A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu um homem, de 32 anos, por uma dívida de pensão alimentícia que ultrapassa R$ 22 mil. Ele foi capturado na na manhã de quinta-feira (12), em Jacarezinho, no Norte do Estado.

O mandado foi expedido pela Vara Cível da Comarca de Ourinhos (SP) em razão da dívida alimentar e determinou um prazo de 90 dias de prisão.

A ordem judicial decorre de execução de alimentos fixados judicialmente e não cumpridos. O valor atualizado do débito é de R$ 22.222,57.

“A prisão foi cumprida em uma residência localizada no bairro Aeroporto. O homem foi localizado, cientificado da ordem judicial e conduzido à unidade policial para os procedimentos de praxe”, explica o delegado da PCPR Tristão de Carvalho.

Durante a abordagem, houve ainda a apreensão de pequena quantidade de substância análoga à maconha, fato devidamente registrado.

A prisão civil por dívida alimentar possui natureza coercitiva e tem como finalidade compelir o cumprimento da obrigação, garantindo a subsistência de crianças e adolescentes que dependem do amparo financeiro fixado judicialmente. Trata-se de medida excepcional prevista em lei justamente para assegurar a efetividade do direito fundamental à alimentação.

O homem foi encaminhado ao sistema penitenciário.

Fonte: PJC PR