Paraná

Por boas práticas, Agepar recebe certificações ouro e prata do governo federal

Publicado em

15 de junho de 2023, 12:16

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Da Redação

Em reconhecimento ao trabalho que está sendo desenvolvido pela entidade na normatização de serviços públicos, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) acaba de receber três certificações do governo federal: uma ouro e duas pratas.

Concedido pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Selo de Boas Práticas Regulatórias foi criado para valorizar o trabalho de agências reguladoras de todo o País que estejam alinhadas às melhores práticas nacionais e internacionais na elaboração de atos normativos.

“Nos últimos anos, a Agepar vem buscando aprimorar o trabalho de elaboração de atos normativos, sempre atenta às melhores práticas nacionais e internacionais”, disse Bráulio Cesco Fleury, diretor de Normas e Regulamentação da Agepar. “Receber o Selo de Boas Práticas Regulatórias do MDIC, nos níveis ouro e prata, mostra que estamos no caminho certo. Esse reconhecimento também é resultado do fortalecimento do quadro funcional da Agência, formado por uma equipe multidisciplinar especializada nas áreas de regulação econômica, fiscalização e normatização”.

De acordo com o Ministério, a avaliação leva em conta os critérios de previsibilidade, qualidade regulatória, participação social e convergência regulatória.

No caso da Agepar, foram premiadas as Resoluções nº 23/2022 (Regulamenta os procedimentos de gestão e recolhimento da Taxa de Regulação de Serviços Públicos Delegados – TR/Agepar); nº 27/2022 (Altera dispositivos da Resolução nº 27/2021, que tratam do Compromisso de Ajustamento de Conduta); e nº 40/2021 (Dispõe sobre o tratamento tarifário dos gastos com energia elétrica relacionados ao ambiente de contratação livre por parte da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar).

Segundo Kharen Kelm Herbst, chefe da Coordenadoria de Normatização Regulatória, o ciclo regulatório estabelecido pela Agepar segue etapas pré-definidas que visam reduzir o déficit democrático da regulação. Para isso, conta com estudos técnicos aprofundados que auxiliam o processo decisório (Análise de Impacto Regulatório – AIR e Análise de Resultado Regulatório – ARR), mecanismos de participação social (tomada de subsídios, consulta e audiência públicas) e mecanismos de previsibilidade (Agenda Regulatória).

“Nas resoluções premiadas pelo Ministério, todas as etapas foram cumpridas com êxito, especialmente na Resolução nº 27/2022, que recebeu a certificação padrão ouro”, afirma.

Fonte: Governo PR

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Paraná

Copel realiza mutirão de regularização de cabos de telecom em Cambé e em Arapongas

Published

2 horas ago

21 de junho de 2026, 13:30

Da Redação

A Copel, em parceria com a prefeitura e as operadoras de internet e telefonia, promove nesta segunda-feira, dia 22 de junho, um mutirão de regularização de cabeamento de telecomunicações em situação irregular na região do Jardim Ana Rosa, em Cambé, Norte do Paraná. Já na terça-feira (23), o mutirão será realizado em Arapongas.

De acordo com o gerente de Compartilhamento de Estruturas da companhia, Fabrício Salmazo, “a Copel notificou 19 operadoras de telecomunicações e dados que atuam em Cambé a participar do mutirão. A escolha do local foi definida em conjunto com a prefeitura”.

As intervenções contemplam 58 postes na Avenida Antônio Raminelli, ao longo de oito quarteirões, do trecho da PR-445 até a Rua Antônio Mantovani, rotatória do Ginásio de Esportes. O trabalho será executado das 9h às 16h e conta com o apoio da prefeitura na organização do trânsito. A atividade será efetuada somente com boas condições climáticas.

De janeiro a maio deste ano, em mutirões semelhantes em Cambé, foram removidas mais de uma tonelada de cabos em desacordo com as normas de instalação e segurança, em atividades realizadas na área central e no Jardim Novo Bandeirantes.

A Copel ressalta que a manutenção da fiação telefônica e de internet dentro das normas de instalação e de padrões de segurança é de responsabilidade das operadoras de telecomunicações, conforme determinam normas legais que regem o tema, em resoluções conjuntas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), relativas ao compartilhamento de postes.

Cabe às distribuidoras de energia elétrica fiscalizar a correção dessas instalações e notificar as empresas responsáveis, em caso de desacordo, para que os serviços de recomposição do cabeamento nos postes sejam feitos dentro dessas normas.

A Copel alerta que, por segurança, a população nunca deve encostar em fios soltos. Situações de instalações em desacordo ou que ofereçam riscos às pessoas devem ser comunicadas à Copel via telefone 0800 51 00 116.

ARAPONGAS – Uma equipe da Copel vai fazer fiscalização de cabos de telefonia e internet na terça-feira (23), na Avenida Maracanã, em Arapongas. Todas as 13 operadoras que atuam na via foram notificadas. Os fios que estiverem em desacordo com as normas técnicas e de segurança serão removidos. O serviço, das 9h às 16h, conta com o apoio da prefeitura, por meio da Guarda Municipal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por se tratar do trecho urbano da BR-369, e da Defesa Civil Municipal. A atividade será iniciada a partir do trecho com a Rua Pica Pau Velho e seguirá sentido centro da cidade.

Fonte: Governo PR

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