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Educação

Pé-de-Meia: pagamento da 8ª parcela começa segunda (27)

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O Ministério da Educação (MEC) iniciará, na segunda-feira, 27 de outubro, o pagamento da oitava parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia. O valor de R$ 200 é referente à frequência nas aulas e será repassado até o dia 3 de novembro. Os pagamentos ocorrerão de acordo com o mês de nascimento dos estudantes beneficiários do Pé-de-Meia que tenham atingido frequência igual ou maior que 80% nas aulas, conforme calendário abaixo:

Mês de nascimento Dia de pagamento
Janeiro e fevereiro 27/10
Março e abril  28/10 
Maio e junho  29/10 
Julho e agosto  30/10 
Setembro e outubro  31/10 
Novembro e dezembro  3/11 

Caso o estudante contemplado seja menor de idade e ainda não tenha liberação para utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo. Esse consentimento poderá ser feito pelo aplicativo Caixa Tem, por pais ou mães, ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal, por outros responsáveis legais. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.  

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Benefício – No decorrer do ano, os participantes do programa receberão parcelas de R$ 200 relativas à frequência nas aulas, desde que mantenham, no mínimo, 80% de presença. Os valores podem somar até R$ 9.200 por aluno ao final de todo o ensino médio.     

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)  

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC debate ações pedagógicas baseadas em dados

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Para avaliar os resultados da avaliação de matemática e planejar intervenções pedagógicas a partir de dados, o Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta terça-feira, 28 de abril, um webinário do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Transmitido pelo canal do MEC no YouTube, o encontro contou com a participação de professores alfabetizadores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares, equipes técnicas das secretarias de educação municipais e estaduais, especialistas em educação e articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). 

O objetivo foi apoiar as equipes técnicas das secretarias de educação, apresentando os resultados do Ciclo I da avaliação formativa do MEC, realizada em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), por meio da Plataforma de Avaliação. Além disso, o encontro discutiu os achados em matemática e ofereceu subsídios técnicos e pedagógicos para a análise dos dados, além do planejamento de intervenções e apoio na organização de processos sistemáticos de gestão pedagógica orientados por evidências, de modo a contribuir para o fortalecimento das ações de acompanhamento e para a garantia do direito à alfabetização de todas as crianças. 

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No webinário, a coordenadora-geral de Formação de Professores da Educação Básica, Luciana Magri, informou que é fundamental conhecer os resultados das avaliações das crianças para que os professores façam o planejamento pedagógico. “A gente olha para essa demanda a partir da devolutiva que as crianças nos dão em suas avaliações, onde presentam suas dificuldades e seus avanços. Assim, o professor consegue fazer um trabalho muito mais assertivo e muito mais direcionado às necessidades das crianças”, apontou. 

Segundo ela, o MEC atua para conhecer cada vez mais a realidade das crianças em sala de aula e de suas demandas educacionais. “A gente quer, efetivamente, avançar e garantir o direito de aprendizagem de todas as crianças. Quando a gente parte de um planejamento que não leva em consideração o que as crianças já sabem e o que as crianças precisam aprender, a gente faz um planejamento às cegas. Um planejamento a partir dos resultados das avaliações permite que a gente tenha muito mais efetividade e garanta, assim, o direito das crianças”, explicou Magri. 

O debate contou, ainda, com a mestra em gestão e currículo da educação básica pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e articuladora da Renalfa, Fabiana Sena; e da mestre em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Carla Francisco. 

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Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Além disso, o programa busca garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. 

O CNCA não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com suas especificidades. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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