Política Nacional
Plínio critica atuação do MPF e do Greenpeace em operações no Amazonas
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a atuação de organizações não governamentais (ONGs) e do Ministério Público Federal (MPF) em operações contra garimpos no Amazonas. O parlamentar afirmou que o Greenpeace tem monitorado a região em tempo real e que os flutuantes — pequenas casas sobre balsas usadas como moradia por famílias ribeirinhas — têm sido confundidos com dragas. O senador disse ainda que, com base em informações fornecidas pela organização, a imprensa tem criado uma narrativa equivocada sobre os garimpos familiares e o modelo de moradia. Ele citou a operação nas cidades de Humaitá e Manicoré, onde, segundo ele, residências foram destruídas e os moradores expulsos sob ameaça, inclusive mulheres grávidas e crianças.
— A operação foi lá, tocou fogo, mais de 1,5 mil bombas para explodir o que eles chamam de dragas, o que na verdade não é, é pura mentira. São mais de mil [ribeirinhos] que não sabem o que fazer. Para quem acha que isso aqui não tem importância, esse comércio, essa extração de gramas de ouro gera no comércio empregos: Manicoré, 3 mil empregos; Humaitá, 4 mil empregos. Já estão demitindo. O açougue vai deixar de receber, a farmácia vai deixar de receber, o mercadinho vai deixar de receber — disse.
O senador alertou também para as consequências ambientais provocadas pela explosão das estruturas durante a operação. De acordo com ele, os resíduos que foram parar no fundo dos rios ampliam a contaminação da água e afetam diretamente a atividade pesqueira, essencial para a subsistência das comunidades da região.
— Os pescadores estão apavorados. Imaginem só o que é o som na água de mais de 1,5 mil bombas. O peixe sumiu. Dez anos de prática desse extrativismo não poluiria tanto quanto poluiu agora com essa operação. Essa operação foi um flagelo, foi uma atrocidade, e alguém tem que pagar por isso. E o Ministério Público Federal, infelizmente, é mandado pelo Greenpeace, que neste momento está vigiando os meus conterrâneos lá — declarou.
O parlamentar acrescentou que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) elabora relatório para denunciar o caso no Brasil e no exterior e informou que já iniciou tratativas para buscar formas de regularizar a atividade.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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