentos na forma de cestas básicas diretamente à população vulnerável.

Preços e prazos

O governo informou que o preço de referência para aquisição é o estabelecido pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura, sem necessidade de disputa pelo menor valor.

Para alimentos orgânicos haverá acréscimo de até 30%. As propostas podem ser apresentadas até às 17h de 27 de abril, e a divulgação dos fornecedores vencedores em cada um dos municípios será feita em 30 de abril, com um dia de prazo de recursos.

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Na sequência, o projeto final de venda deverá ser assinado pelo presidente da organização e protocolado no núcleo regional correspondente até 5 de maio, para providências de contratação. O início da entrega dos produtos está previsto para ocorrer a partir de 18 de maio.

Sistema de compra direta

A Secretaria da Agricultura e a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) desenvolveram o Sistema Compra Direta Paraná, que possibilita a operacionalização de uma única chamada pública para aquisição de mais de 70 itens e atendimento a todas as entidades beneficiárias.

Segundo o governo, na plataforma será possível registrar todas as etapas do processo, que inclui cadastro dos agricultores, apresentação das propostas de fornecimento por associações e cooperativas da agricultura familiar, classificação das organizações, habilitação e controle da execução de cada um dos contratos.

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